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Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - A Distância

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  • Conteúdo
    Pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

    I-PAD GRÁTIS PARA ALUNOS

    É imprescindível aos operadores do Direito, para que executem sua técnica com precisão e eficiência, terem pleno conhecimento das profundas transformações que estão ocorrendo em nosso sistema trabalhista, bem como conhecerem todo o ordenamento jurídico vigente anteriormente e hodiernamente. Assim, o curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Escola Superior Verbo Jurídico é dirigido a todas as pessoas com curso superior que de forma íntima ou tangencialmente estão ligados à matéria.

    OBJETIVO DO CURSO

    O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento para atuação na área da Justiça do Trabalho através de conhecimentos teóricos e práticos que o sistema jurídico trabalhista apresenta.

    OBJETIVO

    o curso tem como objetivo o aperfeiçoamento para atuação na área da Justiça do Trabalho através de conhecimentos teóricos e práticos que o sistema jurídico trabalhista apresenta.

    PÚBLICO DE INTERESSE

    o curso é voltado a Advogados, Assessores Jurídicos de empresas; Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos trabalhistas.

    DURAÇÃO

    2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC.
    Obs.: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim da turma na qual
    for matriculado.


    ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

    NÍVEL I

    Direito do Trabalho
    - Fontes e princípios do Direito Individual do Trabalho.
    - Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
    - Conceito de Empregado e de Empregador.
    - Trabalho Rural.
    - Terceirização no Direito do Trabalho.
    - Contrato de Emprego: conceito, modalidade, efeitos e formas de invalidade.
    - Trabalho Infantil e normas de proteção ao trabalhador adolescente.
    - Duração do trabalho.
    - Remuneração e salário.
    - Formas e meios de pagamento do salário.
    - Equiparação salarial.
    - Alteração do contrato de emprego.
    - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho.
    - Cessação do contrato de emprego.
    - Estabilidade e garantias provisórias de emprego.
    - Definição, denominação, conteúdo e função do Direito Coletivo do Trabalho.
    - Liberdade sindical.
    - Entidades sindicais.
    - Garantias sindicais.
    - Negociação coletiva.
    - Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho.
    - Atividades do Sindicato.
    - A greve no direito brasileiro.
    - Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.

    Processo do Trabalho I
    - Princípios e fontes do Processo do Trabalho.
    - Organização da Justiça do Trabalho.
    - Competência da Justiça do Trabalho.
    - Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio.
    - Atos, termos e prazos processuais.
    - Procedimentos no Dissídio Individual e Coletivo do Trabalho.
    - Audiência.
    - Provas no Processo do Trabalho.
    - Sentença.
    - Sistema recursal trabalhista.
    - Execução Trabalhista.
    - Inquérito para apuração de falta grave.
    - Ações civis admissíveis no processo trabalhista.

    NÍVEL II

    Direito Individual do Trabalho
    - Teoria Geral do Direito do Trabalho: História, princípios e fontes do Direito do Trabalho. Prescrição e decadência.
    - Teoria Geral do Contrato de Trabalho: Relação de trabalho. Contrato de trabalho a prazo determinado e indeterminado. Alteração e suspensão do contrato de trabalho.
    - Dinâmica do Contrato de Trabalho: Duração do trabalho. Remuneração e salário. Dissolução do contrato de trabalho a prazo indeterminado. Término dos contratos a prazo determinado.

    Direito Coletivo do Trabalho
    - Propedêutica de Direito Coletivo do Trabalho.
    - Organização sindical.
    - Conflitos coletivos de trabalho.
    - Negociação coletiva.
    - Novos rumos das relações coletivas.

    Direito Administrativo do Trabalho
    - Ministério do Trabalho e Emprego: competências e funções.
    - Fiscalização do Trabalho: formas, importância.
    - Multas e recursos administrativos.
    - Seguro desemprego.

    Processo do Trabalho II
    - Princípios gerais de processo.
    - Competência da Justiça do Trabalho. Acesso a justiça.
    - Partes e procuradores. Intervenção de terceiros.
    - Nulidades processuais.
    - Ação trabalhista. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo.
    - Petição Inicial. Audiência.
    - Resposta do réu.
    - Provas. Suspensão do processo
    - Razões finais. Sentença. Coisa julgada.
    - Teoria geral dos recursos.
    - Recursos em espécie.
    - Liquidação de sentença. Execução trabalhista.
    - Dissídio coletivo
    - Ações especiais cabíveis do processo do trabalho.

    Metodologia da Pesquisa Jurídica


    PALESTRANTES

    Dr. Alexandre Correa da Cruz E Desembargador (TRT/RS), Doutor
    Dr. Alcides Otto Flinkerbusch E Juiz do Trabalho, Mestre
    Dra. Cinthia Machado de Oliveira E Juíza do Trabalho, Mestre
    Dr. Emerson Tyrone Mattje - Auditor Fiscal do Trabalho, Mestre
    Dr. Fabricio Aita Ivo E Advogado
    Dr. Henrique Lima Correia E Procurador do Trabalho
    Dra. Lívia Haygert Pithan E Professora Universitária, Doutora
    Dra. Maria Cláudia Felten - Advogada, Mestre
    Dr. Marcelo Caon Pereira E Juiz do Trabalho, Especialista
    Dr. Paulo Orval Rodrigues E Desembargador (TRT/RS), Especialista
    Dr. Rodrigo Wasem Galia E Advogado, Mestre
    Dr. Sérgio Pinto Martins - Desembargador (TRT/SP), Doutor
    Dr. Thiago Torres Guedes E Advogado, Mestre
    Dra. Valdete Souto Severo E Juíza do Trabalho, Mestre
    Dra. Vera Winter - Procuradora do Trabalho, Mestre
    Entre outros convidados.
    *Nominata sujeita a alterações

    INVESTIMENTO

    1x R$ 6.587,00
    2x R$ 3.311,00
    3x R$ 2.219,00
    4x R$ 1.673,00
    5x R$ 1.345,40
    6x R$ 1.127,00
    7x R$ 971,00
    8x R$ 854,00
    9x R$ 763,00
    10x R$ 690,20
    11x R$ 630,64
    12x R$ 581,00
    13x R$ 539,00
    14x R$ 503,00
    15x R$ 471,80
    16x R$ 444,50
    17x R$ 420,41
    18x R$ 399,00
     
    Taxa de matrícula: R$ 250,00

    CARGA HORÁRIA
    Carga horária mínima de 360h/a

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