Pós-Graduação em Direito Ambiental

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Pablo Nieves

Pós-Graduação em Direito Ambiental

• Modalidade
  O curso de Pós-Graduação em Direito Ambiental é oferecido pela UNAR com aulas presenciais.
• Duração
  A duração do curso é de 12 meses, com carga horária de 360 horas.
• Certificado oficial
  Diploma com título de pós-graduado em Direito Ambiental.
• Considerações
  O Direito Ambiental relaciona várias ciências como Biologia, Antropologia, Sistemas Educacionais, Ciências Sociais, Princípios de Direito Internacional entre outras. Vale lembrar que ainda há um número pequeno de profissionais com conhecimento específico dessa disciplina, justificando-se, portanto, a proposta do Curso de especialização em Direito Ambiental. O objetivo desse curso é oferecer um aprofundamento de conhecimento a respeito dos principais conceitos e ferramentas jurídico-ambientais, além de desenvolver no aluno a necessidade de se adotar uma visão holística em relação aos princípios básicos do Direito Ambiental.
• Dirigido a
  Graduados atuantes na área, ou que pretendam atuar
• Área de atuação
  Advocacia Ambiental e consultores ambientais de pessoas jurídicas de direito público e privado e de ONGs.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Ambiental - Presencial - Araras - São Paulo

• Objectivos
  Propiciar um aprofundamento de estudos a respeito dos principais conceitos e ferramentas jurídico-ambientais;
  Desenvolver no aluno a necessidade de se adotar uma visão holística em relação aos princípios básicos do Direito Ambiental;
  Propiciar o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à preservação ambiental e à implementação do desenvolvimento sustentável;
  Qualificar o profissional para a atuação da advocacia ambiental;
  Capacitar profissionais na área ambiental para atuar em equipes multidisciplinares;
  Aperfeiçoar a formação profissional dos que militam como consultores ambientais de pessoas jurídicas de direito público e privado e de ONGs.
• Conteúdo
  Compete ao Direito Ambiental o estudo de problemas ambientais e suas interligações com o homem, objetivando proteger o meio ambiente com vistas à melhoria das condições de vida no planeta.

  
  

  O Direito Ambiental envolve várias ciências como Biologia, Antropologia, Sistemas Educacionais, Ciências Sociais, Princípios de Direito Internacional entre outras. Cabe, entretanto, ressaltar que, para o desenvolvimento de seu estudo, é imprescindível que se adote uma visão holística, para se atingir a finalidade principal de seu estudo: proteção do meio ambiente. A legislação brasileira referente ao Direito Ambiental pode ser considerada avançada, porém muito há de ser feito para sua efetiva aplicação prática, com vistas à eficiência da preservação do patrimônio natural e ao combate da poluição. Ressalte-se, ainda, que há um número reduzido de profissionais com conhecimento específico dessa disciplina, justificando-se, portanto, a proposta do Curso de especialização em Direito Ambiental.

  
  

  O curso estrutura-se em três Módulos.

  Módulo I - Fundamentação Ambiental

  Introdução às Ciências Ambientais – 30 horas

  Ecossistema e Biodiversidade – 30 horas

  Impactos Ambientais: avaliação e consequências – 30 horas

  Metodologia de Pesquisa – 30 horas

  
  

  Módulo II - Aportes teóricos do Direito Ambiental

  Teoria geral do Direito Ambiental – 50 horas

  Direito Internacional Ambiental – 30 horas

  Direito Ambiental Penal e Processual Penal – 40 horas

  
  

  Módulo III - Proteção Ambiental

  Direito Ambiental Empresarial – 30 horas

  Direito Urbanístico e Meio Ambiente – 30 horas

  Prevenção e reparação civil ambiental: aspectos materiais e processuais – 30 horas

  Ética Ambiental – 30 horas

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