Direito Tributário - Noções Iniciais da Obrigação Tributária - Online

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• Objectivos

  Neste curso, você estudará os aspectos iniciais sobre a obrigação tributária, seu conceito, suas características principais, bem como suas espécies, quais sejam: obrigação principal e acessória. Estudará ainda sobre as principais características do fato gerador da obrigação principal e do fato gerador da obrigação acessória, bem como a aplicação do fato gerador no que diz respeito ao tempo e ao espaço.

• Conteúdo
  Direito Tributário - Noções Iniciais da Obrigação Tributária

  • Carga horária: 4

  
  Neste curso, você estudará os aspectos iniciais sobre a obrigação tributária, seu conceito, suas características principais, bem como suas espécies, quais sejam: obrigação principal e acessória. Estudará ainda sobre as principais características do fato gerador da obrigação principal e do fato gerador da obrigação acessória, bem como a aplicação do fato gerador no que diz respeito ao tempo e ao espaço.
  
  Este curso possui certificado de conclusão.
  
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  Conteúdo programático:
  
  Introdução de Obrigação Tributária;
  Obrigação Principal;
  Obrigação Acessória;
  Fato Gerador;
  Fato Gerador da Obrigação Principal;
  Fato Gerador da Obrigação Acessória;
  Fato Gerador e o Aspecto Temporal;
  Situações Jurídicas condicionantes;
  Fato Gerador e o Aspecto Espacial.
  

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