PÓS-GRADUAÇÃO EM PML EM DIREITO EMPRESARIAL COM ÊNFASE EM TRIBUTÁRIO
APRESENTAÇÃO
O curso de Pós-Graduação PML (Professional Master in Law) em Direito Empresarial com ênfase em Tributário do CEU-IICS busca apresentar uma visão ampliada e profunda dos principais temas relativos à área Tributária, em especial à temática mais relevante e utilizada na disciplina pelos profissionais jurídicos. O curso articula os aspectos mais inovadores do campo e oferta aos alunos instrumental requintado nos mais relevantes temas tratados no curso.
COORDENAÇÃO ACADÊMICA
- Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
- Marcelo Vieira von Adamek
- Daniela M. Neves Reali Fragoso
COORDENAÇÃO GERAL
- Ana Claudia Karam (diretora)
- Marcus Paulo Rycembel Boeira
- Rodrigo de Lima Vaz Sampaio
PÚBLICO: Advogados, profissionais e bacharéis em direito que buscam uma formação mais sólida e profunda em Direito Empresarial com ênfase em Tributário.
HORÁRIO: 2 a 3 vezes por semana (noturno e/ou diurno)
DURAÇÃO: 18 ou 24 meses; 432 horas-aula
MATRÍCULA
Período de Inscrições e Matrículas: 01/10/2012 a 07/02/2013
Processo Seletivo: Análise curricular da ficha de inscrição preenchida e entrevista, caso necessário.
Documentos necessários para matrícula
- Requerimento de Matricula assinado em uma via (a ser fornecido pela Escola);
- Contrato de Prestação de Serviços assinado em duas vias (a ser fornecido pela Escola);
- 1 foto 3×4;
- 02 cópias autenticadas do RG (ou outro documento oficial com foto);
- 02 cópias autenticadas do CPF;
- 02 cópias autenticadas do Diploma de Graduação;
- 02 cópias simples do Histórico Escolar da Graduação;
- 02 cópias simples do comprovante de endereço atualizado.
INVESTIMENTO
Matrículas efetuadas até dezembro de 2012:
A vista: R$ 18.612,00; ou
12 parcelas de R$ 1.636,37; ou
17 parcelas de 1.186,95; ou
22 parcelas de R$ 941,04
Matrículas efetuadas após janeiro de 2013:
A vista: R$ 20.680,00; ou
12 parcelas de R$ 1.818,19; ou
17 parcelas de 1.318,83; ou
22 parcelas de R$ 1.045,60
METODOLOGIA
A metodologia do curso de Pós-Graduação PML (Professional Master in Law) em Direito Empresarial com ênfase em Tributário do CEU-IICS dedica-se à discussão de casos práticos, sem descuidar das aulas expositivas. Exige-se do aluno uma leitura de textos semanais, previamente indicados pelo corpo docente e coordenação acadêmica.
DIFERENCIAIS
Além de um corpo docente altamente qualificado, composto, principalmente, de mestres e doutores, formado ao longo de 40 anos, os cursos do CEU-IICS Escola de Direito possuem um acompanhamento personalizado aos alunos, preocupado sempre com sua formação técnica e ética. Durante as aulas, há sempre um professor assistente presente para sanar eventuais dúvidas materiais e formais.
As avaliações são feitas no decorrer do curso, o que possibilita ao aluno controlar a assimilação de seu conhecimento. O programa de aulas é planejado com o objetivo de aliar a melhor doutrina tradicional com as inovações mais importantes da seara jurídica.
LEIA MAIS SOBRE O CURSO
O curso de Pós Pós-Graduação PML (Professional Master in Law) em Direito Empresarial com ênfase em Tributário do CEU-IICS tem como objetivo primordial oferecer uma formação sólida e completa para o estudante através da exposição e da reflexão sedimentadas nos principais temas da área tributária, a fim de permitir o posterior aprofundamento em problemas contemporâneos.
Para tanto, o curso articula o estudo dos temas mais relevantes em matéria tributária – desde os princípios constitucionais do direito tributário aos temas específicos de tributação do mercado– com a subseqüente referência aos tributos mais relevantes para o profissional e estudante de direito mais maduro cujo objetivo consiste em uma formação ampla em direito empresarial com ênfase na área tributária.
Utiliza-se o “método do caso” com o objetivo de desenvolver as habilidades humanas e jurídicas mais elementares, além de arraigar nos alunos soluções inteligentes para problemas concretos.
GRADE CURRICULAR
Sistema Tributário. Institutos Fundamentais. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
Carga-horária: 64h/a
- Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins e Edison Carlos Fernandes
No presente módulo, busca-se oferecer ao estudante uma visão panorâmica dos temas jurídico-tributários que possuam maior relevância para a área empresarial. Temas fundamentais como a Teoria da Imposição Tributária, Tributos e Finanças Públicas, Competência Tributária, Fato Gerador e sua interpretação, Lançamento, Garantias e privilégios do crédito tributário, como também estratégias no processo tributário constituem o escopo do presente módulo.
Consultoria Empresarial Tributária. Tributos Diretos e Indiretos. Estratégias processuais
Carga-horária: 64h/a
- Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins e Edison Carlos Fernandes
No módulo em questão, pretende-se aprofundar temáticas específicas de direito tributário cujas conseqüências na área empresarial são tenazes. Temas como tributação sobre a renda e o lucro, reorganização societária, tributação internacional, planejamento tributário, tributação sobre o consumo, tributos sobre o patrimônio, bem como os aspectos relativos ao processo tributário em geral formam o conjunto dos pontos retratados no módulo presente.
