Pós-graduação em Direito Empresarial - A Distância

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Jiana Moro

Jiana Moro

Pós-graduação em Direito Empresarial

  • Modalidade
    A Pós-graduação em Direito Empresarial é oferecida a distância.
  • Duração
    A carga horária da pós-graduação é de 360 horas/aula, oferecidas em três semestres.
  • Certificado oficial
    Ao concluir a carreira com êxito, o aluno recebe um diploma da Pós-graduação em Direito Empresarial.
  • Considerações
    A temática jurídico-empresarial é importante para o funcionamento de qualquer organização de carácter empresarial e por essa razão, é um campo de atuação em constante crescimento em países como o Brasil. A Pós-graduação em Direito Empresarial é uma proposta de capacitação oferecida a diferentes profissionais que se interessam por essa área e formará profissionais capacitados técnica e teoricamente, conforme as normas e leis que orientam essa área.
  • Dirigido a
    A pós-graduação é indicada para advogados, magistrados e demais profissionais interessados em atuar nas áreas relacionadas ao Direito Empresarial.
  • Área de atuação
    O profissional estará capacitado para trabalhar com assessoria para empresas de forma autônoma, ou vinculado a escritórios de advocacia.

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  • Conteúdo
    PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL

    I-PAD GRÁTIS PARA ALUNOS

    O curso se justifica pela necessidade do bacharel em Direito ou advogado aprofundar seus conhecimentos e dominar as mais modernas práticas da advocacia de negócios. As competências a serem desenvolvidas no curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial da Escola Superior Verbo Jurídico são essenciais para aqueles que desejam ingressar no Direito Empresarial ou impulsionar sua carreira nesta área.

    OBJETIVO

    O curso objetiva ampliar o conhecimento de estudantes e profissionais do Direito sobre as temáticas jurídico-empresariais, buscando a interface do Direito Empresarial com as demais matérias jurídicas relevantes à advocacia e/ou consultoria empresarial, complementadas por matérias jurídicas subsidiárias, tais como as que regulam as práticas societárias, gerenciais e comerciais.

    PÚBLICO DE INTERESSE

    O curso visa qualificar bacharéis em Direito, advogados, magistrados e demais profissionais interessados em atuar nas temáticas relacionadas ao Direito Empresarial.

    DURAÇÃO

    2 semestres letivos e 1 semestre para a produção do TCC.

    Obs.: O prazo para conclusão do curso não se dá a contar do ato da matrícula, mas sim da turma na qual
    for matriculado.

    CARGA HORÁRIA

    Carga horária mínima de 360h/a

    ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

    NÍVEL I
    Direito Empresarial

    - Direito Empresarial: origem e evolução histórica
    - Espécies de empresa
    - Teoria geral do Direito Societário
    - Sociedade Limitada. Sociedade Anônima
    - Estabelecimento Empresarial
    - Institutos Complementares do Direito Empresarial
    - Teoria geral dos títulos de créditos
    - Recuperação judicial, recuperação extrajudicial e a falência
    - Propriedade Industrial
    Direito do Consumidor
    - Elementos Integrantes da Relação Jurídica de Consumo.
    - Sujeitos: Conceitos de Consumidor e de Fornecedor.
    - Objetos: Conceito de Produto e de Serviço.
    - Vínculo: Conceito de Oferta e de Mercado de Consumo.
    - Responsabilidade civil do fornecedor.
    - Responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto ou do serviço.
    - Práticas comerciais abusivas.
    Direito Tributário
    - Fontes do Direito Tributário
    - Princípios de Direito Tributário
    - Sistema Tributário Nacional
    - Espécies de Tributos
    - Competência Tributária
    - Obrigação Tributária
    - Imunidades Tributárias
    - Impostos federais, estaduais e municipais
    - Crédito Tributário
    Direito Econômico
    - Ordem constitucional econômica
    - Princípios gerais da atividade econômica
    - Tipologia dos sistemas econômicos
    - Ordem jurídico-econômica
    - Sujeitos econômicos
    - Intervenção do Estado no domínio econômico
    - Lei Antitruste
    - MERCOSUL. GATT. OMC
    - Instrumentos de defesa comercial
    Direito do Trabalho
    - Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
    - Relação de trabalho e relação de emprego
    - Empregado e Empregador
    - Contrato de emprego
    - Modalidades de contratos de emprego
    - Formas de invalidade do contrato de emprego
    - Duração do trabalho
    - Remuneração e salário
    - Alteração do contrato de emprego
    - Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
    - Cessação do contrato de emprego
    - Estabilidade e garantias provisórias de emprego
    - Direito Coletivo do Trabalho
    Direito Civil
    - Parte Geral
    - Obrigações
    - Contratos em geral
    - Contratos em espécie
    NÍVEL II
    - Direito Regulatório
    - Direito Regulatório e Economia
    - Regulação dos serviços públicos
    - Interface entre o Direito Regulatório e o Direito Concorrencial
    - Regulação no Setor de Energia Elétrica
    - Regulação de petróleo, gás natural e telefonia
    - Mercado de Capitais
    Direito Concorrencial
    - Tutela da Concorrência
    - Repressão ao Abuso de Poder Econômico
    - Livre Concorrência na CF 1988
    - Restrições legais à Livre Concorrência
    - Estruturas de Mercado: defesa e controle
    - Procedimentos administrativos junto ao CADE
    Direito Bancário
    - Sistema bancário e interesse público
    - Sistema Financeiro Nacional e Rede de proteção bancária
    - Responsabilidade civil dos bancos
    - Sigilo Bancário
    - Insolvência, Intervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras
    - Contratos Bancários
    Contratos Empresariais
    - Introdução ao Direito Contratual
    - Leasing ou Arrendamento mercantil
    - Contrato de Seguro
    - Contrato de compra e venda mercantil
    - Fomento mercantil ou factoring
    - Contratos Intelectuais
    - Contratos de Colaboração
    - Alienação Fiduciária em garantia
    - Franchising
    Metodologia da Pesquisa Jurídica

    PALESTRANTES

    Dra. Carolina Machado Cyrillo da Silva I Advogada, Doutora
    Dra. Cinthia Machado de Oliveira I Juíza do Trabalho, Mestre
    Dr. Cristiano Colombo I Advogado, Mestre
    Dr. Daniel Sica da Cunha I Advogado, Mestre
    Dr. Juliano Colombo I Advogado, Especialista
    Dra. Lívia Haygert Pithan - Professora Universitária, Doutora
    Dr. Rafael Freitas de Valle Dresch I Advogado, Doutor
    Entre outros convidados.
    *Nominata sujeita a alterações.

    INVESTIMENTO

    1x R$ 8.045,00
    2 x R$ 4.040,00
    3 x R$ 2.705,00
    4 x R$ 2.037,50
    5 x R$ 1.637,00
    6 x R$ 1.370,00
    7 x R$ 1.179,29
    8 x R$ 1.036,25
    9 x R$ 925,00
    10x R$ 836,00
    11 x R$ 763,18
    12 x R$ 702,50
    13 x R$ 651,15
    14 x R$ 607,14
    15 x R$ 569,00
    16 x R$ 535,63
    17 x R$ 506,18
    18 x R$ 480,00
     
    Taxa de matrícula: R$ 250,00

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