Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal (aos sábados)

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Complexo Educacional Damásio de Jesus

Análisis de educaedu

Marina Cunha

Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal (aos sábados)

• Modalidade
  A Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal é cursada presencialmente.
• Duração
  São necessárias 360 horas para a Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal.
• Certificado oficial
  O aluno obtem o título de Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal.
• Considerações
  O Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ) se encontra na região do centro de São Paulo. Com mais de quarenta anos de existência, esse Complexo Educacional é reconhecido pelo trabalho e integridade na hora de preparar alunos para concuros. Além disso, o CEDJ tambem oferece cursos de pós-graduação. Na Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal serão dados os textos doutrinários antes das aulas, para que no momento do encontro entre professor e alunos surja debate sobre o tema. A equipe da Educaedu analisou o curso e o CEDJ: - O coodenador geral, Damásio de Jesus, já publicou mais de 20 livros pela Editora Saraiva; - O aluno deverá fazer um TCC no final do curso; - O CEDJ oferece descontos.
• Dirigido a
  A Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal está pensada para profissinais que sejam bacharéis em Direito e que queiram se aprofundar mais na área penal.
• Área de atuação
  O perfil de um profissional com formação acadêmica na área Penal pode resultar em trabalho em: - R&R Consulting; - Ministério Público Federal; - Defensoria Pública; - Escola Superior da Magistratura.

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• Conteúdo
  Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal
  
  AOS SÁBADOS
  
  O Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal tem por finalidade o aprofundamento técnico e prático indispensável à atuação profissional voltada para esse segmento jurídico.
  Trata-se de um curso voltado a profissionais que atuam na área ou que pretendem aprofundar conhecimentos. Abordagem intensiva dos principais temas, com enfoque prático. Voltado, também, a membros de carreiras públicas ou candidatos a carreiras que exijam estudo aprofundado na área penal.
  
  Ministrado aos sábados e dividido em três módulos semestrais: Módulo de Direito Penal – Parte Geral; Módulo de Direito Penal – Parte Especial; Módulo de Processo Penal.
  
  Organização do curso:
  
  Compreende a realização de aulas expositivas, seminários com material de apoio, entrega de trabalho de conclusão de curso (TCC) e provas semestrais.
  As aulas serão precedidas da entrega de textos doutrinários e/ou jurisprudência selecionada, para leitura prévia. Esses elementos servirão de subsídio para um seminário (realizado pelo corpo discente) seguido de debate. Essas atividades serão realizadas, preferencialmente, no período matutino.
  No período vespertino, haverá palestra na qual será aprofundado o tema objeto de discussão.
  A avaliação dos alunos consistirá em aferição de leitura sobre o material fornecido, apresentação de seminário e realização de prova escrita ao final do semestre. Deverá ser entregue, ainda, o TCC (monografia a ser apresentada perante banca examinadora).
  
  Coordenação geral:
  
  Damásio de Jesus
  Advogado
  Procurador de Justiça aposentado
  Diretor-Geral da Faculdade de Direito Damásio de Jesus (FDDJ)
  Presidente e Professor no Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ)
  Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália)
  Autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva
  
   
  
  Orientação Científica:
  André Estefam
  Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
  Professor de Direito Penal e Processo Penal no CEDJ
  Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
  Especialista convidado do XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Justiça Penal
  
  Coordenação Acadêmica:
  
  Prof. Fernando Ferreira Castellani
  Diretor-Geral Acadêmico do CEDJ e da FDDJ
  Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/SP
  
  Prof.ª Pollyana Mayer
  Coordenadora do programa de pós-graduação da FDDJ
  Mestra em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
  Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca – Espanha
  
  Corpo docente:
  
  Alexandre Rocha Almeida de Moraes
  Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
  Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
  
  André Estefam
  Promotor de Justiça
  Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
  Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
  
  Arthur Trigueiros
  Procurador do Estado em São Paulo
   
  Damásio de Jesus
  Advogado
  Procurador de Justiça aposentado
  Diretor-Geral da FDDJ
  Presidente e Professor no CEDJ
  Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália)
  Autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva
  
