Simples Doméstico (O que você precisa saber em 3 passos).
CARGA HORÁRIA: 1h30
- Como usar o eSocial para recolhimento?
- Como cadastrar férias?
- Como informar a rescisão do empregado doméstico?
Entenda como tratar da admissão, de contrato, jornada, remuneração, tributos, e-Social, rescisões, direitos dos empregados e responsabilidade dos empregadores, e como realizar o preenchimento dos dados solicitados no Portal do eSocial, de forma prática, com exemplos de telas.
Tenha acesso ainda as respostas das questões que mais causam dúvidas para os empregadores.
Público-alvo:
Contadores, Consultores, Empregadores Domésticos, Advogados, Administradores, Profissionais do Departamento Pessoal e demais profissionais interessados na matéria.
Conteúdo Programático:
- eSocial da Doméstica, cadastro, emissão da DAE e questões mais frequentes.
- Quem pode ser classificado como empregado e empregador doméstico
- Proibição do trabalho do menor de idade
- Modalidades contratuais permitidas, contrato determinado e indeterminado, a validação do contrato de experiência
- Jornada, sua estrutura, os acordos de compensação de horas, acordos de prorrogação de horas (horas extras), redução do intervalo, dentre outras problemáticas importantes para o dia a dia. Remuneração, forma, pisos Estaduais
- Descontos permitidos
- Benefícios, vale-transporte, Assistência médica, auxílio-Creche, dentre outros.
- Estabilidades do Empregado Doméstico
- Férias, o seu direito e suas implicações
- 13º salário
- Adicionais de horas de viagem, noturno
- Faltas justificadas e injustificadas
- FGTS mensal e compensatório, como funciona
- Salário-família - Quem tem direito? Quem paga? Qual o seu valor?
- Indenização adicional da Lei nº 7.238/84 (conhecida como indenização do trintídio da rescisão contratual)
- Auxílio doença e salário maternidade
- Rescisão Contratual, direitos, prazo de pagamento, aviso-prévio, homologação
- Seguro desemprego
- Procedimentos a serem adotados antes e depois de 1º/10/2015
- Recibo de pagamento
- Guarda de documentos
Metodologia:
- A palestra é disponibilizada 100% em videoaula, com explanação prática e detalhada, com foco nas questões que mais causam dúvidas no dia a dia do empregador.
- Serão utilizadas telas do programa para exemplificação, que constarão do material disponibilizado, para acompanhamento, download e impressão.
- Sem limite de acesso, a palestra poderá ser visualizada quantas vezes forem necessárias, a qualquer momento, durante 30 dias.
- O aluno terá direito a Certificado de Participação.
INSTRUTORA: AMANDA CAVALCANTI CORREIA -
Bacharel em direito/UNIFIEO, Especialista em Direito Previdenciário/UniSal, Pós-graduanda em Direito do Trabalho pela FMU, Consultora Pleno das áreas Trabalhista e Previdenciária, Instrutora e Palestrante pelo Grupo Sage I IOB e, Docente na Pós-Graduação da Universidade Guarulhos - UNG.
