Curso de Planejamento Tributário Gerencial

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Curso de Planejamento Tributário Gerencial

  • Objectivos Objetivo: Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.
  • Dirigido a Público alvo: empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.
  • Titulação Certificado
  • Conteúdo Planejamento Tributário Gerencial
     
    "Com Comentários sobre as Recentes Medidas Provisórias e Projetos de Lei de Interesse Tributário”
     
    São Paulo, 
     
    Objetivo: Apresentar um painel objetivo dos regimes de tributação na visão gerencial com vistas à identificação da melhor opção sob o ponto de vista da carga tributária menos gravosa e adequada à atividade da sociedade.
     
    Público alvo: empresários; gerentes administrativos, financeiros, fiscais; contadores; auditores; advogados e demais interessados no assunto.
     
    Programa:
     
    1) Introdução
    - Definição de Planejamento Tributário
    - Elisão x Evasão
    - Desconsideração dos atos e negócios jurídicos (CTN)
    - Desconsideração da personalidade jurídica (CCB)
     
    2) Regimes de Tributação
    a) Lucro Real - IR/CSLL
    - quem está obrigado
    - Fato gerador, Base de cálculo e alíquota
    - periodicidade para a apuração
    - adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
    - compensação de prejuízos fiscais
    - adicional devido sobre o lucro real - AIR
    - estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
    - ganhos de capital e o “lucro estimado”
    - cálculo do imposto mensal
    - balanços ou balancetes de suspensão/redução
    - duplicatas não recebidas
    - aproveitamento de incentivos fiscais
    - VANTAGENS e DESVANTAGENS
     
    b) Lucro Presumido – IR/CSLL
    - quem pode optar e impedimentos
    - valores que compõem e não compõem a receita
    - regime de competência ou de caixa
    - forma e momento de manifestar a opção
    - cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
    - determinação do imposto – deduções - compensações
    - incentivos fiscais – vedação à dedução
    - lucros e dividendos distribuídos aos sócios
     
    VANTAGENS e DESVANTAGENS LP
     
    c) PONTO DE EQUILÍBRIO: Lucro Real x Lucro Presumido
     
    3) “Cases”
    - Pró-labore x distribuição de lucros
    - Juros sobre capital próprio
    - PAT – dedutibilidade
    - Depreciação acelerada
    - Aluguel de imobilizado
    - PTL – dedução incentivada
    - Desconto comercial x desconto financeiro
    - Brindes x bonificações
    - Provisão de férias
     
    4) PIS/COFINS
    - Sistema cumulativo (LP)
    - Sistema não-cumulativo (LR)
    - Carga tributária efetiva média
    - Creditamento pelo critério financeiro – Decisão do CARF
    - Novas regras para créditos de bens do ativo
     
    5) Simples Nacional – Principais Aspectos
    ·         -novos limites de faturamento
    ·         -vedações aos créditos fiscais
    ·         -impossibilidade de transferência de créditos
    ·         -Simples Nacional x Lucro presumido
     
    6) Casos de desconsideração do Planejamento Tributário
    - decisões do CARF e do Judiciário
     
    INSTRUTOR - Sidney D"Agázio
    Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária, nas funções de consultor de empresas e auditor de campo; Instrutor no Grupo IOB, Grupo Aduaneiras (Lex, Cenofisco); Sodepe Brasil e outras; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Multieditoras.
     
    Informações Úteis:

    Horário: das 9 às 18h
     
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