  Gianpaolo Poggio Smanio
  Procurador de Justiça
  Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP
  
  José Eduardo de Souza Pimentel
  Promotor de Justiça
  Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP
  Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
  
  Levy Emanuel Magno
  Promotor de Justiça
  Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
  
  Luís Marcelo Milleo Theodoro
  Promotor de Justiça
  Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP)
   
  Marcos Destefenni
  Promotor de Justiça
  Mestre e Doutor pela PUC/SP
  Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
  
  Pedro Franco de Campos
  Procurador de Justiça
  Ex-Secretário dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo
  Procurador-Geral de Justiça Substituto do Estado de São Paulo
  
  Disciplinas:
  
  a) MÓDULO de Direito Penal: Parte Geral
  O objetivo desse módulo é propiciar uma análise extensa e aprofundada sobre os temas mais importantes da Parte Geral do Direito Penal, abordando assuntos ligados aos Princípios do Direito Penal, à Teoria do Crime e à Teoria da Pena. Procurar-se-á destacar temas atuais em doutrina, jurisprudência e eventuais alterações legislativas que sobrevierem.
   
   
  I – História do Direito Penal Positivo Brasileiro e Princípios do Direito Penal
  II – Direito Penal do Inimigo
  III – Sistemas penais e funcionalismo
  IV – Teoria da imputação objetiva
  V – Teoria geral da pena
  VI – Individualização da pena
  VII – Teoria geral dos crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica
  VIII – Execução penal e seus incidentes
  IX – Direito Penal e Direitos Humanos – a Convenção Americana de Direitos Humanos e os Tratados Internacionais
  
  b) MÓDULO de Direito Penal Especial e Legislação Especial
  Nesse módulo, o aluno terá contato com temas ligados à Parte Especial do Direito Penal e, ainda, com a legislação penal extravagante. O enfoque, de natureza teórica e prática, visa abordar situações concretas que podem ser experimentadas por operadores do Direito no enfrentamento das questões objeto de discussão.
   
  I – Tutela penal da vida humana – polêmicas em torno do nascimento, da morte, da eugenia e suas implicações jurídico-penais
  II – Lei de Drogas – visão geral e releitura de seus dispositivos pelo Supremo Tribunal Federal
  III – Crimes contra a dignidade sexual – o novo tratamento penal
  IV – Crimes de trânsito – aspectos gerais e a polêmica relativa ao crime de embriaguez ao volante
  V – Aspectos criminais do Estatuto do Torcedor
  VI – Estatuto do Desarmamento
  VII – Lei Maria da Penha – visão geral e questões controvertidas – sua interpretação jurisprudencial
  VIII – A tutela penal dos interesses difusos
  
  c) MÓDULO de Direito Processual Penal
  O objeto desse módulo reside em abordar temas atuais da legislação instrumental, com enfoque nas matérias relacionadas com a atuação prático-profissional dos operadores do Direito, cuidando, ainda, das recentes alterações no Direito Positivo.
   
  I – Tribunal do Júri – a jurisprudência à luz do novo Júri
  II – O Ministério Público e o processo penal acusatório
  III – A Reforma do Processo Penal – Prisão Cautelar
  IV – Processo Penal Constitucional
  V – Procedimento comum
  VI – Ação Penal e Sentença
  VII – Métodos clássicos e novas técnicas de investigação
  VIII – Ação civil ex delicto e demais questões interdisciplinares envolvendo o Processo Penal e o Processo Civil
  IX – Teoria Geral da Prova
  
  Duração:
  18 a 24 meses (considerando prazo de elaboração e entrega do TCC)
  
  Dias e horário:
  aos sábados, quinzenalmente, das 8h00 às 16h30
  
  Carga horária:
  360 horas-aula
  
  Certificação:
  
  A certificação do curso de pós-graduação lato sensu pressupõe obtenção de média final igual ou superior a 7.0 (sete) em cada módulo, frequência e realização de ao menos 75% das atividades propostas, além de aprovação do TCC.

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