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Especialização em Direito Constitucional

Método: Presencial
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Universidade Presbiteriana Mackenzie

Especialização em Direito Constitucional - São Paulo Capital - São Paulo

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Análise da Educaedu

Pedro Fernandez
Especialização em Direito Constitucional
  • Modalidade

    As aulas são ministradas na sede da universidade.

  • Duração

    O total de horas da formação é de 360hs, ou 3 meses de duração.

  • Certificado Oficial

    O curso certifica o formando com um diploma de Especialista em Direito Constitucional.

  • Considerações

    A formação busca aprimorar o conhecimento dos alunos sobre o funcionamento de nosso sistema constitucional de modo a que se habilitem a se dedicar a qualquer uma das diversas áreas do Direito Público ou Privado, mediante o exame da doutrina constitucionalista consagrada, tanto nacional quanto estrangeira, e a jurisprudência das Cortes Constitucionais.Visa conjugar o exame de importantes questões teóricas com os aspectos práticos a elas relacionados, abrangendo o exame não só dos direitos mas também dos instrumentos previstos na Constituição; atualizar o conhecimento dos profissionais com as questões mais polêmicas e candentes em debate na jurisdição constitucional prestada pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Dirigido a

    O curso é destinado aos profissionais graduados que buscam aperfeiçoamento no atual mercado de trabalho, bem como magistrados, promotores públicos, defensores públicos, advogados, bacharéis em Direito e servidores públicos de nível superior.

  • Área de atuação

    Todas as empresas privadas que mantém um setor jurídico e advogam seus direitos dentro da legislação constitucional, órgãos públicos, escritórios de advocacia, consultorias jurídicas,

  • Salário estimado

    O salário é variável dependendo se o empregador é uma empresa privada ou um setor jurídico de um órgão público.

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Objetivos:
Capacitar profissionais para atuação de alto nível nas áreas específicas dos cursos. Aprofundar e ampliar estudos, para enriquecer a competência científica dos seus alunos. Estimular e desenvolver atividades de pesquisa com finalidade didática, científica e profissional. Analisar sistematicamente a estrutura das constituições, e seus principais institutos jurídicos, evidenciando o papel da cidadania para a formatação do Estado Democrático de Direito brasileiro, visando ao cumprimento de seus objetos e, com isso, dar efetividade à dignidade humana (valor-fonte na Constituição pátria); evidenciando, ainda, as funções dos agentes econômicos e seus limites jurídicos.
Dirigido a:
Bacharéis em Direito, necessariamente.
Diploma:
Especialista em Direito Constitucional
Conteúdo:

MÓDULO I: TEORIA GERAL DAS CONSTITUIÇÕES

- Constitucionalismo e Poder Constituinte  
- Hermenêutica e Aplicabilidade da Constituição 
- Teoria e Prática da Jurisdição Constitucional

MÓDULO II: ESTRUTURA, FUCIONAMENTO E LIMITAÇÕES DO PODER

- Direitos, Deveres e Garantias Fundamentais  
- Ações e Remédios Constitucionais  
- Separação Orgânica de Poderes e Funções 
- Formas de Estado, Federalismo e Repartição de Competências

MÓDULO III: PRODUÇÃO, SOCIEDADE E PODER PÚBLICO

- Ordem Econômica e Financeira  
- Ordem Social  
- Administração Pública 


MÓDULO IV - PESQUISA CIENTÍFICA

- Metodologia do Trabalho Científico
 


DURAÇÃO DO CURSO

 3 semestres - 364 horas
 


HORÁRIO DAS AULAS

 Turma: 2ª e 4ª feiras, das 19h às 22h30.

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