Especialização em Direito Público

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Comentários sobre Especialização em Direito Público - Presencial - Porto Alegre - Rio Grande do Sul

Objectivos

- Propiciar uma visão sistemática e aprofundada de áreas sensíveis do Direito Constitucional e do Direito Público, permitindo ao aluno um domínio suficiente dos conteúdos para aprimorar sua atuação profissional e incentivar a pesquisa; - Aprimorar a formação dos alunos na seara do direito público em geral, preparando-os e estimulando-os para cursar o Mestrado em Direito.
Dirigido a

O Curso possui como público-alvo bacharéis e profissionais das diversas áreas do Direito interessados na qualificação com ênfase no Direito Público.
Conteúdo
Disciplinas:
- Metodologia da Pesquisa e do Ensino Jurídico
- Teoria da Constituição e dos Direitos Fundamentais
- Tópicos Avançados de Direito Administrativo
- Processo Constitucional e Administrativo
- Direito Constitucional e Administrativo Ambiental
- Direito Constitucional Econômico e Social
- Direito Urbanístico
- Tributos em Espécie: Temas Atuais e Polêmicos
- Princípios Constitucionais de Direito Administrativo
- Sistema Constitucional Tributário e Orçamentário
- Processo Tributário
O Curso exige a apresentação de trabalho de conclusão consistente em uma monografia, que deverá ser entregue 180 (cento e oitenta) dias após o encerramento do ano letivo. Haverá orientação presencial periódica ao longo do tempo disponível para a realização do trabalho.