Especialização em Direito Militar Social Contemporâneo

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PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Curitiba

Análisis de educaedu

Lenice Laflor

Especialização em Direito Militar Social Contemporâneo

• Modalidade
  O curso é presencial.
• Duração
  A carga horária é composta de 360h.
• Certificado oficial
  Especialista em Direito Militar Social Contemporâneo
• Considerações
  O curso de Especialização em Direito Militar Social Contemporâneo, oferecido pela PUCPR, é recomendado para quem deseja obter uma formação de qualidade na área do direito militar. Ao longo da cursada, os participantes adquirem conhecimentos nos diferentes pilares do Direito que norteiam as questões militares, seus Institutos e suas peculiaridades.
• Dirigido a
  Esta Especialização tem como público-alvo Bacharéis em Direito; Militares das Forças Armadas e Policias Militares, (cujo curso de Oficialato seja reconhecido como Curso Superior) e demais interessados graduados em outras áreas com ligação as carreiras militares.
• Área de atuação
  As oportunidades de trabalho podem ser encontradas no funcionalismo público militar, escritórios de advocacia e demais empresas e/ou organizações relacionadas ao setor militar.

Comentários sobre Especialização em Direito Militar Social Contemporâneo - Presencial - Curitiba - Paraná

• Titulação
  Especialista em Direito Militar Social Contemporâneo
• Conteúdo
   Direito Militar Social Contemporâneo
  

   
  Proposta
  Promover a análise histórica, legal, dogmática, jurisprudencial e crítica do Direito Militar e Questões Sociais Contemporâneas, pelo estudo das diferentes disciplinas pilares do Direito, que norteiam as questões militares, seus Institutos e peculiaridades,com o objetivo de proporcionar aos participantes o aprimoramento de seus conhecimentos, para uma prática profissional,amparada em conhecimentos científicos.
  
     Público
  
  Especialmente para Bachareis em Direito, Militares das FFAA e Policias Militares, cujo curso de Oficialato seja reconhecido como Curso Superior; e ainda graduados em outras áreas com ligação as carreiras militares.
  
     Local
  
  Campus Curitiba - Prado Velho
  
     Dias e horários
  
  Sexta-feira - 18h00min às 18h50min
  Sexta-feira - 19h00min às 23h00min
  Sábado - 07h30min às 12h50min
  Sábado - 13h30min às 18h50min
  Sábado (eventualmente) - 13h30min às 18h00min
  
  
     Periodicidade
  
  Quinzenal
  
     Carga Horária
  
  360 horas
  
  Disciplinas Disciplinas CH 

  • A Execução Penal no Direito Militar
    
    Os fins da penal no Direito Penal comum e no Direito Penal militar. A aplicação das penas no âmbito da Justiça Militar. Os procedimentos de execução penal na Justiça Militar da União e dos Estados.
    
    Carga horária: 24
    
  • DIireito Processual Penal Militar
    
    Os procedimentos penais no âmbito da Justiça Militar da União. Peculiaridades do processo penal militar nos Estados. Os crimes dolosos contra a vida e o processo penal militar.
    
    Carga horária: 36
    
  • Direito Administrativo Militar e Direito Disciplinar Militar
    
    Introdução ao Direito Militar O Direito Disciplinar Militar Limites do ato disciplinar militar Cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares Processos Administrativos Militares Processos Administrativos Disciplinares em espécie O Controle Jurisdicional do ato disciplinar militar
    
    Carga horária: 48
    
  • Direito Constitucional Militar
    
    Princípios Constitucionais. Estado Democrático de Direito. As Forças Armadas na Constituição. Disciplina e hierarquia. Objeto e método. Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias.
    
    Carga horária: 24
    
  • Direito Internacional MIilitar
    
    Introdução e histórico. Definição do Direito Internacional, Soluções pacíficas de controvérsias. A responsabilidade internacional dos Estados. Os territórios dos Estados e os espaços internacionais comuns. A abrangência pessoal das normas do Estado: a proteção de estrangeiros (asilo e o estatuto dos refugiados).
    
    Carga horária: 27
    
  • Direito Militar e Questões Sociais Contemporâneas
    
    A Justiça Militar e sua eficácia na proteção do meio ambiente. A questão indígena e sua repercussão no âmbito da Justiça Militar. A questão das fronteiras. As missões de paz da ONU e a participação brasileira nos conflitos militares internacionais. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público no âmbito dos crimes ambientais. A tutela penal da administração pública.
    
    Carga horária: 48
    
  • Direito Penal Militar. Parte Especial
    
    Elaborar textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas de Direito Penal e Direito Penal Militar. Interpretar e aplicar o Direito Penal Parte Especial Comum e Militar, utilizando-se da pesquisa, da legislação, da doutrina e da jurisprudência. Usar corretamente a terminologia própria do Direito Penal Parte Especial Comum e Militar, raciocínio jurídico, argumentação, persuasão e reflexão crítica. Utilizar corretamente o conhecimento adquirido para solução de casos concretos.
    
    Carga horária: 30
    
  • Direito Penal Militar. Parte Geral
    
    Interpretar e aplicar o Direito Penal Parte Geral Comum e Militar, utilizando-se da pesquisa, da legislação, da doutrina e da jurisprudência. Usar corretamente a terminologia própria do Direito Penal Parte Geral Comum e Militar, valendo-se do raciocínio jurídico, da argumentação, da persuasão e reflexão crítica. Investigar a lógica dos crimes previstos na parte geral do Código Penal e Código Penal Militar.
    
    Carga horária: 24
    
  • Epistemologia
    
    A partir da reflexão epistemológica, propõe-se a compreensão da pesquisa como fator de produção do conhecimento e a sua elaboração no modelo acadêmico
    
    Carga horária: 15
    
  • Ética
    
    A identificação dos pressupostos Éticos e Morais em relação aos seus interpretantes históricos – principalmente após a reestruturação social do capital a partir da segunda metade do século XX – na construção e manutenção do Conhecimento, do Poder, da Sociedade e da Justiça Social.
    
    Carga horária: 15
    
  • Evolução Histórica do Direito Militar
    
    Origem do Direito Militar. Posição histórica da Justiça Militar. Instituições Jurídicas e as diferentes fases do instituto histórico.
    
    Carga horária: 18
    
  • Metodologia Científica
    
    A pesquisa como fator de produção do conhecimento e a sua elaboração no modelo acadêmico.
    
    Carga horária: 15
    
  • Organização da Justiça Militar (União e Estados)
    
    A Justiça Militar dentro do organograma do Poder Judiciário brasileiro. O controle externo do Poder Judiciário castrense e do Ministério Público atuante na Justiça Militar. Mudanças na Estrutura e Competência da Justiça Militar Estadual. A competência singular do Juiz de Direito. A nova competência cível na Justiça Militar.
    
    Carga horária: 12
    
  • Responsabilidade Civil Derivada de Atos Militares

  
  

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