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Direito Tributário - Obrigação e Responsabilidade Tributária - Online

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Método: Online
Tipo: Cursos
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Direito Tributário - Obrigação e Responsabilidade Tributária - Online

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Direito Tributário - Obrigação e Responsabilidade Tributária - Online Comentários sobre Direito Tributário - Obrigação e Responsabilidade Tributária - Online
Objetivos:

Este curso mostra como se investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no CTN. Apresenta classificação e distinção entre as modalidades e investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no CTN.

Conteúdo:
Direito Tributário - Obrigação e Responsabilidade Tributária
  • Carga horária: 12

Este curso mostra como se investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no CTN. Apresenta classificação e distinção entre as modalidades e investiga as diversas espécies de responsabilidade tributária previstas no CTN.

Este curso possui certificado de conclusão.

Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.

Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.

Este curso possui certificado de conclusão.

Aqui no Learncafe você tem acesso ao seu curso a hora que quiser. Os cursos ficam disponíveis 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Além de ser uma plataforma fácil de usar, em qualquer aparelho com acesso à Internet, você ainda recebe um Certificado Digital ao concluir o seu curso.

Conteúdo programático:

Introdução de Obrigação Tributária;
Obrigação Principal;
Obrigação Acessória;
Fato Gerador;
Fato Gerador da Obrigação Principal;
Fato Gerador da Obrigação Acessória;
Fato Gerador e o Aspecto Temporal;
Situações Jurídicas condicionantes;
Fato Gerador e o Aspecto Espacial.
Elisão, Evasão e Elusão Tributária;
Elisão Fiscal;
Evasão Fiscal;
Elusão Fiscal;
Normas Gerais de Antielisão;
Elementos da Obrigação Tributária;
Sujeitos da Obrigação Tributária;
Sujeito Ativo;
Sujeito Passivo;
Solidariedade;
Capacidade Tributária;
Domicilio Tributário;
Considerações Iniciais
Princípios e Requisitos da Responsabilidade Tributária;
Modalidades de Responsabilidade;
Responsabilidade por Substituição;
Substituição Tributária Regressiva;
Substituição Tributária Progressiva;
Responsabilidade por Transferência;
Responsabilidade de Devedores Solidários;
Responsabilidade de Devedores Sucessores;
Responsabilidade de Terceiros Devedores;
Responsabilidade por Infração;
Denúncia Espontânea.
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