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Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal (às terças e quintas)

Método: Presencial
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Complexo Educacional Damásio de Jesus

Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal (às terças e quintas) - São Paulo Capital - São Paulo

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A nova Pós-graduação Latu senso em Direito Público
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Análise da Educaedu

Marina Cunha
Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal (às terças e quintas)
  • Modalidade

    O modo de cursar a Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal é presencial.

  • Duração

    Para este curso, a carga horária é de 360 horas/aula.

  • Certificado Oficial

    O CEDJ dá o título de Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal.

  • Considerações

    Encontrado no centro de São Paulo, o Complexo Educacional Damásio de Jesus (CEDJ) existe há mais de quatro décadas. O objetivo diário desse Complexo Educacional é levar o conhecimento a todos, debatendo novos caminhos e metodologias relacionadas ao conhecimendo e ao ensino.
    O Direito Penal consiste em fazer a preparação e apresentação de uma defesa ou de uma acusação relacionadas a contravenções contra pessoas, sejam físicas ou jurídicas.

    A Educaedu avaliou este curso e esta instituição:
    - A orientação pedagógica é feita por André Estefam, que foi especialista convidado do XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Justiça Penal;
    - A biblioteca do CEDJ tem mais de 13 mil livros.

  • Dirigido a

    A Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal está dirigida a pessoas com nível superior em Direito que queiram saber mais sobre essa área.

  • Área de atuação

    Essa formação em Direito Penal permite que o profissional possa desempenhar funções em:

    - Defensoria Pública;
    - R&R Consulting;
    - Ministério Público Federal;
    - Escola Superior da Magistratura.

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Conteúdo:
Pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal

ÀS TERÇAS E QUINTAS-FEIRAS

Curso voltado a profissionais que atuam na área ou pretendem aprofundar conhecimentos. Abordagem dos principais temas, com enfoque prático e profundo. Voltado, também, a membros de carreiras públicas ou candidatos a carreiras que exijam conhecimento aprofundado na área penal.

Coordenação geral:

Damásio de Jesus
Advogado, Procurador de Justiça aposentado
Diretor-Geral da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ)
Presidente e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ)
Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália)
Autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva

Orientação Pedagógica:

André Estefam
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Professor de Direito Penal e Processo Penal no CJDJ
Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
Especialista convidado do XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Justiça Penal

Corpo docente:

Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
Promotor de Justiça
Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo

André Estefam
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)
Professor de Direito Penal e Processo Penal no CJDJ
Promotor de Justiça e Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo
Especialista convidado do XI Congresso Mundial das Nações Unidas sobre Justiça Penal

Arthur Trigueiros
Procurador do Estado de São Paulo

Damásio de Jesus
Advogado, Procurador de Justiça aposentado
Diretor-Geral da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ)
Presidente e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ)
Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália)
Autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva

Gianpaolo Poggio Smanio
Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP
Procurador de Justiça

José Eduardo de Souza Pimentel
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP
Promotor de Justiça
Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo

Levy Emanuel Magno
Promotor de Justiça
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP

Luís Marcelo Milleo Theodoro
Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP)
Promotor de Justiça

Marcos Destefenni
Mestre e Doutor pela PUC/SP
Promotor de Justiça
Assessor do Procurador-Geral de Justiça de São Paulo

Pedro Franco de Campos
Ex-Secretário dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo
Procurador-Geral de Justiça Substituto do Estado de São Paulo
Professor de Direito Penal no CJDJ

Disciplinas:
Módulo I – Direito Penal: Penal Geral
I. História do Direito Penal Positivo brasileiro e princípios do Direito Penal
II. Direito Penal do Inimigo
III. Sistemas penais e funcionalismo
IV. Teoria da imputação objetiva
V. Teoria geral da pena
VI. Individualização da pena
VII. Teoria geral dos crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica
VIII. Execução penal e seus incidentes
IX. Direito Penal e Direitos Humanos – A Convenção Americana de Direitos Humanos e os tratados internacionais

Módulo II – Direito Penal Especial e Legislação Especial
I. Aspectos criminais do Código de Trânsito Brasileiro – aspectos polêmicos e questões atuais
II. Crimes ambientais em espécie
III. Crimes funcionais
IV. Lei Maria da Penha
V. Crimes contra a dignidade sexual
VI. Tutela penal da vida humana
VII. Estatuto do Desarmamento
VIII. Lei de Drogas

Módulo III – Direito Processual Penal
I. Tribunal do Júri – a jurisprudência à luz do novo Júri
II. O Ministério Público e o processo penal acusatório
III. A reforma do processo penal – prisão cautelar
IV. Processo penal constitucional
V. Procedimento comum
VI. Ação penal e sentença
VII. Métodos clássicos e novas técnicas de investigação
VIII. Ação civil ex delicto e demais questões interdisciplinares envolvendo o processo penal e o processo civil
IX. Teoria geral da prova

Duração:
12 meses

Dias e horário:
às terças e quintas-feiras, das 19h00 às 22h40

Carga horária:
360 horas-aula
                                   

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