Curso ESocial - (SPED/EFD-Social) Aspectos Preparatórios

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Curso ESocial - (SPED/EFD-Social) Aspectos Preparatórios

  • Conteúdo

    - Conceito e Finalidade do eSocial

    - Objetivos do projeto

    - Reflexo nas Empresas com a implantação eSocial

    - Cenário Atual antes da implantação do eSocial e suas consequências

    - eSocial X Sindicatos

    - Empresas abrangidas

    - Pessoas Jurídicas e Direito Público

    - Responsabilidade em prestar as informações

    - Prazo para substituição da GFIP e demais obrigações acessórias

    - Não adequação da Empresa - Autodenúncia

    eSocial X Empregador Doméstico

    eSocial e a Folha de Pagamento

    -Folha de Pagamento X Natureza das Rubricas

    -Parametrização da Folha de Pagamento

    - Encargos de acordo com o artigo 214 do Decreto 3.048/99 e Instrução Normativa 99/2012 e IN 1500/14 IRRF, considerando as rubricas em folha de pagamento,

    Reflexos na área previdenciária

    - Registros de Acidentes de Trabalho, Doenças Ocupacionais e outros afastamentos.

    - Segurança e Saúde do Trabalho: Informações do ASO, EPI e o trabalho em condições especiais

    - Monitoramento dos afastamentos temporários

    Reflexos na área trabalhista

    - Admissão, Servidor Público e o Registro Eletrônico de Empregados

    - Vínculos empregatícios

    Registro de Eventos Trabalhistas – RET X Identificadores

    - Registro de Eventos Trabalhistas – Trabalhadores não inclusos no RET

    - Identificadores do Empregador e do Empregado

    - Qualificação Cadastral

    Transmissão de arquivos “Eventos” X Certificação Cadastral

    - Descrição simplificada do Modelo Operacional

    Sequência de arquivos

    - Sequenciamento lógico de transmissão dos arquivos

    - Tabelas

    - Preenchimento para armazenamento de informações posteriores para Receita Federal do Brasil e Ministério do Trabalho.

    Fatos geradores:

    - Desoneração / Simples

    - Produtor rural e outros

    - Totalização eventos, bases e contribuições

    - Prazo de envio dos eventos

    Processos de Desligamento

    - Demissão

    - Evento Trabalhista na Rescisão Complementar

    eSocial X Reclamatória Trabalhista

    Alteração, Retificação e Exclusão de informações

    DCTF-PREV (DCTF-Web)

    MULTAS ELETRÔNICAS - Não adequação

    SUGESTÕES DAS ATIVIDADES IMEDIATAS PARA FASE DE IMPLANTAÇÃO

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