Direito Tributário - Interpretação e Integração da Legislação Tributária - Online

Comentários sobre Direito Tributário - Interpretação e Integração da Legislação Tributária - Online

• Objectivos

  Neste curso, você estudará as noções gerais de interpretação, seus métodos e seus critérios, bem como analisaremos a interpretação da legislação tributária à luz do Código Tributário Nacional. Estudaremos, ainda, sobre as noções gerais de integração, as técnicas adotadas para legislação tributária, bem como as determinações estabelecidas pelo CTN.

• Conteúdo
  Direito Tributário - Interpretação e Integração da Legislação Tributária

  • Carga horária: 4

  
  Neste curso, você estudará as noções gerais de interpretação, seus métodos e seus critérios, bem como analisaremos a interpretação da legislação tributária à luz do Código Tributário Nacional. Estudaremos, ainda, sobre as noções gerais de integração, as técnicas adotadas para legislação tributária, bem como as determinações estabelecidas pelo CTN.
  
  Este curso possui certificado de conclusão.
  
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  Conteúdo programático:
  
  Interpretação e Integração da Legislação Tributária;
  Noções Gerais de Interpretação;
  Critérios de Interpretação;
  Métodos de Interpretação;
  Interpretação da Legislação Tributária No Código Tributário Nacional;
  Integração;
  Noções Gerais de Integração;
  Integração da Legislação Tributária no Código Tributário Nacional;
  Analogia;
  Princípios Gerais do Direito Tributário;
  Princípios Gerais do Direito Público;
  Equidade.
  

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