Pós-Graduação em Direitos Humanos
Formas de pagamento: Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto (para pessoa jurídica). Para mais informações, consulte a Central de Relacionamento.
Processo seletivo: Análise curricular
Apresentação:
A ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD, com o seu tradicional conceito no desenvolvimento da pesquisa e do ensino jurídico, apresenta seu Curso de Pós-graduação “Lato Sensu” em Direitos Humanos, que se coloca diante da evolução do movimento de Direitos Humanos e da criação de sistemas normativos de implementação desses mesmos direitos que, doravante, ocuparão posição de destaque na agenda da comunidade internacional e no plano interno estimulando o surgimento e aperfeiçoamento de inúmeros tratados de direitos humanos, bem como incrementando o trabalho de organizações governamentais e não governamentais comprometidos com a defesa, proteção e promoção desses direitos.
Com a Jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos; com o reconhecimento constitucional do Tribunal Penal Internacional e com a adoção de regime diferenciado para internalização dos tratados e convenções de direitos humanos, introduzido em nosso ordenamento pela Emenda Constitucional n. 45, de é indiscutível que o estudo sistematiza-do desse ramo do direito é necessário e urgente.
O estudo dos Direitos Humanos ocupa cada vez mais espaço na doutrina das ciências jurídicas. Ciente da necessidade de habilitação dos profissionais do direito que atuarão junto ao setor público e privado e em ONGs, como empregados, dirigentes ou profissionais liberais, a Escola Paulista de Direito - EPD, oferece este Curso com exclusividade.
O programa foi estruturado para abordar a teoria geral dos direitos humanos e os detalhamentos dos direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem e nos Pactos e Convenções subseqüentes, com o objetivo de especializar profissionais capazes de conhecer, refletir e solucionar questões inerentes aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e humanitários para atuar numa realidade desafiadora, pautados pelos postulados antropocêntricos que priorizem a ética da solidariedade e do desenvolvimento com paz.
Outro traço marcante nesta empreitada, relaciona-se ao aspecto interdisciplinar, pois os professores envolvidos pertencem aos diversos ramos do conhecimento, tais como ciência política, filosofia, sociologia, relações internacionais e, obviamente, o direito, tendo todos larga experiência no magistério e em publicações. O Curso será desenvolvido em três semestres, possibilitando o exame das matérias relevantes, com abordagens teórica e prática, também atento a garantir participação ativa dos pós-graduandos em seminários.
Objetivo:
O movimento de Direitos Humanos e a criação de sistemas normativos de implementação desses passam, assim, a ocupar uma posição de destaque na agenda da comunidade internacional e no plano interno estimulando o surgimento de inúmeros tratados de direitos humanos, bem como de organizações governamentais e não governamentais comprometidos com a defesa, proteção e promoção desses direitos.
Com o reconhecimento da Jurisdição da Corte Interamericana, no final de 2002 e do reconhecimento constitucional do Tribunal Penal Internacional e introdução de regime diferenciado para internalização dos tratados e convenções de direitos humanos, introduzidos em nosso ordenamento pela EC-45, é indiscutível que o estudo sistematizado desse ramo do direito é necessário e urgente. Dessa forma, o estudo dos Direitos Humanos vem tomando mais espaço na doutrina das ciências jurídicas ante a necessidade de preencher as lacunas do mercado; este curso visa habilitar os profissionais do direito para atuarem junto ao setor público e privado e em ONGs, como empregados, dirigentes ou profissionais liberais.
O programa foi estruturado para abordar a teoria geral dos direitos humanos e os detalhamentos dos direitos consagrados na Declaração dos direitos do Homem e nos Pactos e Convenções subseqüentes, com o objetivo de especializar profissionais capazes de conhecer, refletir e solucionar questões inerentes aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e humanitários para atuar numa realidade desafiadora, pautados pelos postulados antropocêntricos que priorizem ética da solidariedade e do desenvolvimento com paz.
Outro traço marcante nesta empreitada, relaciona-se ao aspecto interdisciplinar, haja visto que os professores envolvidos pertencem a várias áreas do conhecimento, tais como ciência política, filosofia, sociologia, relações internacionais e, obviamente, ao direito, tendo todos larga experiência no magistério e em publicações. Para desenvolver-se em três semestres, possibilitando o exame das matérias relevantes, em abordagens teórica e prática, garantindo-se a participação ativa dos alunos em seminários.
Público:
Humanistas, Membros e Dirigentes de ONGs, Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e todos os cidadãos e profissionais que atuam em assuntos sociais.
Carga-horária do curso: 360 horas (3 módulos)
Documentos para matrícula:
- Original e Cópia do diploma do curso superior ou equivalente;
- Original e Cópia do histórico escolar do curso superior;
- Cópia do RG e CPF;
- Comprovante de residência;
- Currículo atualizado;
- 2 (duas) fotos 3x4 recentes.
Duração do curso: 18 meses
Frequência e avaliação:
Os especializandos deverão cursar todas as disciplinas, obtendo, frequência mínima equivalente a 75% da carga horária prevista e obter nota igual ou superior a 7,0 (sete) nas avaliações e na monografia, que deverá ser elaborada e apresentada à Banca Examinadora ao final do curso. A duração dos cursos dePós-Graduação da Escola Paulista de Direito - EPD é de um ano e meio, distribuídos em módulos/créditos , totalizando 360 horas aula, atendendo as disposições da Resolução do CNE/CES nº 01, de 8-06-2007 do Ministério da Educação – MEC, conferindo Título de Especialista em Direitos Humanos com capacitação para o ensino no magistério superior.
Atenção: Caso o aluno tenha interesse em cursar módulos separadamente, será conferido o Certificado de Extensão Universitária.
Para candidatos estrangeiros residentes no Brasil:
- Cópia da carteira de identidade de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- 1 (uma) foto 3x4 recente;
- Cópia autenticada do diploma de graduação (com autorização consular e tradução juramentada, exceto se estiver em Espanhol).
¹ Este valor não será devolvido na hipótese de desistência ou cancelamento da matrícula e não garante a vaga ou valor promocional.
