Direito Tributário - Impostos Municipais - Online

Comentários sobre Direito Tributário - Impostos Municipais - Online

• Objectivos

  Inicialmente, iremos analisar algumas características gerais sobre os Municípios e, posteriormente, estudaremos os impostos de competência dos Municípios brasileiros, analisando assim suas principais características. Sendo os impostos: IPTU, ITBI e o ISS.

• Conteúdo
  Direito Tributário - Impostos Municipais

  • Carga horária: 5

  
  Inicialmente, iremos analisar algumas características gerais sobre os Municípios e, posteriormente, estudaremos os impostos de competência dos Municípios brasileiros, analisando assim suas principais características. Sendo os impostos: IPTU, ITBI e o ISS.
  
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  Conteúdo programático:
  
  Considerações Gerais Sobre os Municípios;
  Competência dos Municípios;
  Fiscalização;
  Impostos Municipais;
  Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
  Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI);
  Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
  

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