Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

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Análise do Educedu

Igor Moreira

Igor Moreira

Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

  • Modalidade
    Aulas realizadas em formato presencial.
  • Duração
    O curso pode ser concluído após 384 horas de aulas.
  • Certificado Oficial
    Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade.
  • Considerações
    O curso de Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade da PUC SP se propõe a habilitar o profissional do direito para atuar como consultor e assessor ambiental especializado, além de poder realizar aulas e palestras em cursos e corporações. A demanda por esse profissional tem crescido muito, devido a grande discussão e preocupação da sociedade com o tema ambiental. No curso o participante terá aulas expositivas, realizadas por professores especialistas, além de seminários, que dão a possibilidade ao aluno de discutir assuntos práticos da área. O programa abordará pautas relacionadas ao Direito Ambiental do Brasil e Internacional. A instituição oferece o curso em módulos independentes, podendo introduzir novos módulos conforme a necessidade da turma. Pode ser realizado durante variados dias da semana na instituição e também no formato in company.
  • Dirigido a
    Curso voltado a profissionais com nível superior na área jurídica e não-jurídica do setor privado ou setor público, consultores, auditores e gestores ambientais.
  • Área de atuação
    O profissional pode atuar em escritórios de advocacia e em departamentos da área de direito em grandes corporações que lidam com questões ambientais, como a Unesco, a Vale e a Petrobras.

Comentários sobre Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

  • Objectivos
    O Direito Ambiental é uma das mais novas e requisitadas áreas do conhecimento científico, oferecendo um amplo campo de atuação para os profissionais do Direito e também para profissionais de diversas áreas, em razão de seu caráter multidisciplinar. O Brasil é uma referência mundial no tema e dispõe de uma legislação avançada em matéria de proteção ambiental, de sólida base constitucional, o que favorece o desenvolvimento de estudos teóricos e práticos aprofundados sobre o manejo e aplicação dos princípios, institutos e instrumentos que propiciam a adequada e efetiva tutela do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, garantindo sadia qualidade de vida a todos. O curso visa a proporcionar ao participante a capacitação profissional necessária para atuação em consultorias e assessorias ambientais especializadas, nas áreas cível, administrativa e penal, em processos administrativos e judiciais, habilitando-o também a ministrar aulas e palestras em empresas, organizações e cursos superiores. Compreende aulas expositivas, ministradas por professores especialistas, e seminários, que possibilitam ao aluno a discussão de questões práticas. Organizado em módulos independentes, o programa aborda temas constitucionais relevantes de Direito Ambiental Brasileiro e Internacional, abrangendo aspectos de Direito Processual Ambiental e Direito Penal Ambiental. No curso são estudados os princípios e institutos fundamentais (princípios ambientais, competência, estudo prévio de impacto ambiental, responsabilidade ambiental); o meio ambiente natural e poluição (proteção da flora, da fauna, dos recursos hídricos, da biodiversidade, poluição atmosférica, e outras); o meio ambiente artificial (Estatuto da Cidade e seus instrumentos, gestão democrática, usucapião especial, entre outros); o meio ambiente cultural (patrimônio cultural, tombamento) e o meio ambiente do trabalho (instrumentos de proteção da saúde, segurança e higiene do trabalhador). Novos formatos do curso e novos módulos são introduzidos para atender as demandas e solicitações dos interessados. São oferecidos cursos abertos em diferentes dias da semana, horários noturno e matutino; cursos in company e cursos em parceria com outras instituições no interior e em outros Estados. Para contemplar também interessados de outras localidades, inicia-se em 2008, em São Paulo, o curso quinzenal aos sábados.
  • Dirigido a
    Profissionais com nível superior na área jurídica e não jurídica, que atuam ou pretendem atuar no setor privado, no setor público, no terceiro setor, em carreiras jurídicas (Magistratura, Ministério Público, Advocacia e Defensoria Públicas), em atividades de perícia, consultoria, auditoria e gestão ambiental.
  • Titulação
    Especialista em Direito Ambiental e e Gestão Estratégica da Sustentabilidade
  • Conteúdo

