Curso Substituição Tributária do ICMS - Teoria, Pesquisa e Cálculo

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Comentários sobre Curso Substituição Tributária do ICMS - Teoria, Pesquisa e Cálculo - Presencial - Rio de Janeiro Capital - Rio de Janeiro

  • Conteúdo
    1. CONCEITO
    1.1. OBJETIVO DO REGIME
    1.2. ENCERRAMENTO DO CICLO DE TRIBUTAÇÃO
    1.3. A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SOBREPONDO-SE A QUALQUER OUTRO REGIME

    2.INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE PRODUTOS SUJEITOS A ST
    2.1. SUBSTITUIÇÃO SOMENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS
    2.2. SUBSTITUIÇÃO EM OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS

    3. CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS
    3.1. CONTRIBUINTES AOS QUAIS O ESTADO EFETIVAMENTE ATRIBUI ESTA CONDIÇÃO
    3.1.1 FUNÇÃO DOS SUBSTITUTOS
    3.1.1.1 SUBSTITUTO CONTINUA TRIBUTADO NORMALMENTE

    4. CONTRIBUINTES SUBSTITUÍDOS
    4.1. CONTRIBUINTES AOS QUAIS O ESTADO EFETIVAMENTE ATRIBUI ESTA CONDIÇÃO
    4.1.1 FUNÇÃO DOS SUBSTITUÍDOS
    4.1.1.1 SUBSTITUÍDO É OBRIGADO A MUDAR TOTALMENTE SUA FORMA DE TRIBUTAÇÃO

    5. PENALIDADES PARA OS SUBSTITUTOS E SUBSTITUÍDOS QUE NÃO FAZEM A RETENÇÃO OU NÃO RECOLHEM POR ANTECIPAÇÃO

    6. HIPÓTESES EM QUE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NÃO SE APLICA
    6.1.PRODUTO ESTAR NA LISTA NÃO SIGNIFICA QUE A TODA OPERAÇÃO ESTARÁ NO REGIME

    7. BASE DE CÁLCULO
    7.1. REGRA GERAL : PRODUTOS QUE NÃO SE ENQUADREM NAS REGRAS ESPECIAIS
    7.2. PRODUTOS COM PREÇOS CONTROLADOS OU PAUTA DE VALORES MÍNIMOS
    7.3. PRODUTOS COM PREÇO DE VENDA A CONSUMIDOR SUGERIDO PELO FABRICANTE OU IMPORTADOR
    7.4. TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA PARA ESTABELECIMENTO VAREJISTA DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO
    7.5. REMESSA DESTINADA A SUBSTITUÍDO INTERMEDIÁRIO INTERDEPENDENTE
    7.6. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
    7.7. EMPRESAS ENQUADRADAS NO SIMPLES NACIONAL
    7.8. FORMAÇÃO EM OPERAÇÃO COM DESCONTO

    8. COMO EFETUAR OS CÁLCULOS DA RETENÇÃO PELA SAÍDA OU ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA
    8.1. RETENÇÃO PELA SAÍDA POR EMPRESA NÃO ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL
    8.2. RETENÇÃO PELA SAÍDA POR EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL
    8.3 ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA : AQUISIÇÃO SEM RETENÇÃO DE FORNECEDOR NÃO ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL
    8.4 ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA: AQUISIÇÃO SEM RETENÇÃO DE FORNECEDOR ENQUADRADO NO SIMPLES NACIONAL
    8.5 ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA : POR ALGUMA PARCELA NÃO INCLUSA NA BASE DE CÁLCULO OU CÁLCULO INCORRETO
    8.6.CÁLCULO DO ICMS DESTINADO FECP
    8.7. EXEMPLOS DE CÁLCULO E RETENÇÃO DO ICMS
    8.7.1. EXEMPLO 1– RETENÇÃO PELA SAÍDA:
    8.7.2. EXEMPLO 2 – ANTECIPAÇÃO PELA ENTRADA:
    8.7.3.EXEMPLO 3 – EMPRESA ENQUADRADA NO SIMPLES NACIONAL

