Home>Pós-graduação>Direito (vários)>Curitiba>Especialização em Direito Eleitoral - Curitiba - Paraná
 

Especialização em Direito Eleitoral

Método: Presencial
Locais Disponíveis:
Loading...

Solicite informação sem compromisso
Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba

Especialização em Direito Eleitoral - Curitiba - Paraná

Nome
Sobrenome
E-mail
Telefone de Contato
DDD Ex: 14
 
 
 
 
Teléfono Fijo Ej: 24344444
 
 
 
 
Estado
Cidade
CPF
Para enviar a solicitaçao, você deve aceitar a política de privacidade
* Campos obrigatórios

Em breve um responsável da Unicuritiba - Centro Universitário Curitiba, entrará em contato contigo para mais informações.
Por favor, preencha todos os campos corretamente
Especialização em Direito Eleitoral - Curitiba - Paraná Comentários sobre Especialização em Direito Eleitoral - Curitiba - Paraná
Objetivos:
Preparar profissionais para realizar consultoria jurídica de candidatos. Estudar o Direito Eleitoral Material e Processual com viés profissional e com base em estudos de casos.
Conteúdo:
DIREITO E PROCESSO ELEITORAL

O curso aborda todos os temas mais relevantes da prática do Direito Processual e Material Eleitoral. Por iniciativa de docentes e estudantes deste curso foi constituído, em 2008, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), que, em parceria com o UNICURITIBA, realiza este curso e o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. É uma formulação única para responder às necessidades urgentes de profissionais que atuam no direito eleitoral.

MÓDULO I

Teoria da democracia contemporânea 
Evolução do Direito Eleitoral brasileiro 
Sistemas eleitorais 
Teoria geral dos partidos e partidos políticos no Brasil 
Seminários especiais 

MÓDULO II

Princípios de Direito Constitucional Eleitoral 
Competências da Justiça Eleitoral 
O Ministério Público Eleitoral 
Seminários especiais 

MÓDULO III

Elegibilidade e inelegibilidade 
Cassação e suspensão dos direitos políticos
Alistamento Eleitoral. Filiação partidária. Registro de candidaturas.
Desincompatibilização e afastamentos 
Coligações 
Regime jurídico da pesquisa eleitoral. Metodologia da pesquisa eleitoral por institutos e pesquisa. Marketing político 
Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais
Propaganda eleitoral e direito de resposta. Disciplina jurídica de debates eleitorais 
Regime da prestação de contas eleitorais 
Seminários especiais de estudos de casos 

MÓDULO IV

Regimento do TRE-PR e do TSE 
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral 
A ação de impugnação de mandato eletivo 
Ação de impugnação de registro de candidatura 
Ação de investigação judicial eleitoral 
Recurso contra diplomação 
Crimes eleitorais: corrupção eleitoral, crime contra a honra, falsidade ideológica,transporte de eleitor, inscrição eleitoral fraudulenta, falsificação de documento público
Cassação de registro 
Processo Penal Eleitoral. Recursos perante Juntas, Juízos e Tribunais Eleitorais 
Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes 
Seminários especiais 
Trabalho de conclusão

Últimas visitas ao curso

Outro curso relacionado com Pós-graduação de Direito (vários):