    Módulo: Processo Administrativo, Licitações, Contratos Administrativos, Serviços Públicos, Concessões e Permissões


    - Processo Administrativo
    - Licitação
    - Contratos Administrativos
    - Serviços Públicos
    - Concessões e Permissões
    - Parcerias Público-Privadas
    - Consórcio Público
    . Mecanismos de Controle - Associações de Usuários e o Código do Consumidor

    Módulo: Temas Introdutórios ao Direito Administrativo
    - Regime Jurídico Administrativo
    - Estado de Direito: função administrativa e devido processo legal
    - Princípios Constitucionais da Administração Pública
    - Organização Administrativa
    - Ato Administrativo
    - Vinculação e Discricionariedade
    - Extinção dos Atos Administrativos
    - Controle da Administração Pública

    Módulo: Garantia dos Administrados, Servidores Públicos, Poder de Polícia


    - Conferência de Abertura: teoria da interpretação e o Direito Administrativo
    - Interesses e Direitos: classificação dos interesses e interesses coletivos
    - Ação Direta de Inconstitucionalidade: questões polêmicas
    - Ação Civil Pública
    - Mandado de Segurança - Aspectos Substantivos (Direito Líquido e Certo, - Condições da Ação e Objeto)
    - Ação Popular - Aspectos Substantivos
    - Mandado de Segurança - Aspectos Processuais (Liminares, Sentença e Coisa Julgada)
    - Ação Popular - Aspectos Processuais
    - Ação de Improbidade Administrativa
    - Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental
    - Agentes Públicos: conceito. Classificação. Regime Jurídico: estatutário e contratual (CLT)
    - Agentes Públicos: provimentos dos cargos públicos. Classificação. Concurso Público
    - Agentes Públicos: sistemas remuneratórios
    - Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos
    - Servidores Públicos: vitaliciedade, estabilidade e direitos adquiridos
    - A Comunicação Social e a Proteção da Intimidade e Vida Privada
    - Poder de Polícia: conceito. Distribuição de Competências e Atributos
    - Poder de Polícia: limites e mecanismos de controle
    - Competência Regulamentar
    - Intervenção Estatal no Domínio Econômico
    - Intervenção Estatal na Propriedade: limitação e servidão administrativa
    - Intervenção Estatal na Propriedade: requisição, ocupação e tombamento

    Módulo: Direito Administrativo Aplicado

    - O Direito Administrativo em face do Novo Código Civil
    - Estatuto da Cidade
    - Propriedade Pública e Privada e sua Função Social
    - Bens Públicos
    - Regime Jurídico das Agências Reguladoras
    - Desapropriação
    - Responsabilidade Civil do Estado
    - Serviço Público Aplicado
    - Infrações e Sanções Administrativas
    - A Fazenda Pública em Juízo
    - Transportes Públicos
    - Serviço de Telecomunicações
    - Saneamento Básico
    - Gestão de Recursos Hídricos

    Módulo: Monografia
    - Orientação de Monografia

Últimas visitas ao curso

"Gostaria de obter maiores informações sobre como eu devo prosseguir e desenvolver minha inscrição no curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, início das turmas e tempo de ensino. Gostaria também, de ver quais são os requisitos mínimos para solicitar bolsa de estudo, certo de que minha situação financeira no momento é crítica, mas ciente que esta é a situação de nosso estado maior, bem como em boa parte das economias mundiais. "

Alexandre para Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

São Paulo

"Verifiquei no site da instituição e me interessei pelos cursos oferecidos por vocês, gostaria de saber qual a carga horária, se é um curso a cada 15 dias, finais de semana, qual a grade, pois como moro em Campo Grande/MS, gostaria de saber todas as informações possíveis para uma eventual matrícula na Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade. "

Vanessa para Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

Mato Grosso do Sul

"Gostaria de receber mais informações sobre as especializações, e pós-graduações na areá de Direito Ambiental, horário de aulas, grade, valores. Solicito informações ainda quanto aos requisitos para preenchimento das vagas, e quando sera a próxima seleção. "

LiviaOlá, go para Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade

São Paulo

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