    9. RECOLHIMENTO
    9.1. RECOLHER A RETENÇÃO OU ANTECIPAÇÃO INDEPENDE DA APURAÇÃO DE SUAS OPERAÇÕES
    9.2. DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO A SER UTILIZADO

    10. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUTO PELAS SAÍDAS
    10.1 EMISSÃO DE NOTA FISCAL
    10.1.2. ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS
    10.1.3. ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS
    10.1.4. ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE APURAÇÃO DO ICMS
    10.1.5. EXEMPLOS DE EMISSÃO DE NF E ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS
    10.1.6 CONTRIBUINTES QUE SÃO SUBSTITUTOS POR SAÍDAS NAS OPERAÇÕES PARA OUTROS ESTADOS ENTREGAM A GIA ST

    11. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DOS QUE PAGAM ICMS POR ENTRADA SEM RETENÇÃO
    11.1 Emissão de Nota Fiscal
    11.2. Escrituração do Livro Registro de Saídas
    11.3. Escrituração do Livro Registro de Entradas
    11.4. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS
    11.5 Exemplos de Emissão de NF e Escrituração dos Livros

    12. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO TRADICIONAL
    12.1. DISTRIBUIDOR OU ATACADISTA
    12.2. Emissão de Nota Fiscal
    12.3. Escrituração do Livro Registro de Saídas
    12.4. Escrituração do Livro Registro de Entradas
    12.5. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS
    12.6. Exemplos De Emissão De Nf E Escrituração Dos Livros

    13. VAREJISTA
    13.1. Emissão de Documento Fiscal
    13.2. Escrituração do Livro Registro de Saídas
    13.3. Escrituração do Livro Registro de Entradas
    13.4. Escrituração do Livro Registro de Apuração do ICMS
    13.5. Exemplos De Emissão De Nf E Escrituração Dos Livros

    14. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA RECEBIDA COM SUBSTITUIÇÃO
    14.1. CONTRIBUINTE SUBSTITUTO PELA SAÍDA PODE APROVEITAR CRÉDITOS DAS DEVOLUÇÕES DE VENDA RECEBIDAS DE SEUS CLIENTES

    15. RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO RETIDO
    15.1. DEFINIÇÃO DE FATO GERADOR NÃO REALIZADO
    15.1.1. Comunicação da não Realização do Fato Gerador
    15.1.1.1. Autorização para Crédito
    15.1.1.1.1. Lançamento do Crédito

    16. SAÍDA PARA OUTRO ESTADO
    16.1. RECUPERAÇÃO DO ICMS RETIDO
    16.2. CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO
    16.2.1. RESSARCIMENTO DO ICMS RETIDO
    16.2.2. FORMA DE RESSARCIMENTO
    16.2.3. NOTA DE RESSARCIMENTO TEM QUE SER VISADA
    16.2.4. CRÉDITO DO ICMS NORMAL
    16.3. SAÍDA PARA OUTRO ESTADO POR CONTRIBUINTE QUE É SUBSTITUTO POR RECEBER PRODUTO EM OPERAÇÃO INTERNA OU INTERESTADUAL SEM RETENÇÃO OU QUE RECEBEU COM O ICMS PAGO ANTECIPADAMENTE POR DARJ OU GNRE
    16.3.1 CRÉDITO DO ICMS NORMAL
    16.3.2 CRÉDITO DO ICMS RETIDO

    17. CANCELAMENTO DA OPERAÇÃO

    18. PROCEDIMENTOS PARA QUANDO A MERCADORIA ENTRAR NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

    19. PROCEDIMENTOS PARA QUANDO A MERCADORIA SAIR DO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

    20. CFOP, CST E CSOSN

    21. ESTUDOS DE CASO, EXERCÍCIOS E PESQUISAS NA FERRAMENTA ST

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