Direito do Trabalho
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito do Trabalho. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Direito do Trabalho, explanando os principais conceitos, a relação com a Constituição, jornada de trabalho, direito sindical, contrato de trabalho, empregado e empregador, dentre vários outros temas relevantes ao direito trabalhista.
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Conteúdo programático:
Evolução do Direito do Trabalho
Fontes de legislação
Direito Sindical
Ministério do Trabalho
Conceito de empregador
Conceito de empregado
Contrato de Trabalho
Contrato de experiência
Contrato de trabalho por prazo determinado
Suspensão e interrupção
Diferença entre salário e remuneração
Formas de remuneração
Natureza do pagamento
Descontos salariais
Equiparação salarial
Jornada de trabalho
Conceito e Duração
Horas extras e respectivo adicional
Intervalo intrajornada e interjornada
Descanso semanal remunerado
Férias
Faltas
Perda de direito às férias
Férias Coletivas
Remuneração e abono pecuniário
13º salário
Da rescisão do contrato de trabalho
Do aviso prévio
Dispensa Por Justa Causa
Do pagamento das verbas recisórias e da homologação
Normas de Segurança e Medicina no Trabalho
