Curso de Gestão Ambiental para Gestores Municipais

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Curso de Gestão Ambiental para Gestores Municipais

  • Conteúdo Curso de Gestão Ambiental para Gestores Municipais.

    Agenda:
    Local: Belo Horizonte
    Data: 05/08/2014 - 06/08/2014
    Horário: 08h30 às 17h30

    Objetivo:

    Transmitir aos participantes conhecimentos e experiências específicos para desempenho de funções relacionadas a gestão ambiental.

    Público-alvo:

    Técnicos e gestores municipais que atuam ou desejam atuar na área ambiental.

    Programa:
     
    1 - Introdução a Gestão Ambiental
    2 - Legislação Ambiental
    • 2.1 - Política Nacional de Meio Ambiente
    • 2.2 - Legislações estaduais e federais
    3 - Sistemas Institucionais de Meio Ambiente
    • 3.1 - Sistemas Estaduais e Federais
    • 3.2 - Sistemas Municipais
    • 3.2.1 - Secretarias Municipais de Meio Ambiente
    • 3.2.2 - Conselhos Municipais de Meio Ambiente
    4 - Estruturação do Município para a Gestão Ambiental
    • 4.1 - Procedimentos para estruturação de um órgão municipal
    • 4.2 - Convênio de cooperação técnica com o Estado de Minas Gerais: DN nº 102/2006
    • 4.3 - Competências do município
    • 4.4 - Autonomias do município
    • 4.5 - Vantagens da existência de uma Política Ambiental Municipal
    • 4.6 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
    • 4.7 - Capacitação e Treinamento de Quadro Técnico
    5 - Instrumentos de Gestão Ambiental Municipal
    • 5.1 - Plano Diretor, Leis e Códigos Municipais como ferramentas para a gestão ambiental
    • 5.2 - Avaliação de Impacto Ambiental - AIA
    • 5.3 - Licenciamento Ambiental
    • 5.4 - Fiscalização Ambiental
    • 5.5 - Zoneamento Ecológico Econômico
    • 5.6 - Educação e Comunicação Ambiental
    • 5.7 - ICMS Ecológico: Índice de Conservação, Índice de Saneamento Ambiental e Índice de Mata Seca
    • 5.8 - Consórcio Intermunicipal
    • 5.9 - Uso Combinado dos Instrumentos de Gestão

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