Especialização em Direito dos Contratos e das Relações de Consumo

Comentários sobre Especialização em Direito dos Contratos e das Relações de Consumo - Presencial - Curitiba - Paraná

• Objectivos
  Conhecer as modalidades de proteção contratual do consumidor. Estudar as responsabilidade dos fornecedores. Conhecer os meios de proteção administrativa e penal do consumidor, de combate às práticas comerciais abusivas, bem como matéria de concorrência e contratos de consumo no comércio eletrônico.
• Conteúdo
  DIREITO DOS CONTRATOS E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
  
  Todos os temas do Direito do Consumo, além dos direitos do consumidor, são abordados no curso. É um projeto moderno que promove a interface do Código de Defesa do Consumidor com o Direito dos Contratos, com o Direito Processual Administrativo e com o processo judicial. Nesta edição serão tratados com especial ênfase temas relacionados ao consumo de serviços.

  
  MÓDULO I - PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DO CONSUMO
  
  Direito constitucional do consumidor 
  A Política Nacional das Relações de Consumo e o CDC 
  Serviços públicos 
  Sociedade de consumo e seus reflexos
  
  MÓDULO II – RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL
  
  Responsabilidade civil no Direito Privado 
  Responsabilidade do fornecedor na relação de consumo
  
  MÓDULO III - DIREITO CONTRATUAL
  
  Teoria geral dos contratos 
  Contratos de consumo
  
  MÓDULO IV - DIREITO CONTRATUAL APLICADO
  
  Cenários Econômicos I 
  Contratos de adesão e de compra e venda 
  Contratos de leasing e contratos bancários 
  Contratos de planos de saúde, de cartão de crédito e de turismo
  
  MÓDULO V - TUTELA DO CONSUMIDOR
  
  Cenários Econômicos II 
  Influência das novas tecnologias nas relações de consumo 
  Publicidade abusiva e enganosa 
  Direito da concorrência 
  Bancos de dados de proteção ao crédito e cadastro de consumidores e cobrança abusiva de dívidas
  
  MÓDULO VI - O DIREITO PROCESSUAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
  
  Cenários Econômicos III 
  Tutela jurisdicional do consumidor (individual e coletiva) 
  Seminário especial: Prescrição e Decadência nas Relações de Consumo 
  Sanções administrativas 
  Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e política criminal do consumidor 
  Seminários especiais 
  Trabalho de conclusão
  
  CONFERENCISTA
  
  Ada Pellegrini Grinover, doutora em Direito pela USP e coutrinadora
  

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