Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal

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Comentários sobre Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

  • Conteúdo
    DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

    Carga Horária:   420h

    A quem se destina:   Advogados, Juízes, Promotores, Delegados de Polícia.

    Sistema de avaliação

    Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:

    No Trabalho de Conclusão de Curso; Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez; Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.

    Matriz curricular

    - Garantias constitucionais em direito penal e processual penal

    Princípios e garantias em direito penal

    Princípios e garantias em processo penal

    Constitucionalização do direito penal e processual penal.

    A função dos princípios na rotina forense

    Escolas penais

    Direito penal do inimigo: aspectos históricos e teoria

    Teoria das velocidades do direito penal

    - Direito Penal I - Teoria geral do Delito I

    Teoria Geral do Delito.

    Conceito de crime nos aspectos formal, material e analítico

    Fato típico e seus elementos

    Conseqüências da ausência dos elementos do crime

    Teoria da imputação objetiva

    Teoria da tipicidade conglobante

    Crimes doloso, culposo, preterdoloso e crimes qualificados pelo resultado

    - Direito Penal I - Teoria geral do Delito II

    Antijuridicidade

    Teorias

    Causas de justificação

    Proporcionalidade

    Excesso; causas de isenção e redução de pena; causas supralegais

    Realização do crime

    Crime consumado e tentado; crime impossível; desistência voluntária, arrependimento eficaz e posterior

    Do erro e ignorância

    Discriminantes putativas

    Culpabilidade – imputabilidade, potencial consciência da iliitude e inexigibilidade de conduta diversa

    - Direito Penal I - Teoria geral das penas

    Concurso de pessoas

    Origens das penas, seus fins e suas teorias; sistemas de pena

    Espécies e regimes de pena; circunstâncias

    Concurso de crimes

    Suspensão condicional da pena e livramento condicional

    Efeitos da condenação e reabilitação penal

    Medidas de segurança

    Causas extintivas da punibilidade: morte do agente

    - Direito Penal II - Crimes em espécie I

    Crimes em espécie

    Crimes contra a pessoa

    Crimes contra o patrimônio

    Crimes contra a propriedade imaterial

    Crimes contra a organização do trabalho

    Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

    - Direito Penal II - Crimes em espécie II

    Crimes contra a dignidade sexual

    Crimes contra a família

    Crimes contra a incolumidade pública

    Crimes contra a paz pública

    Crimes contra a fé pública

    - Direito Penal II – Crimes em espécie III

    Crimes contra a administração pública

    Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

    Crimes praticados por particular contra a administração em geral

    Crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira

    Crimes contra a administração da justiça

    Crimes contra as finanças públicas

    - Direito Penal III - legislação penal extravagante

    Legislação penal extravagante.

    Estudo das leis penais especiais.

    Análise da doutrina e da jurisprudência.

    Estudo de caso.

    - Execução penal

    Lei das execuções penais (lei 7.210/84)

    - Processo penal

    Fundamentos e recursos do processo penal

    Estudos sobre o tribunal do júri

    Núcleo Comum
    - Metodologia da Pesquisa

    Investimento

    Inscrição:
    Até 20 dias antes do início do curso: R$ 130,00
    Até 07 dias antes do início do curso: R$ 180,00

    Matrícula:   R$ 250,00

    Opções de Pagamento:
    Opção A: 18x R$ 534,00*
    Opção B: 24x R$ 433,00*

    * Para pagamento até um dia antes do vencimento será concedido desconto de 5% no valor da mensalidade. Após esse período, permanecerá o valor sem desconto.

    Processo seletivo

    A seleção é constituída das seguintes etapas:

    1. Preenchimento de ficha de inscrição;

    2. Pagamento da respectiva taxa por meio de boleto bancário;

    3. Encaminhamento, via SEDEX ou pessoalmente, da seguinte documentação:

    a) histórico escolar;

    b) diploma de Curso de Graduação ou demais Cursos Superiores (fotocópia autenticada) ou, em caráter excepcional e provisório, a certidão de conclusão de Curso Superior, emitida por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida;

    c) cópia da cédula de identidade;

    d) cópia do CPF;

    e) uma fotografia no tamanho 3 x 4 atual;

    f) curriculum vitae resumido;

    g)   boleto comprobatório do pagamento da taxa de inscrição.

    * Cursos não possuem descontos para matrículas  
    ou campanhas promocionais vigentes.

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