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Direito Penal
Pós-Graduação
Formação: lato sensu
Modalidade: EAD
Próxima turma: Abril 2018
O Curso:
O Direito Penal é sempre objeto de muito interesse dos estudantes que desejam compreender as especificidades de uma área que envolve a liberdade das pessoas.
Depois de um longo período de estagnação legislativa, desde o final da década de 90 do século passado, assiste-se a atualizações temáticas, tanto com a edição de leis especiais novas e a reforma de antigas como com alterações efetivadas no Código Penal, o qual, apesar de ultrapassado, com as modificações pontuais, está apto a dar as respostas repressivas ou não aos atos ilícitos criminais com propriedade.
Esta disciplina possui em sua seara diversas teorias, emanadas de penalistas de destaque, tanto mais antigos quanto atuais, os quais constantemente atribuem uma nova feição ao Direito Criminal. Essa faceta mais teórica será privilegiada no Curso de Especialização em Direito Penal da Uniara, pois apenas com ela o operador poderá por em prática, com mais exatidão, os fins mirados pelas normas penais.
Além de tentar propiciar uma bagagem teórica mais farta, o curso focará na elucidação da aplicação da lei penal, no tempo e no espaço, além de apresentar a maioria maciça dos crimes culposos e dolosos previstos no corpo do Código Penal, em relação aos mais diferentes objetos defendidos, como a Pessoa, a Liberdade, o Patrimônio, dentre outros.
As legislações esparsas também serão destacadas, com os crimes especiais previstos no ordenamento, além das atualidades teóricas e jurisprudenciais que auxiliam sobremaneira a interpretação, a aplicação e a efetivação do Direito Penal como se concebe atualmente.
Mercado de Trabalho:
Além de auxiliar na atualização dos advogados militantes nas questões criminais, uma das áreas com maiores demandas profissionais, o curso de pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal servirá como base para saciar o desejo daqueles que, mesmo que não atuantes diretamente, apreciam a riqueza teórica emanada das Ciências Criminais e os desafios existentes para a sua exata compreensão, o que justifica sempre constantes e aprofundados estudos.
Servirá, também, como atualização para membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e todos aqueles que, investidos em função pública, têm de aplicar na prática o Direito Penal.
Além disso, contribuirá nos estudos daqueles que estão prestando provas para ingresso em carreiras públicas, visto ser uma disciplina que, normalmente, carreia um número elevado de questões, podendo ajudar efetivamente na preparação.
Público-alvo: Advogados, bacharéis em Direito e atuantes do ramo jurídico que tenham interesse em aperfeiçoar seus conhecimentos na área.