Direito, Economia e Negócios I
Carga-horária: 64h/a
- Coordenação: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Daniella Maria Neves Reali Fragoso, José Paulo Carelli, Luciano Timm e Marcelo Vieira von Adamek
O módulo Direito, Economia e Negócios é voltado para o estímulo de habilidades técnicas e práticas necessárias para a formação plena do profissional da área jurídico-empresarial. A complexidade do mercado atual pressupõe maior amplitude de conhecimentos específicos do profissional do Direito, exigindo sua imediata capacidade para solucionar problemas. O módulo aludido visa suprir certas noções básicas indispensáveis para a atuação no mercado e conhecimentos específicos de temáticas marginais relativas ao Direito Empresarial.
Direito, Economia e Negócios II
Carga-horária: 64h/a
- Coordenação: Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, Daniella Maria Neves Reali Fragoso, José Paulo Carelli, Luciano Timm e Marcelo Vieira von Adamek
O módulo Direito, Economia e Negócios II pretende oferecer uma visão específica e sólida sobre as diversas relações existentes entre as áreas jurídica e econômica no tocante a temas próprios do Direito Empresarial. Por isso, a análise econômica do direito em suas temáticas mais essenciais constitui um dos focos do presente módulo, além das temáticas econômicas em conexão com o mundo empresarial.
Módulos Eletivos
Carga-horária: 64h/a cada
- Número de módulos a cursar: 02
- Relação de módulos disponíveis (serão oferecidas de acordo com o planejamento da Escola):
- Contratos de Consumo e Serviço
- Contratos Imobiliários e Empresariais
- Contratos na Era Digital, Propriedade Intelectual e Contratos Internacionais
- Direito Imobiliário: Aspectos Particulares
- Espécies Contratuais
- Prática Negocial e Elaboração Contratual
- Processo Administrativo e Judicial em Matéria Tributária
- Sistema Constitucional Tributário e Normas Gerais
- Temas Relevantes em Direito dos Contratos
- Tendências do Direito Tributário
- Teoria Geral dos Contratos
- Teoria Geral e Negócios Jurídicos Imobiliários
- Tributação Internacional e do Mercado de Capitais
- Tributos Federais, Estaduais e Municipais
Metodologia de Pesquisa
Carga-horária: 44h/a (a distância)
- Coordenação: Marcos Paulo Rycembel Boeira
O cronograma do módulo de metodologia pretende oferecer conhecimentos sobre procedimentos técnicos para composição de artigos e trabalhos científicos em geral. Para tanto, é indispensável a articulação entre a imaginação, a racionalidade e a linguagem. As temáticas consagradas no módulo em questão visam salientar os aspectos aí aludidos, de maneira a traçar linhas de organização cognitiva das áreas e campos de análise investigados. Por isso, em qualquer das áreas contempladas pelos Programas, o módulo de metodologia aparece como solução instrumental de caráter técnico-pedagógica, voltada para a formalização de processos de composição, redação e formatação de textos científicos.Dentre as matérias tratadas no Módulo de Metodologia constam: redação e técnica de composição de textos em geral, gramática e formação da linguagem, racionalidade técnico-instrumental, razão prática e teórica, metodologias de participação, formas de apresentação de TCC, artigo científico, monografia e estudo de caso, metodologias de participação em processos de aprendizagem e, por fim, o método do caso.
Trabalho de Conclusão de Curso
- Os programas da Escola de Direito exigem ao final do curso apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso, mediante banca examinadora para respectiva certificação. O TCC terá a forma de um artigo científico ou um Estudo de Caso correspondente às temáticas ventilados no curso.
NÚCLEO DOCENTE
André Luiz Costa-Corrêa
Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (1998). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pelo Centro de Extensão Universitária (CEU). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP). Ex-coordenador do curso de Gestão Estratégica para Escritórios de Advocacia no Departamento de Direito (Centro de Extensão Universitária) do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Professor e pro-reitor de Graduação do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas (licenciado), do Centro de Extensão Universitária (CEU) e de outras instituições de ensino. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas e do Centro de Estudos de Administração de Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. Sócio da novedoisnove. Palestrante, conferencista e autor de inúmeros artigos e capítulos de livros na área constitucional, tributária e administrativa.
Edison Carlos Fernandes
Fátima Fernandes Rodrigues de Souza
Ives Gandra da Silva Martins
Presidente do CEU-IICS Escola de Direito. Professor Emérito da Universidade Mackenzie, Doutor honoris causa pela UniFMU. Doutor em Direito pela Universidade Mackenzie.
Marilene Talarico
Advogada Sócia da Advocacia Gandra Martins; Especialista em Direito Tributário, pelo Centro de Extensão Universitária, com apresentação de dissertação: “Sanções Tributárias” (1981); Professora e Assistente de Coordenação no Curso de Especialização em “Direito Tributário”, do Centro de Extensão Universitária – CEU, atual Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS; Curso de Pós-Graduação na PUC – Pontifícia Universidade de São Paulo, nas áreas de concentração em (a) Direito Administrativo e (b) Direito Tributário; Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo; Membro do Conselho do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro da Diretoria da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas – Cadeira nº 50; Coordenadora e Debatedora do Simpósio Nacional de Direito Tributário, realizado anualmente no CEU, com apresentação de trabalhos; Publicou diversos trabalhos e também em co-autoria, sobre estudos e pesquisas em Direito Tributário, no Brasil e Argentina e artigos em jornais, periódicos e revistas especializadas em Direito Tributário e Direito Constitucional, inclusive do Tratado de Direito Tributário.
