Direito penal e processual penal - Online

Comentários sobre Direito penal e processual penal - Online

• Objectivos

  Neste curso você aprenderá sobre direito penal e direito processual penal. Direito penal refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade. É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento, já o direito processual penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal.

• Conteúdo
  Direito penal e processual penal

  • Carga horária: 96

  
  Neste curso você aprenderá sobre direito penal e direito processual penal. Direito penal refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade. É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento, já o direito processual penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime. O procedimento de legitimação do direito de punir estatal chamado de processo penal é o universo de estudos do Direito Processual Penal.
  
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  Conteúdo programático:
  
  -Considerações Iniciais
  -Direito Penal
  -Direito Processual Penal
  -Considerações Finais
  

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