Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal (às terças e quintas)

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  Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal
  
  ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS
  
  Curso voltado a profissionais que atuam na área ou pretendem aprofundar conhecimentos. Abordagem dos principais temas, com enfoque prático e profundo. Voltado, também, a membros de carreiras públicas ou candidatos a carreiras que exijam conhecimento aprofundado na área penal.
  
  Coordenação geral:
  
  Damásio de Jesus
  Advogado, Procurador de Justiça aposentado
  Diretor-Geral da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ)
  Presidente e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ)
  Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália)
  Autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva
  
  Orientação Pedagógica:
  
  André Estefam
  Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
  Professor de Direito Penal e Processo Penal no CJDJ
  Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
  Especialista convidado do XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Justiça Penal
  
  Corpo docente:
  
  Alexandre Rocha Almeida de Moraes
  Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
  Promotor de Justiça
  Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
  
  André Estefam
  Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
  Professor de Direito Penal e Processo Penal no CJDJ
  Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
  Especialista convidado do XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Justiça Penal
  
  Arthur Trigueiros
  Procurador do Estado de São Paulo
  
  Damásio de Jesus
  Advogado, Procurador de Justiça aposentado
  Diretor-Geral da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ)
  Presidente e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ)
  Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália)
  Autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva
  
  Gianpaolo Poggio Smanio
  Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP
  Procurador de Justiça
  
  José Eduardo de Souza Pimentel
  Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP
  Promotor de Justiça
  Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
  
  Levy Emanuel Magno
  Promotor de Justiça
  Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
  
  Luís Marcelo Milleo Theodoro
  Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP)
  Promotor de Justiça
  
  Marcos Destefenni
  Mestre e Doutor pela PUC/SP
  Promotor de Justiça
  Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
  
  Pedro Franco de Campos
  Ex-Secretário dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo
  Procurador-Geral de Justiça Substituto do Estado de São Paulo
  Professor de Direito Penal no CJDJ
  
  Disciplinas:
  Módulo I – Direito Penal: Penal Geral
  I. História do Direito Penal Positivo brasileiro e princípios do Direito Penal
  II. Direito Penal do Inimigo
  III. Sistemas penais e funcionalismo
  IV. Teoria da imputação objetiva
  V. Teoria geral da pena
  VI. Individualização da pena
  VII. Teoria geral dos crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica
  VIII. Execução penal e seus incidentes
  IX. Direito Penal e Direitos Humanos – A Convenção Americana de Direitos Humanos e os tratados internacionais
  
  Módulo II – Direito Penal Especial e Legislação Especial
  I. Aspectos criminais do Código de Trânsito Brasileiro – aspectos polêmicos e questões atuais
  II. Crimes ambientais em espécie
  III. Crimes funcionais
  IV. Lei Maria da Penha
  V. Crimes contra a dignidade sexual
  VI. Tutela penal da vida humana
  VII. Estatuto do Desarmamento
  VIII. Lei de Drogas
  
  Módulo III – Direito Processual Penal
  I. Tribunal do Júri – a jurisprudência à luz do novo Júri
  II. O Ministério Público e o processo penal acusatório
  III. A reforma do processo penal – prisão cautelar
  IV. Processo penal constitucional
  V. Procedimento comum
  VI. Ação penal e sentença
  VII. Métodos clássicos e novas técnicas de investigação
  VIII. Ação civil ex delicto e demais questões interdisciplinares envolvendo o processo penal e o processo civil
  IX. Teoria geral da prova
  
  Duração:
  12 meses
  
  Dias e horário:
  às terças e quintas-feiras, das 19h00 às 22h40
  
  Carga horária:
  360 horas-aula