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Apresentação
O curso encontra-se voltado no só para o aspecto teórico, mas com ênfase na aplicação da teoria na prática que envolve a vida diária dos profissionais que atuam na área do direito, permitindo ao aluno a contextualização e solidificação dos conceitos recebidos na graduação e ao longo do curso, aprimorando sua utilidade na vida cotidiana forense ao aproximar a legislação e doutrina para solução dos casos concretos do direito tributário. Assim, a especialização em Direito Tributário é requisito para qualquer advogado empresarial, tratando-se de voz corrente em escritórios de médio e grande porte.
Objetivos do curso
Desenvolver no aluno a habilidade de manipular as estruturas que envolvem a aproximação do direito tributário com as demais áreas do direito e da vida empresarial, auxiliando na construção e compreensão das várias linhas argumentativas cabíveis na solução de questões práticas.
Carga Horária: 360h (340h a distância + 20h presenciais)
A quem se destina: bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores públicos, Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta.
Sistema de avaliação
Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:
No Trabalho de Conclusão de Curso; Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez; Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.
Matriz curricular
• Introdução ao Estudo do Direito Tributário
Conceito de Tributo e suas espécies
Sistema Constitucional Tributário
Competência e Capacidade Tributária
Direito Financeiro – Campo de Aplicação
Direito Tributário – Campo de Aplicação
• Contabilidade Tributária - Impostos Federais, Estaduais e Municipais
Contabilidade Tributária
Processos de Escrituração Fiscal
Processos de Escrituração Contábil
Demonstrativos Fiscais e Contábeis
Impostos Federais
Impostos Estaduais e Municipais
• Planejamento Tributário
Planejamento Tributário
Direito Tributário Internacional
Tratados Internacionais
Ordem Interna para Planejamento Tributário
• Direito Penal Econômico Tributário
Ilícitos Tributários
Inquérito Policial Tributário
Crimes Essencialmente Tributários
Crimes eventualmente ou circunstancialmente tributários
Ação Penal Tributária
Recursos Penais Tributários
• Processo Tributário e seus Recursos
Processo Administrativo Tributário Federal
Processo Administrativo Tributário Municipal e Estadual.
Recursos em Geral
Recursos Administrativos
Recursos Judiciais
Núcleo Comum • Metodologia da Pesquisa
Investimento por participante:
Inscrição: R$ 150,00.
Matrícula: R$ 200,00.
Mensalidades: 15x R$ 265,00*.
*Para pagamento até um dia antes do vencimento será concedido desconto de 5% no valor das mensalidades. Após esse período permanecerá o valor sem desconto.
