ObjectivosApresentar as principais diretrizes aplicadas à problemática de áreas contaminadas.
Carga horária: 4h
Dirigido aProfissionais, Consultores, Gestores e Técnicos com interesse na área de Meio Ambiente.
TitulaçãoO certificado é digital e será enviado por e-mail, caso queira impresso será cobrada a taxa de envio
Conteúdo- Legislação em Áreas Contaminadas - Introdução ao Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental e condicionantes em áreas contaminadas - Responsabilização por áreas Contaminadas - Civil, Administrativa e Penal - Legislação aplicável a remediação ambiental (Multas, TAC e Sanções) - Resolução CONAMA 420/2009 e Lei Estadual nº 13.577/09 - Estudos de Casos de grande repercussão na mídia - Mantovani, Barão de Mauá, etc.