Especialização em Direito Tributário – uma Visão Constitucional

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Análise do Educedu

Igor Moreira

Igor Moreira

Especialização em Direito Tributário – uma Visão Constitucional

  • Modalidade
    Presencial.
  • Duração
    São 400 horas de estudos para a conlusão da formação.
  • Certificado Oficial
    A instituição oferece um diploma de Especialista em Direito Tributário – uma Visão Constitucional.
  • Considerações
    A Especialização em Direito Tributário – uma Visão Constitucional da PUC SP foi pensada para suprir a demanda por profissionais da área do Direito que primam por um trabalho minucioso quando se trata de tributação e Direito Tributário. A formação oferece uma visão constitucional do Direito Tributário com foco nos principais estudos jurídicos sobre a tributação brasileira. O curso promove recursos e instrumentos para soluções corretas e adequadas de problemas jurídicos e fiscais. O programa se divide em módulos, analisando temas tributários da constituição, impostos e contribuições a sociedade, deixando o profissional preparado para solucionar qualquer questão tributária.
  • Dirigido a
    Curso com público-alvo bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público, Magistrados e profissionais graduados em Direito.
  • Área de atuação
    As vagas para essa profissão se dão em promotorias, escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Comentários sobre Especialização em Direito Tributário – uma Visão Constitucional - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

  • Objectivos
    A Constituição Federal é a Lei Maior do nosso ordenamento jurídico. Traz princípios e regras que irradiam efeitos sobre todas as áreas do Direito. Por ser minuciosa ao estabelecer os contornos e limites da tributação, é a base do Direito Tributário. Atendendo à crescente demanda, a PUC-SP oferece o curso de Especialização em Direito Tributário - uma Visão Constitucional, com enfoque no estudo dos grandes princípios jurídicos que informam a tributação em nosso País. O curso visa a propiciar aos advogados, juízes, promotores de Justiça, procuradores, agentes fiscais e demais profissionais da área os instrumentos adequados à correta solução das mais relevantes questões jurídico-fiscais. Dividido em módulos, o curso analisa o conteúdo tributário da Constituição e as principais características de cada um dos impostos e contribuições sociais, preparando os profissionais para o equacionamento e solução dos problemas tributários, bem como para a defesa eficaz dos interesses de seus clientes, tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Ao final do curso, os participantes elaboram uma monografia, sob orientação e supervisão dos professores.
  • Dirigido a
    Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público, Magistrados e profissionais graduados em Direito.
  • Titulação
    Especialista em Direito Tributário – uma Visão Constitucional
  • Conteúdo

    Módulo: Direito Constitucional Tributário

    - Princípio da Legalidade e Tributação. A Tipicidade em Matéria Tributária
    - O Objetivo Constitucional da Solidariedade Social e a Tributação (art. 3º. da CF)
    - Princípio Republicano e Tributação. Princípio da Igualdade Tributária Capacidade Contributiva
    - Federalismo Fiscal (Princípio Federativo, Princípio da Autonomia Municipal e Distrital e Discriminação de Rendas)
    - Princípio da Anterioridade e Tributação. A Seletividade e a Não-Cumulatividade, em Matéria Tributária
    - Questões Constitucionais tributárias no Direito Comunitário
    - Garantias Processuais em Matéria Tributária, na Constituição
    - Princípio da Certeza do Direito e da Segurança Jurídica em matéria Tributária
    - Imunidades Tributárias
    - Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa
    - A Vedação da Tributação Confiscatória. A Vedação à Limitação ao Tráfego de Pessoas e Bens

    Módulo: Direito Constitucional Tributário II

    - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
    - Sujeição Passiva Tributária e a Responsabilidade Tributária
    - Normas Gerais em Matéria de Legislação Tributária
    - Obrigação Tributária, Crédito Tributário e Lançamento Tributário
    - A Compensação em Matéria Tributária
    - Normas Gerais: prescrição e decadência tributárias
    - Sistema Constitucional Tributário: tributação das cooperativas
    - Classificação Jurídica dos Tributos
    - As Taxas e as Contribuições Corporativas
    - Os Empréstimos Compulsórios e a Contribuição de Melhoria
    - Contribuições Sociais e Parafiscais na Constituição
    - As Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico

    Módulo: Tributos em Espécie

    - A Tributação por meio de Impostos
    - Aspectos Constitucionais do IPTU – A Proporcionalidade e a Progressividade
    - Aspectos Constitucionais do Imposto sobre a Renda
    - O Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica
    - Aspectos Gerais do ICMS
    - ICMS sobre Prestações de Serviços na Comunicação
    - IPI. Noções Constitucionais. Não-Cumulatividade, Seletividade
    - Aspectos Constitucionais do IOF
    - ISS – Perfil Constitucional e Lei Complementar 116/03
    - Aspectos Constitucionais do IPVA e do ITCMD
    - Aspectos Constitucionais do ITBI
    - Impostos Alfandegários

    Módulo: Processo Tributário

    - Visão Panorâmica do Processo Tributário à Luz dos Princípios Constitucionais
    - Isenções Tributárias e da Anistia
    - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
    - Extinção da Obrigação Tributária
    - Processo Administrativo Tributário
    - Ação de Consignação em Pagamento em Matéria Tributária
    - O Mandado de Segurança em Matéria Tributária
    - A Ação de Repetição de Indébito
    - Ação Declaratória em Matéria Tributária
    - Medidas Cautelares em Matéria Tributária. Tutela Antecipada
    - Execução Fiscal
    - Infrações Tributárias

    Módulo: Monografia

    - Orientação de Monografia

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"Eu sou estudante de direito e gostaria de saber quais são os requisitos que necessito para ingressar na especialização em direito tributário e também para o mestrado? "

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