Pós-Graduação em Direito Tributário - A Distância

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  • Conteúdo

    Apresentação

    O curso encontra-se voltado no só para o aspecto teórico, mas com ênfase na aplicação da teoria na prática que envolve a vida diária dos profissionais que atuam na área do direito, permitindo ao aluno a contextualização e solidificação dos conceitos recebidos na graduação e ao longo do curso, aprimorando sua utilidade na vida cotidiana forense ao aproximar a legislação e doutrina para solução dos casos concretos do direito tributário. Assim, a especialização em Direito Tributário é requisito para qualquer advogado empresarial, tratando-se de voz corrente em escritórios de médio e grande porte.


    Objetivos do curso

    Desenvolver no aluno a habilidade de manipular as estruturas que envolvem a aproximação do direito tributário com as demais áreas do direito e da vida empresarial, auxiliando na construção e compreensão das várias linhas argumentativas cabíveis na solução de questões práticas.


    Carga Horária: 360h (340h a distância + 20h presenciais)


    A quem se destina: bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público, Defensores públicos, Procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta.


    Sistema de avaliação

    Para obter o certificado ao final do programa, o participante deve ser aprovado:

    No Trabalho de Conclusão de Curso; Nas provas e trabalhos realizados ao longo de cada disciplina, obter a média de aprovação 7,0 (sete), em uma escala de zero a dez; Frequência mínima em 75% das aulas ministradas em cada disciplina.


    Matriz curricular

    Introdução ao Estudo do Direito Tributário
    Conceito de Tributo e suas espécies
    Sistema Constitucional Tributário
    Competência e Capacidade Tributária
    Direito Financeiro – Campo de Aplicação
    Direito Tributário – Campo de Aplicação

    Contabilidade Tributária - Impostos Federais, Estaduais e Municipais
    Contabilidade Tributária
    Processos de Escrituração Fiscal  
    Processos de Escrituração Contábil
    Demonstrativos Fiscais e Contábeis
    Impostos Federais
    Impostos Estaduais e Municipais

    Planejamento Tributário
    Planejamento Tributário
    Direito Tributário Internacional  
    Tratados Internacionais
    Ordem Interna para Planejamento Tributário

    Direito Penal Econômico Tributário
    Ilícitos Tributários
    Inquérito Policial Tributário
    Crimes Essencialmente Tributários
    Crimes eventualmente ou circunstancialmente tributários
    Ação Penal Tributária
    Recursos Penais Tributários

    Processo Tributário e seus Recursos
    Processo Administrativo Tributário Federal
    Processo Administrativo Tributário Municipal e Estadual.
    Recursos em Geral
    Recursos Administrativos
    Recursos Judiciais

    Núcleo Comum • Metodologia da Pesquisa


    Investimento por participante
    :
    Inscrição: R$ 150,00.
    Matrícula: R$ 200,00.
    Mensalidades: 15x R$ 265,00*.

    *Para pagamento até um dia antes do vencimento será concedido desconto de 5% no valor das mensalidades. Após esse período permanecerá o valor sem desconto.

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