Curso de Auditoria Trabalhista Para RH - Auto Fiscalização – Incluindo Check List e o ESocial - 1.ª Turma

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Curso de Auditoria Trabalhista Para RH - Auto Fiscalização – Incluindo Check List e o ESocial - 1.ª Turma

  • Conteúdo 1.ª Turma do Curso de Auditoria Trabalhista Para RH - Auto Fiscalização – Incluindo Check List e o ESocial - Curitiba/PR

    Programação: Curitiba/PR


    I - INTRODUÇÃO:
    -  Conceitos Fundamentais;
    -  Fiscalização do Trabalho;
    -  Justiça do Trabalho;
    -  Auto Fiscalização (Auditoria Interna);
    -  Legislação Trabalhista Brasileira;
    -  Programa de Trabalho.

    II – PLANEJAMENTO:
    -  Entrevista com o cliente;
    -  Avaliação das necessidades do contratante;
    -  Normas e responsabilidades profissionais;
    -  Normas gerais;
    -  Elaboração do contrato de prestação dos serviços;
    -  Normas de trabalho de campo;
    -  Normas de informações.

    III – FASES DA AUDITORIA TRABALHISTA:
    -  Montagem da estratégia de Auditoria;
    -  Análise dos riscos envolvidos;
    -  Avaliação das normas gerais trabalhistas;
    -  Levantamento da política de RH implantada na empresa;
    -  Execução do trabalho e desenvolvimento do mesmo.

    III – CHECK LIST:
    -  Características;
    -  Montagem.

    IV - ROTEIRO DE DESENVOLVIMENTO:
    -  Entrevistas;
    -  Levantamentos;
    -  Métodos de desenvolvimento;
    -  Check List.

    V – AVALIAÇÃO DO PROCEDIMENTOS E ROTINAS TRABALHISTAS: 
    1 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS:
    -  Documentos Necessários à Admissão;
    -  Atestado de Antecedentes e Exames de Gravidez;
    -  Preenchimento de Documentos;
    -  Procedimentos Complementares.

    2 - FOLHA DE PAGAMENTO:
    -  Legislação;
    -  Introdução;
    -  Obrigatoriedade;
    -  Requisitos;
    -  Salário e Remuneração ;
    -  Discriminação das Verbas;
    -  Horas Extras;
    -  Adicional Noturno;
    -  Adicional de Periculosidade;
    -  Adicional de Insalubridade;
    -  Adicional de Insalubridade e Horas Extras;
    -   Descontos na Folha de Pagamento ;
    -  Contribuição Sindical;
    -  Vale-Transporte;
    -  Contribuição à Previdência Social;
    -  Contribuições para Outras Entidades;
    -  Prazo Para Recolhimento.

    3 - CONTRATO DE TRABALHO:
    Legislação
    Tipos de Contratos
    Redação dos Contratos de Trabalho

    4 - JORNADA DE TRABALHO:
    -  Legislação;
    -  Jurisprudência;
    -  Jornada de Trabalho;
    -  Horas Extras;
    -  Compensação da Jornada de Trabalho;
    -  Banco de Horas;
    -  Horário Noturno;
    -  Adicionais Respectivo;
    -  Intervalos Interjornada;
    -  Intervalos Intrajornada;
    -  Jornadas reduzidas;
    -  A Jornada de Trabalho dos Motoristas Profissionais.

    5 - TRABALHO DO MENOR E APRENDIZ:
    -  Obrigações do Empregador;
    -  Contratos;
    -  Jornada de Trabalho;
    -  Trabalho Proibido;
    -  Análise das obrigações em relação ao Aprendiz;
    -  Rescisão do Aprendiz.

    6 - FÉRIAS: 
    -  Legislação e Conceitos Aplicáveis;
    -  Férias Coletivas;
    -  Remuneração das Férias;
    -  Súmulas do TST;
    -  Prescrição das Férias;
    -  Cálculos e lançamentos.

    7 - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO:
    -  Legislação e Comentários;
    -  Prazo;
    -  Proporcionalidade;
    -  Integram a Base de Cálculo;
    -  Ajuste de Variáveis;
    -  1ª Parcela;
    -  2ª Parcela;
    -  Encargos Sociais.

    8 - TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA:
    -  Legislação;
    -  Definição;
    -  As Diretrizes;
    -  Operacionalização;
    -  Controle de Terceiros;
    -  Súmula 331 TST.

    9 - SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO:
    -  Portaria Mtb nº 3.214/78;
    -  Princípios Básicos;
    -  Normas Regulamentadoras.

    10 – RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
    -  Instrução Normativa MTE nº 15/2010;
    -  Tipos de Rescisões;
    -  Procedimentos Gerais;
    -  Quitação dos Direitos;
    -  Homologação das Rescisões;
    -  Falecimento do Empregado.

    VI – RELATÓRIO FINAL:
    -  Redação;
    -  Conteúdo;
    -  Direcionamento;
    -  Modelo.

    VII – ESOCIAL:
    -  Na ordem em DP;
    -  Estrutura dos arquivos;
    -  Obrigações do Empregador;
    -  Prazos;
    -  Papel da Auditoria;
    -  Análise dos procedimentos;
    -  Penalidades.

    CARGA HORÁRIA

    Carga Horária: 16 Horas

    Turma: 1.ª Turma
    Data: 26/05/2014 à 27/05/2014

    26/05/2014 - Horário: 09:00 as 18:00
    27/05/2014 - Horário: 09:00 as 18:00

    Coffee-break: Dia - Manhã das 10:00 as 10:20. Tarde das 15:00 as 15:20.

    Incluso:

    Apostila, CD de Apoio, Caneta e Certificado.

    INSTRUTOR

    Leandro A. Lunardi
    Formação Acadêmica e Qualificações:
    Advogado atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário, ex consultor, instrutor de cursos e coordenador das consultoria PR e SC, de IOB Informações Objetivas, por mais de 15 anos. Pós Graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba. Sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993. Palestrante e Instrutor permanente de entidades como CRC-SC, UNIFENACON, SESCAP-PR, SESCAP-CG, SESCON-SC, SESCON - Grande Florianópolis e Sicontiba-Sindicato dos Contabilistas de Curitiba, além de contratado de empresas particulares, atuantes na área de cursos presenciais e via satélite, tais como Labor Jurídico Cursos Empresariais, Sócion Trainning, Contadez Cursos, Meta Cursos, Labor Jurídico e outras.

    Observações

    * A Labor Jurídico Treinamentos se reserva no direito de alterar a grade/ordem do programa e substituir o(s) palestrante(s) para manter a qualidade do serviço.

    * Caso o quórum mínimo não seja alcançado o evento poderá ser cancelado e os inscritos receberão 100% do valor pago.

    * Não havendo o comparecimento ao evento e o pagamento tendo sido efetuado o participante terá direito a um crédito (voucher) que terá validade (prazo) de um ano, para ser utilizado em qualquer treinamento (valores pagos não serão extornados em forma pecuniária).

    * Cancelamentos só serão válidos e aceitos se forem feitos com 96h (4 dias ) de antecedência.

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