Especialização em Direito Constitucional

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Universidade Presbiteriana Mackenzie

Análisis de educaedu

Pedro Fernandez

Especialização em Direito Constitucional

• Modalidade
  As aulas são ministradas na sede da universidade.
• Duração
  O total de horas da formação é de 360hs, ou 3 meses de duração.
• Certificado oficial
  O curso certifica o formando com um diploma de Especialista em Direito Constitucional.
• Considerações
  A formação busca aprimorar o conhecimento dos alunos sobre o funcionamento de nosso sistema constitucional de modo a que se habilitem a se dedicar a qualquer uma das diversas áreas do Direito Público ou Privado, mediante o exame da doutrina constitucionalista consagrada, tanto nacional quanto estrangeira, e a jurisprudência das Cortes Constitucionais.Visa conjugar o exame de importantes questões teóricas com os aspectos práticos a elas relacionados, abrangendo o exame não só dos direitos mas também dos instrumentos previstos na Constituição; atualizar o conhecimento dos profissionais com as questões mais polêmicas e candentes em debate na jurisdição constitucional prestada pelo Supremo Tribunal Federal.
• Dirigido a
  O curso é destinado aos profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento no atual mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível superior.
• Área de atuação
  Todas as empresas privadas que mantém um setor jurídico e advogam seus direitos dentro da legislação constitucional, órgãos públicos, escritórios de advocacia, consultorias jurídicas,

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• Objectivos
  Capacitar profissionais para atuação de alto nível nas áreas específicas dos cursos. Aprofundar e ampliar estudos, para enriquecer a competência científica dos seus alunos. Estimular e desenvolver atividades de pesquisa com finalidade didática, científica e profissional. Analisar sistematicamente a estrutura das constituições, e seus principais institutos jurídicos, evidenciando o papel da cidadania para a formatação do Estado Democrático de Direito brasileiro, visando ao cumprimento de seus objetos e, com isso, dar efetividade à dignidade humana (valor-fonte na Constituição pátria); evidenciando, ainda, as funções dos agentes econômicos e seus limites jurídicos.
• Dirigido a
  Bacharéis em Direito, necessariamente.
• Titulação
  Especialista em Direito Constitucional
• Conteúdo

  MÓDULO I: TEORIA GERAL DAS CONSTITUIÇÕES

  - Constitucionalismo e Poder Constituinte  
  - Hermenêutica e Aplicabilidade da Constituição 
  - Teoria e Prática da Jurisdição Constitucional
  
  MÓDULO II: ESTRUTURA, FUCIONAMENTO E LIMITAÇÕES DO PODER

  - Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais  
  - Ações e Remédios Constitucionais  
  - Separação Orgânica de Poderes e Funções 
  - Formas de Estado, Federalismo e Repartição de Competências
  
  MÓDULO III: PRODUÇÃO, SOCIEDADE E PODER PÚBLICO

  - Ordem Econômica e Financeira  
  - Ordem Social  
  - Administração Pública 

  
  MÓDULO IV - PESQUISA CIENTÍFICA

  - Metodologia do Trabalho Científico
   

  
  DURAÇÃO DO CURSO

   3 semestres - 364 horas
   

  
  HORÁRIO DAS AULAS

   Turma: 2ª e 4ª feiras, das 19h às 22h30.

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