Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

Análise do Educedu

Igor Moreira

Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

• Modalidade
  Aulas realizadas em formato presencial.
• Duração
  O curso pode ser concluído após 384 horas de aulas.
• Certificado Oficial
  Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade.
• Considerações
  O curso de Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC SP se propõe a habilitar o profissional do direito para atuar como consultor e assessor ambiental especializado, além de poder realizar aulas e palestras em cursos e corporações. A demanda por esse profissional tem crescido muito, devido a grande discussão e preocupação da sociedade com o tema ambiental. No curso o participante terá aulas expositivas, realizadas por professores especialistas, além de seminários, que dão a possibilidade ao aluno de discutir assuntos práticos da área. O programa abordará pautas relacionadas ao Direito Ambiental do Brasil e Internacional. A instituição oferece o curso em módulos independentes, podendo introduzir novos módulos conforme a necessidade da turma. Pode ser realizado durante variados dias da semana na instituição e também no formato in company.
• Dirigido a
  Curso voltado a profissionais com nível superior na área jurídica e não-jurídica do setor privado ou setor público, consultores, auditores e gestores ambientais.
• Área de atuação
  O profissional pode atuar em escritórios de advocacia e em departamentos da área de direito em grandes corporações que lidam com questões ambientais, como a Unesco, a Vale e a Petrobras.

Comentários sobre Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

• Objectivos
  O Direito Ambiental é uma das mais novas e requisitadas áreas do conhecimento científico, oferecendo um amplo campo de atuação para os profissionais do Direito e também para profissionais de diversas áreas, em razão de seu caráter multidisciplinar. O Brasil é uma referência mundial no tema e dispõe de uma legislação avançada em matéria de proteção ambiental, de sólida base constitucional, o que favorece o desenvolvimento de estudos teóricos e práticos aprofundados sobre o manejo e aplicação dos princípios, institutos e instrumentos que propiciam a adequada e efetiva tutela do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, garantindo sadia qualidade de vida a todos. O curso visa a proporcionar ao participante a capacitação profissional necessária para atuação em consultorias e assessorias ambientais especializadas, nas áreas cível, administrativa e penal, em processos administrativos e judiciais, habilitando-o também a ministrar aulas e palestras em empresas, organizações e cursos superiores. Compreende aulas expositivas, ministradas por professores especialistas, e seminários, que possibilitam ao aluno a discussão de questões práticas. Organizado em módulos independentes, o programa aborda temas constitucionais relevantes de Direito Ambiental Brasileiro e Internacional, abrangendo aspectos de Direito Processual Ambiental e Direito Penal Ambiental. No curso são estudados os princípios e institutos fundamentais (princípios ambientais, competência, estudo prévio de impacto ambiental, responsabilidade ambiental); o meio ambiente natural e poluição (proteção da flora, da fauna, dos recursos hídricos, da biodiversidade, poluição atmosférica, e outras); o meio ambiente artificial (Estatuto da Cidade e seus instrumentos, gestão democrática, usucapião especial, entre outros); o meio ambiente cultural (patrimônio cultural, tombamento) e o meio ambiente do trabalho (instrumentos de proteção da saúde, segurança e higiene do trabalhador). Novos formatos do curso e novos módulos são introduzidos para atender as demandas e solicitações dos interessados. São oferecidos cursos abertos em diferentes dias da semana, horários noturno e matutino; cursos in company e cursos em parceria com outras instituições no interior e em outros Estados. Para contemplar também interessados de outras localidades, inicia-se em 2008, em São Paulo, o curso quinzenal aos sábados.
• Dirigido a
  Profissionais com nível superior na área jurídica e não jurídica, que atuam ou pretendem atuar no setor privado, no setor público, no terceiro setor, em carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas), em atividades de perícia, consultoria, auditoria e gestão ambiental.
• Titulação
  Especialista em Direito Ambiental e e Gestão Estratégica da Sustentabilidade
• Conteúdo

  Módulo: Processo Administrativo, Licitações, Contratos Administrativos, Serviços Públicos, Concessões e Permissões

  
  - Processo Administrativo
  - Licitação
  - Contratos Administrativos
  - Serviços Públicos
  - Concessões e Permissões
  - Parcerias Público-Privadas
  - Consórcio Público
  . Mecanismos de Controle - Associações de Usuários e o Código do Consumidor

  Módulo: Temas Introdutórios ao Direito Administrativo
  - Regime Jurídico Administrativo
  - Estado de Direito: função administrativa e devido processo legal
  - Princípios Constitucionais da Administração Pública
  - Organização Administrativa
  - Ato Administrativo
  - Vinculação e Discricionariedade
  - Extinção dos Atos Administrativos
  - Controle da Administração Pública

  Módulo: Garantia dos Administrados, Servidores Públicos, Poder de Polícia

  
  - Conferência de Abertura: teoria da interpretação e o Direito Administrativo
  - Interesses e Direitos: classificação dos interesses e interesses coletivos
  - Ação Direta de Inconstitucionalidade: questões polêmicas
  - Ação Civil Pública
  - Mandado de Segurança - Aspectos Substantivos (Direito Líquido e Certo, - Condições da Ação e Objeto)
  - Ação Popular - Aspectos Substantivos
  - Mandado de Segurança - Aspectos Processuais (Liminares, Sentença e Coisa Julgada)
  - Ação Popular - Aspectos Processuais
  - Ação de Improbidade Administrativa
  - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  - Agentes Públicos: conceito. Classificação. Regime Jurídico: estatutário e contratual (CLT)
  - Agentes Públicos: provimentos dos cargos públicos. Classificação. Concurso Público
  - Agentes Públicos: sistemas remuneratórios
  - Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos
  - Servidores Públicos: vitaliciedade, estabilidade e direitos adquiridos
  - A Comunicação Social e a Proteção da Intimidade e Vida Privada
  - Poder de Polícia: conceito. Distribuição de Competências e Atributos
  - Poder de Polícia: limites e mecanismos de controle
  - Competência Regulamentar
  - Intervenção Estatal no Domínio Econômico
  - Intervenção Estatal na Propriedade: limitação e servidão administrativa
  - Intervenção Estatal na Propriedade: requisição, ocupação e tombamento

  Módulo: Direito Administrativo Aplicado

  - O Direito Administrativo em face do Novo Código Civil
  - Estatuto da Cidade
  - Propriedade Pública e Privada e sua Função Social
  - Bens Públicos
  - Regime Jurídico das Agências Reguladoras
  - Desapropriação
  - Responsabilidade Civil do Estado
  - Serviço Público Aplicado
  - Infrações e Sanções Administrativas
  - A Fazenda Pública em Juízo
  - Transportes Públicos
  - Serviço de Telecomunicações
  - Saneamento Básico
  - Gestão de Recursos Hídricos

  Módulo: Monografia
  - Orientação de Monografia

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