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Pós-Graduação em Justiça Federal - EAD - A Distância

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Análise do Educedu

Pablo Nieves

Pablo Nieves

Pós-Graduação em Justiça Federal - EAD

  • Modalidade
    O curso é feito na modalidade à distância.
  • Duração
    O curso tem carga horária de 380 horas.
  • Certificado Oficial
    Ao final do curso o aluno será Especialista em Direito Processual Civil.
  • Considerações
    A Associação dos Juízes Federais, tendo em conta a grande dificuldade de aprovação de candidatos nos concursos da magistratura, elaborou juntamente com a Universidade Gama Filho esta especialização inovadora em Justiça Federal, já que há um grande número destes cargos vagos, o que sobrecarrega os outros juízes, dificultando a prestação jurisdicional. O curso visa aprimorar os profissionais e servidores atuantes na Justiça Federal, bem como auxiliar os candidatos na sua preparação para concursos para preencher o cargo de juiz federal.
  • Dirigido a
    Graduados em Direito e profissionais e servidores da Justiça Federal.
  • Área de atuação
    Poderá atuar na Justiça Federal ocupando cargos de Juiz.

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  • Conteúdo
    Pós-Graduação a Distância

    JUSTIÇA FEDERAL

    O curso será realizado em parceria com a Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espirito Santo ( UFERJES )

    A Associação dos Juízes Federais preocupada com a baixa aprovação elaborou em parceria com a Universidade Gama Filho este projeto inovador de especialização em Justiça Federal, haja vista que a existência destes cargos vagos sobrecarrega os demais juízes e dificuta a prestação jurisdicional

    Carga Horária: 440h (420h a distância + 20h presenciais)

    Público-Alvo: graduados em Direito

    Objetivo: Aprimorar os profissionais e servidores que atuam na Justiça Federal e também auxiliar os candidatos na preparação para o concurso para o cargo de juiz federal, diante da grande dificuldade de aprovação de candidatos nos concursos.

    Disciplinas / Conteúdo:

    • Jurisdição Federal e Tutela da Fazenda Pública
      Competência da Justiça Federal
      O Processo de conhecimento em face da fazenda pública federal
      O processo nos juizados especiais federais
      Tutelas de urgência e de execução em face da fazenda pública federal
    • Tutela Jurisdicional do Direito Previdenciário
      Fundamentos do direito previdenciário – custeio e benefícios
      Tutela jurisdicional da previdência social
      Benefícios da Assistência Social (LOAS)
      Fundamentos do regime de seguridade do servidor público
    • Teoria do Direito Constitucional
      Teoria da Constituição e Poder Constituinte
      Controle da constitucionalidade e hermenêutica constitucional
      Organização do Estado Brasileiro na Constituição
    Tutela penal da Ordem Econômica, Financeira e Tributária
      Crimes tributários
      Crimes contra o sistema financeiro
      Crimes contra a fé pública
      Crimes contra a administração
      Disposições constitucionais sobre direito penal
    • Direito Econômico e Intervenção do Estado
      Ordem econômica e intervenção na sociedade pelo Estado
      Agências Reguladoras e proteção à concorrência (Lei Antitruste nº 8884/94)
      Tutela coletiva e individual do consumidor
    • Tutela Jurisdicional Federal do Direito Civil
      Obrigações e contratos celebrados pela Administração Pública
      Responsabilidade civil da Administração
      Posse, propriedade e desapropriação
      Direitos Autorais e propriedade intelectual
    • Teoria Geral do Direito Ambiental e sua Tutela  Sistema constitucional de proteção do meio ambiente
      Tutela jurisdicional do meio ambiente
      Sisnama, Conama e direito regulatório do meio ambiente
      Política urbana
    • Empresarial aplicado noÂmbito da Justiça Federal  Fundamentos da empresa
      Espécies societárias
      O Direito Empresarial nos Processos Cíveis de Competência da Justiça Federal
      Processo falimentar pela Lei nº 11.101/05
    • Direito Financeiro e Tributação

      Direito Financeiro
      Sistema tributário brasileiro
      Prescrição e decadência no Direito Tributário
      Processo judicial tributário
    • Teoria Geral do Direito Internacional Público e Privado
      Ordem jurídica internacional
      Direito Internacional Privado e legislação brasileira
      Estatuto do Estrangeiro – Extradição, Expulsão e Deportação
      Processo Internacional e arbitragem

    Núcleo Comum
    • Metodologia da Pesquisa
     

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