Especialização em Direito Ambiental Brasileiro

Análisis de educaedu

Lenice Laflor

Especialização em Direito Ambiental Brasileiro

• Modalidade
  A Especialização em Direito Ambiental Brasileiro é realizada de forma presencial.
• Duração
  A carga horária é de 360 horas, cursadas ao longo de três períodos letivos.
• Certificado oficial
  O título concedido é o de Especialista em Direito Ambiental Brasileiro.
• Considerações
  A PUC Rio está entre as melhores instituições de ensino superior do Brasil. Através de sua Especialização em Direito Ambiental, a PUC Rio visa formar especialistas com amplos conhecimentos em legislação relacionada ao meio ambiente. O curso tem como objetivo promover o estudo aprofundado dos diversos campos do direito que regulamenta a proteção ambiental.
• Dirigido a
  O curso está voltado a profissionais graduados em Direito.
• Área de atuação
  Escritórios de advocacia, órgãos públicos relacionados ao meio ambiente, empresas que desenvolvam projetos ambientais, indústrias, entre outras possibilidades.

Comentários sobre Especialização em Direito Ambiental Brasileiro - Presencial - Rio de Janeiro Capital - Rio de Janeiro

• Objectivos
  Possibilitar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato sensu (curso de especialização), dos diversos ramos da ciência do direito que regulam a proteção do meio ambiente.
• Estágios
  Não
• Dirigido a
  Bacharéis em Direito, advogados públicos e privados, juízes e membros do Ministério Público.
• Titulação
  Especialista em Direito Ambiental Brasileiro
• Conteúdo
  
  1º MÓDULO - Sociedade, Direito e Meio AmbienteA evolução da questão ambiental e o desenvolvimento sustentável
  Ética e meio ambiente
  Justiça ambiental
  Globalização e meio ambiente
  Sociedade de risco e meio ambiente
  Economia e meio ambiente
  Geografia e meio ambiente
  Direito de Propriedade e meio ambiente
  O Ministério Público e a proteção do meio ambiente
  O Judiciário e a proteção do meio ambiente
  O Legislativo e a proteção do meio ambiente
  O Executivo e a proteção do meio ambiente
  Iniciativa privada e a proteção do meio ambiente
  Sociedade civil e proteção do meio ambiente
  Direitos difusos e coletivos
  Metodologia da pesquisa
  
  2º MÓDULO - Tutela Jurídica do Meio Ambiente
  Noções Introdutórias
  Tutela constitucional do meio ambiente
  Princípios fundamentais do Direito Ambiental
  Federalismo e meio ambiente
  Política Nacional de Meio Ambiente
  
  3º MÓDULO - Proteção Jurídica do Meio Ambiente Natural
  Proteção jurídica das florestas
  Proteção jurídica da fauna
  Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  Política Nacional de Biossegurança
  Patrimônio genético e conhecimentos tradicionais associados
  Proteção jurídica dos recursos hídricos
  Política Nacional de Resíduos Sólidos
  Poluição do solo
  Solo Rural e Meio ambiente
  
  4º MÓDULO - Responsabilidade Ambiental
  Responsabilidade civil ambiental
  Aspectos processuais civis do direito ambiental
  Responsabilidade administrativa ambiental
  Processo Administrativo Ambiental
  Responsabilidade penal ambiental
  Aspectos processuais da Lei de Crimes Ambientais
  
  5º MÓDULO - Tópicos Especiais de Direito
  Ambiental
  Direito Internacional e proteção do meio ambiente
  Urbanismo e meio ambiente
  Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro
  Tutela Jurídica do patrimônio cultural
  Direito Tributário e meio ambiente
  Auditoria ambiental
  Proteção jurídica do meio ambiente do trabalho
  Negociação em matéria ambiental
  Gestão ambiental empresarial
  
  6º MÓDULO - Mudanças Climáticas
  Aspectos Internacionais
  O Brasil e as Mudanças Climáticas
  Poluição Atmosférica no Direito Brasileiro
  Energia e Meio Ambiente
  

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