Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Análisis de educaedu

Pablo Nieves

Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

• Modalidade
  A pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho é um curso presencial, oferecido nas instalações da universidade.
• Duração
  O aluno pode adquirir a informação entrando em contato com a faculdade.
• Certificado oficial
  A conclusão e a aprovação final na pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho permitem a entrega de certificado aos alunos.
• Considerações
  O curso promove a reciclagem dos conhecimentos de direito e processo do trabalho, em seus aspectos teóricos e práticos. A Faculdade Redentor tem comunidade no Orkut com mais de 1200 seguidores.
• Dirigido a
  O perfil do aluno está relacionado a advogados, contadores, servidores públicos, bacharéis em direito e afins.
• Área de atuação
  Profissionais formados nesta pós-graduação podem ser melhor inseridos nas áreas de direito do trabalho, em empresas de advocacia, entre outros.

Comentários sobre Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Presencial - Itaperuna - Rio de Janeiro

• Objectivos
  Propiciar o exame dos principais institutos que integram o Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, em seus aspectos teóricos e práticos, permitindo um processo contínuo de reciclagem e atualização no campo jurídico voltado para a regulamentação das relações de trabalho no Brasil. O curso também tem por objetivo discutir e divisar novas ferramentas jurídicas capazes de permitir maior e melhor inserção dos profissionais do Direito do Trabalho nos setores em que atuam.
• Dirigido a
  Bacharéis em Direito Advogados Servidores públicos Contadores Administradores e áreas afins
• Conteúdo
  Programa
  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
  Principiologia
  Formação, alteração e extinção do contrato de trabalho
  Remuneração, Férias e Demais Repousos
  
  TERCEIRIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  Terceirização licita e ilícita
  Responsabilidades da Administração Pública
  Novas Formas de Contratação e a Quarteirização
  
  DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
  
  Princípios e Regras
  Princípios Fundamentais
  Dignidade da Pessoa Humana
  Valores Sociais do Trabalho e da Livre-iniciativa
  
  DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
  
  Direitos Fundamentais
  2.1.1. Conceituação, classificação e evolução
  2.1.2. Aplicabilidade imediata dos direitos fundamentais
  2.1.3. Limitação e principio da proporcionalidade
  2.1.4. Direito à vida e à liberdade (profissional, de informação e de pensamento)
  2.1.5. Direito à intimidade e relações de trabalho – inviolabilidade de comunicação
  2.1.6. Ações afirmativas e o principio da isonomia nas relações de trabalho
  
  RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA
  Acidente de Trabalho
  Pensão Vitalícia, Danos Patrimoniais e Morais
  A responsabilidade do Tomador de Serviços
  A culpa dos prepostos
  O ônus da obra e a teoria da responsabilidade objetiva
  
  SEGURANÇA E MEIO-AMBIENTE DO TRABALHO
  Segurança e Higidez do Meio-ambiente de Trabalho
  
  A CIPA
  Danos Coletivos e individuais
  A perícia e suas conseqüências
  Os Exames Médicos e seus atores
  
  DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL APLICADO ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO
  A boa-fé nas relações de trabalho
  A subordinação e a parasubordinação
  As sociedades comerciais e suas responsabilidades
  
  DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
  Entidades Sindicais. Constituição e Legitimidade
  Negociação Coletiva, Dissídio e Greve
  O Poder Normativo em crise
  
  PROCESSO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO
  Teoria Geral do Processo do Trabalho
  
  PROCESSO INDIVIDUAL
  Processo de Conhecimento
  Inicial, Resposta, Provas, Decisão Final
  Fase Recursal – Teoria Geral e Recursos em Espécie
  Execução
  
  PROCESSO COLETIVO
  Inquérito Civil e Ação Civil Pública
  Ação Civil Coletiva
  Ação Anulatória de Norma Coletiva
  A legitimidade dos entes coletivos
  Sindicatos
  
  A NOVA COMPETÊNCIA
  Relação de Trabalho – limites
  Conflitos Intersindicais
  Ações Possessórias
  Competência Tributária
  Ação de Execução Fiscal, Mandado de Segurança
  Ação Anulatória de Débito Fiscal
  Habeas Corpus

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