Especialização em Direito Eleitoral

Comentários sobre Especialização em Direito Eleitoral - Presencial - Curitiba - Paraná

• Objectivos
  Preparar profissionais para realizar consultoria jurídica de candidatos. Estudar o Direito Eleitoral Material e Processual com viés profissional e com base em estudos de casos.
• Conteúdo
  DIREITO E PROCESSO ELEITORAL
  
  O curso aborda todos os temas mais relevantes da prática do Direito Processual e Material Eleitoral. Por iniciativa de docentes e estudantes deste curso foi constituído, em 2008, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), que, em parceria com o UNICURITIBA, realiza este curso e o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. É uma formulação única para responder às necessidades urgentes de profissionais que atuam no direito eleitoral.

  
  MÓDULO I
  
  Teoria da democracia contemporânea 
  Evolução do Direito Eleitoral brasileiro 
  Sistemas eleitorais 
  Teoria geral dos partidos e partidos políticos no Brasil 
  Seminários especiais 
  
  MÓDULO II
  
  Princípios de Direito Constitucional Eleitoral 
  Competências da Justiça Eleitoral 
  O Ministério Público Eleitoral 
  Seminários especiais 
  
  MÓDULO III
  
  Elegibilidade e inelegibilidade 
  Cassação e suspensão dos direitos políticos
  Alistamento Eleitoral. Filiação partidária. Registro de candidaturas.
  Desincompatibilização e afastamentos 
  Coligações 
  Regime jurídico da pesquisa eleitoral. Metodologia da pesquisa eleitoral por institutos e pesquisa. Marketing político 
  Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais
  Propaganda eleitoral e direito de resposta. Disciplina jurídica de debates eleitorais 
  Regime da prestação de contas eleitorais 
  Seminários especiais de estudos de casos 
  
  MÓDULO IV
  
  Regimento do TRE-PR e do TSE 
  Condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral 
  A ação de impugnação de mandato eletivo 
  Ação de impugnação de registro de candidatura 
  Ação de investigação judicial eleitoral 
  Recurso contra diplomação 
  Crimes eleitorais: corrupção eleitoral, crime contra a honra, falsidade ideológica,transporte de eleitor, inscrição eleitoral fraudulenta, falsificação de documento público
  Cassação de registro 
  Processo Penal Eleitoral. Recursos perante Juntas, Juízos e Tribunais Eleitorais 
  Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes 
  Seminários especiais 
  Trabalho de conclusão
  

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