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Análisis de educaedu
Lenice Laflor
Especialização em Direito Ambiental Brasileiro
Modalidade
A Especialização em Direito Ambiental Brasileiro é realizada de forma presencial.
Duração
A carga horária é de 360 horas, cursadas ao longo de três períodos letivos.
Certificado oficial
O título concedido é o de Especialista em Direito Ambiental Brasileiro.
Considerações
A PUC Rio está entre as melhores instituições de ensino superior do Brasil. Através de sua Especialização em Direito Ambiental, a PUC Rio visa formar especialistas com amplos conhecimentos em legislação relacionada ao meio ambiente. O curso tem como objetivo promover o estudo aprofundado dos diversos campos do direito que regulamenta a proteção ambiental.
Dirigido a
O curso está voltado a profissionais graduados em Direito.
Área de atuação
Escritórios de advocacia, órgãos públicos relacionados ao meio ambiente, empresas que desenvolvam projetos ambientais, indústrias, entre outras possibilidades.
Comentários sobre Especialização em Direito Ambiental Brasileiro - Presencial - Rio de Janeiro Capital - Rio de Janeiro
Objectivos
Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato sensu (curso de especialização), dos diversos ramos da ciência do direito que regulam a proteção do meio ambiente.
Estágios
Não
Dirigido a
Bacharéis em Direito, advogados públicos e privados, juízes e membros do Ministério Público.
Titulação
Especialista em Direito Ambiental Brasileiro
Conteúdo
1º MÓDULO - Sociedade, Direito e Meio AmbienteA evolução da questão ambiental e o desenvolvimento sustentável
Ética e meio ambiente
Justiça ambiental
Globalização e meio ambiente
Sociedade de risco e meio ambiente
Economia e meio ambiente
Geografia e meio ambiente
Direito de Propriedade e meio ambiente
O Ministério Público e a proteção do meio ambiente
O Judiciário e a proteção do meio ambiente
O Legislativo e a proteção do meio ambiente
O Executivo e a proteção do meio ambiente
Iniciativa privada e a proteção do meio ambiente
Sociedade civil e proteção do meio ambiente
Direitos difusos e coletivos
Metodologia da pesquisa
2º MÓDULO - Tutela Jurídica do Meio Ambiente
Noções Introdutórias
Tutela constitucional do meio ambiente
Princípios fundamentais do Direito Ambiental
Federalismo e meio ambiente
Política Nacional de Meio Ambiente
3º MÓDULO - Proteção Jurídica do Meio Ambiente Natural
Proteção jurídica das florestas
Proteção jurídica da fauna
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Política Nacional de Biossegurança
Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados
Proteção jurídica dos recursos hídricos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Poluição do solo
Solo Rural e Meio ambiente
4º MÓDULO - Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade civil ambiental
Aspectos processuais civis do direito ambiental
Responsabilidade administrativa ambiental
Processo Administrativo Ambiental
Responsabilidade penal ambiental
Aspectos processuais da Lei de Crimes Ambientais
5º MÓDULO - Tópicos Especiais de Direito
Ambiental
Direito Internacional e proteção do meio ambiente
Urbanismo e meio ambiente
Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro
Tutela Jurídica do patrimônio cultural
Direito Tributário e meio ambiente
Auditoria ambiental
Proteção jurídica do meio ambiente do trabalho
Negociação em matéria ambiental
Gestão ambiental empresarial
6º MÓDULO - Mudanças Climáticas
Aspectos Internacionais
O Brasil e as Mudanças Climáticas
Poluição Atmosférica no Direito Brasileiro
Energia e Meio Ambiente
