Direito Processual do trabalho
O curso em tela consiste em um manual completo e didático de Direito Processual do Trabalho. O curso versa sobre os principais temas dentro do ramo do Processo Trabalhista, explanando os principais conceitos, a teoria geral, a Jurisdição, o Devido Processo Legal, os princípios, os atos processuais e os principais temas atinentes e imprescindíveis ao Processo do Trabalho.
Este curso possui certificado de conclusão.
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Conteúdo programático:
Organização, Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Tribunal Regional do Trabalho (TRT)
Juízes do Trabalho
Jurisdição
Competência
Princípios do Processo do Trabalho
Devido processo legal
Garantia de assistência judiciária gratuita
Subsidiariedade, Concentração e Conciliação
Concentração, Dispositivo e Instrumentalidade das formas
Oralidade, Convicção do juiz, Lealdade e Eventualidade
Indisponibilidade de direitos, Identidade física do juiz
Non reformatio in pejus, Aplicação das leis, Dialeticidade
Equidade, Delimitação recursal, Jus postulandi
Nulidades Processuais
Ação e Processo
Pressupostos processuais
Intervenção de terceiros
Comunicação das partes e designação de audiência
Tentativa de conciliação
Testemunhas
Inspeção judicial
Segunda tentativa de conciliação
Sentença
Rito sumaríssimo
Rito sumário (dissídio de alçada)
Efeitos dos recursos
Recurso ordinário
Embargos (no TST)
Agravo de petição
Agravo de instrumento
Agravo regimental
Recurso extraordinário
Pedido de revisão
Execução Trabalhista
Execução por quantia certa
Impugnação dos cálculos
Bens impenhoráveis
Suspensão da execução
Processos Especiais
Mandado de Segurança
