Direito Financeiro: Receitas Públicas - Online

Comentários sobre Direito Financeiro: Receitas Públicas - Online

• Objectivos

  Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a entrada nos cofres públicos, diferenciando-o das receitas públicas. Analisaremos tais fenômenos historicamente e ainda à luz da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Estudaremos os conceitos referentes as receitas públicas e faremos uma breve introdução sobre as suas diversas classificações previstas no direito financeiro. Vamos, também, abordar a classificação por natureza da receita e os seus seis níveis: categoria econômica, origem, espécie, rubrica, alínea e subalínea, bem como sobre o detalhamento de códigos. Nosso estudo será concluído com analise sobre as receitas públicas. Fecharemos com este módulo em que será analisado a classificação por fonte. Além disso, aprenderemos sobre as receitas públicas à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00) e sobre dívida ativa.

• Conteúdo
  Direito Financeiro: Receitas Públicas

  • Carga horária: 10

  
  Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a entrada nos cofres públicos, diferenciando-o das receitas públicas. Analisaremos tais fenômenos historicamente e ainda à luz da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Estudaremos os conceitos referentes as receitas públicas e faremos uma breve introdução sobre as suas diversas classificações previstas no direito financeiro. Vamos, também, abordar a classificação por natureza da receita e os seus seis níveis: categoria econômica, origem, espécie, rubrica, alínea e subalínea, bem como sobre o detalhamento de códigos. Nosso estudo será concluído com analise sobre as receitas públicas. Fecharemos com este módulo em que será analisado a classificação por fonte. Além disso, aprenderemos sobre as receitas públicas à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/00) e sobre dívida ativa.
  
  Este curso possui certificado de conclusão.
  
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  Conteúdo programático:
  
  Módulo 1 - Entradas públicas e receitas públicas
  Introdução Entradas e Receitas;
  Receitas Públicas Conceito;
  Módulo 2 - Classificação das receitas públicas na lei 4320/64
  Receitas Públicas na Lei nº 4.32064;
  Módulo 3 - Outras classificações e receita pública na lRF
  Classificação Por Fonte;
  As Receitas Públicas à Luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.
  

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