Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Presencial
Certificado Lei da Repatriação 13.254/16: Regularização de Ativos no Exterior
Análise dos Benefícios da Regulamentação de Ativos no Exterior para Evitar Penalidades Legais
09h00 Oportunidades...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a entrada nos cofres públicos, diferenciando-o das receitas públicas. Analisaremos tais fenômenos historicamente e ainda à luz da Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Estudaremos os conceitos...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará a conceituação de orçamento público, bem como seus principais princípios, quais sejam: da exclusividade, universalidade, unidade, anualidade, programação, equilíbrio orçamentário, orçamento bruto, especificação, quantificação dos créditos...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará os principais conceitos iniciais ao direito financeiro, sua separação do direito tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro, e ainda algumas de suas principais...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a evolução histórico-constitucional da fiscalização financeira orçamentária no ordenamento jurídico brasileiro até chegarmos no que dispõe a Constituição brasileira vigente, a Constituição de 1988, bem como conhecerá...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará, inicialmente, sobre a conceituação das despesas públicas, entendendo-o como ato de decisões políticas e ainda analisando suas limitações constitucionais, como, também, as principais classificações doutrinárias e jurisprudenciais de...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Online
Neste curso, você estudará sobre a conceituação dos créditos públicos, seu posicionamento histórico mundial, bem como suas classificações principais no âmbito doutrinário e legal. Estudaremos, também, as operações de crédito à luz da Constituição Brasileira...
Categoria:Direito dos Mercados Financeiros
Modalidade:Presencial
Curso: O Novo Código de Processo Civil e Seus Impactos Financeiros 08h45 Recepção e Credenciamento dos Participantes 08h55 Abertura do Seminário 09h00 PALESTRA INTRODUTÓRIA: TENDENCIAS E IMPACTOS PARA A REALIDADE EMPRESARIAL 09h00- Acompanhe a Análise Prática...
