Pós-graduação em Direito Sanitário.
Carga Horária: 420 horas
Público Alvo:
Membros de instituições jurídicas (Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Advogados públicos e privados), da gestão em saúde (Secretarias, Ministérios, Entidades filantrópicas, Unidades públicas e privadas de saúde), de instituições participativas (Conselhos de saúde, Comissões intergestores, etc) e demais profissionais de nível superior interessados em aprimorar seus conhecimentos relativos ao direito sanitário.
Objetivo:
- Analisar os fundamentos do direito sanitário, refletindo sobre o contexto sócio-histórico-econômico-cultural-político-jurídico que os consolidaram;
- Aprofundar os conhecimentos sobre o direito sanitário a partir das diversas concepções, reconhecendo suas implicações teóricas e metodológicas para a saúde no Brasil;
- Consolidar um debate interinstitucional qualificado sobre os principais desafios do direito e gestão em saúde no Brasil;
- Desenvolver reflexões empíricas que desenvolvam a autonomia intelectual e o espírito investigativo;
- Favorecer a formação crítica e criativa do aluno pós-graduando, destacando seu papel profissional como especialista em direito público e sanitário;
- Oferecer subsídios administrativos, políticos, técnicos e jurídicos voltados à atividade profissional dos membros de instituições jurídicas (Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, Advogados públicos e privados, etc), da gestão em saúde (Secretarias, Ministérios, Entidades filantrópicas, Unidades públicas e privadas de saúde, etc) e de instituições participativas (Conselhos de saúde, Comissões intergestores, etc).
Duração:
Oferecer-se-á o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Sanitário com duração aproximada de 12 (doze) meses.
Área: Direito
