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Especialização em Direito Ambiental Brasileiro

Centro: PUC RIO
Método: Presencial
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Especialização em Direito Ambiental Brasileiro - Rio de Janeiro Capital - Rio de Janeiro

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Análise da Educaedu

Lenice Laflor
Especialização em Direito Ambiental Brasileiro
  • Modalidade

    A Especialização em Direito Ambiental Brasileiro é realizada de forma presencial.

  • Duração

    A carga horária é de 360 horas, cursadas ao longo de três períodos letivos.

  • Certificado Oficial

    O título concedido é o de Especialista em Direito Ambiental Brasileiro.

  • Considerações

    A PUC Rio está entre as melhores instituições de ensino superior do Brasil. Através de sua Especialização em Direito Ambiental, a PUC Rio visa formar especialistas com amplos conhecimentos em legislação relacionada ao meio ambiente. O curso tem como objetivo promover o estudo aprofundado dos diversos campos do direito que regulamenta a proteção ambiental.

  • Dirigido a

    O curso está voltado a profissionais graduados em Direito.

  • Área de atuação

    Escritórios de advocacia, órgãos públicos relacionados ao meio ambiente, empresas que desenvolvam projetos ambientais, indústrias, entre outras possibilidades.

  • Salário estimado

    A remuneração média de um Advogado é de R$5.000,00.

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Especialização em Direito Ambiental Brasileiro - Rio de Janeiro Capital - Rio de Janeiro Comentários sobre Especialização em Direito Ambiental Brasileiro - Rio de Janeiro Capital - Rio de Janeiro
Objetivos:
Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato sensu (curso de especialização), dos diversos ramos da ciência do direito que regulam a proteção do meio ambiente.
Estágio:
Não
Dirigido a:
Bacharéis em Direito, advogados públicos e privados, juízes e membros do Ministério Público.
Diploma:
Especialista em Direito Ambiental Brasileiro
Conteúdo:

1º MÓDULO - Sociedade, Direito e Meio Ambiente
A evolução da questão ambiental e o desenvolvimento sustentável
Ética e meio ambiente
Justiça ambiental
Globalização e meio ambiente
Sociedade de risco e meio ambiente
Economia e meio ambiente
Geografia e meio ambiente
Direito de Propriedade e meio ambiente
O Ministério Público e a proteção do meio ambiente
O Judiciário e a proteção do meio ambiente
O Legislativo e a proteção do meio ambiente
O Executivo e a proteção do meio ambiente
Iniciativa privada e a proteção do meio ambiente
Sociedade civil e proteção do meio ambiente
Direitos difusos e coletivos
Metodologia da pesquisa

2º MÓDULO - Tutela Jurídica do Meio Ambiente
Noções Introdutórias
Tutela constitucional do meio ambiente
Princípios fundamentais do Direito Ambiental
Federalismo e meio ambiente
Política Nacional de Meio Ambiente

3º MÓDULO - Proteção Jurídica do Meio Ambiente Natural
Proteção jurídica das florestas
Proteção jurídica da fauna
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Política Nacional de Biossegurança
Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados
Proteção jurídica dos recursos hídricos
Política Nacional de Resíduos Sólidos
Poluição do solo
Solo Rural e Meio ambiente

4º MÓDULO - Responsabilidade Ambiental
Responsabilidade civil ambiental
Aspectos processuais civis do direito ambiental
Responsabilidade administrativa ambiental
Processo Administrativo Ambiental
Responsabilidade penal ambiental
Aspectos processuais da Lei de Crimes Ambientais

5º MÓDULO - Tópicos Especiais de Direito
Ambiental
Direito Internacional e proteção do meio ambiente
Urbanismo e meio ambiente
Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro
Tutela Jurídica do patrimônio cultural
Direito Tributário e meio ambiente
Auditoria ambiental
Proteção jurídica do meio ambiente do trabalho
Negociação em matéria ambiental
Gestão ambiental empresarial

6º MÓDULO - Mudanças Climáticas
Aspectos Internacionais
O Brasil e as Mudanças Climáticas
Poluição Atmosférica no Direito Brasileiro
Energia e Meio Ambiente

Investimento:

O curso poderá ser pago em 18 parcelas, sendo:
As 12 primeiras de R$ 730,00
As 06 restantes de R$ 760,00

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