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Direito Tributário: Introdução Ao Direito Tributário - Online

Centro: Learncafe
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Método: Online
Tipo: Cursos
Preço: 65 Reais
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Direito Tributário: Introdução Ao Direito Tributário - Online

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Direito Tributário: Introdução Ao Direito Tributário - Online Comentários sobre Direito Tributário: Introdução Ao Direito Tributário - Online
Objetivos:

Neste curso, estudaremos os principais conceitos iniciais do Direito Tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro e, ainda, algumas de suas principais características e diferenças. Além do conceito de direito tributário, veremos sua relação com outros ramos do direito e, ainda, os sujeitos da relação tributária. Abordaremos, também, sobre as fontes materiais e formais do respectivo direito, juntamente com a conceituação trazida pela doutrina do tributo e ainda a conceituação instituída pela legislação brasileira em relação a temática em questão. Abordaremos, também, sobre a função dos tributos e sua classificação e, por fim, estudará cada uma de suas espécies, quais sejam: Impostos, Taxas, Contribuições De Melhoria, Contribuições Especiais e Empréstimos Compulsórios.

Conteúdo:
Direito Tributário: Introdução Ao Direito Tributário
  • Carga horária: 18

Neste curso, estudaremos os principais conceitos iniciais do Direito Tributário, noções sobre a organização político-administrativa do Estado, os Entes Federativos do Estado Brasileiro e, ainda, algumas de suas principais características e diferenças. Além do conceito de direito tributário, veremos sua relação com outros ramos do direito e, ainda, os sujeitos da relação tributária. Abordaremos, também, sobre as fontes materiais e formais do respectivo direito, juntamente com a conceituação trazida pela doutrina do tributo e ainda a conceituação instituída pela legislação brasileira em relação a temática em questão. Abordaremos, também, sobre a função dos tributos e sua classificação e, por fim, estudará cada uma de suas espécies, quais sejam: Impostos, Taxas, Contribuições De Melhoria, Contribuições Especiais e Empréstimos Compulsórios.

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Conteúdo programático:

Direito tributário;
Introdução ao direito tributário: conceitos iniciais sobre direito tributário;
Tributação e sua origem;
Atividade financeira do estado;
Organização político-administrativa do estado;
Forma de estado;
Forma de governo;
Sistemas de governo;
A federação brasileira conforme constituição de 1988;
Introdução ao Direito Tributário;
Do Direito Tributário;
Fonte do Direito Tributário;
Introdução ao Direito Tributário;
Função dos Tributos;
Espécies de Tributo.
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