Especialização em Direito Criminal

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Especialização em Direito Criminal

  • Objectivos a) conhecer e aplicar todo o conjunto dogmático da parte geral do Direito Penal; b) compreender detalhadamente os mecanismos de tutela de interesses meta-individuais da parte especial do Direito Penal; c) conhecer como aplicar o conjunto normativo processual penal brasileiro; d) apresentar postura crítica diante das informações geradas, tendo em vista os estudos de Criminologia, os quais viabilizarão uma crítica não só à dogmática, mas também à forma de atuação do próprio sistema penal.
  • Dirigido a Bacharéis em Direito, advogados que atuam ou pretendem atuar na área criminal, promotores de Justiça, delegados, professores de direito criminal, pesquisadores do direito criminal.
  • Titulação Especialista em Direito Criminal
  • Conteúdo

    MÓDULO I - DIREITO PENAL - PARTE GERAL :: 120 h/a
    PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL
    Princípios de Direito Penal
    Teoria da norma penal
    Teoria do delito – conduta, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade.
    Teoria da Pena - Aplicação da Pena, Concurso de Crimes, extinção de punibilidade e prescrição.

    MÓDULO II – DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL E LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE::95 h/a
    PARTE ESPECIAL DO CÓDIGO PENAL
    Crimes contra a Vida
    Crimes contra o Patrimônio
    Crimes contra os Costumes
    LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
    Crimes ambientais
    Crimes de preconceito
    Direito penal informático
    Crimes hediondos
    Direito penal econômico
    Direito penal internacional
    Crimes contra a ordem tributária
    Crimes contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro
    Crime organizado
    A nova lei de Drogas
    Seminários ou conferência de encerramento.

    MÓDULO III - PROCESSO PENAL I – SISTEMAS E CRITICAS À TEORIA GERAL DO PROCESSO :: 120 h/a
    Sistemas Processuais Penais
    Princípios do Processo Penal
    Sistemas de Investigação
    Inquérito Policial e Polícia Científica
    Ministério Público e Investigação
    Jurisdição
    Juizados Especiais Criminais
    Ação Penal
    Prova no Código de Processo Penal.
    Prova em leis especiais: interceptação das comunicações telefônicas, quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico.
    Cautelares no Código de Processo Penal
    Juizado de violência doméstica
    Sentença e Coisa Julgada
    Nulidades
    Tribunal do Júri
    Recursos
    Habeas corpus e Revisão Criminal
    Seminários ou conferência de encerramento.

    MÓDULO V - CRIMINOLOGIA E EXECUÇÃO PENAL :: 45 h/a
    Modelos criminológicos.
    Execução penal: objeto e aplicação da lei de execução penal da competência. Situação em diferentes estados. paraná. Legislação aplicável da execução em espécie. Incidentes de execução. Procedimento judicial.
    Seminários ou conferência.

     

Opiniões (2)

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O curso foi muito bem idealizado, excelentemente estruturado e, acima de tudo, engrandecedor. Os professores de ótimo nível contanto até com professores estrangeiros.

Paulo Henrique Marques Carvalho

Especialização em Direito Criminal - Junio 2011

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Excelente curso e o ponto forte foi que os mestres da Instituição sempre nos auxiliava com uma boa didática.

Magna Bertusso

Especialização em Direito Criminal - Junio 2011

Outro curso relacionado com direito (vários)

  • Especialização em Direito Militar Social Contemporâneo

  • Centro: PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Curitiba
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  • Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo

  • Centro: PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Curitiba
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  • Pós-graduação em Direito Eleitoral

  • Centro: SOU - Serviço de Orientação aos Usuários do Educaedu
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  • Pós-graduação em Direito Previdenciário

  • Centro: SOU - Serviço de Orientação aos Usuários do Educaedu
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  • Pós-graduação em Direito Público

  • Centro: SOU - Serviço de Orientação aos Usuários do Educaedu
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  • Especialização em Direito Civil e Processo Civil

  • Centro: UNIFRAN - Universidade de Franca
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  • Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

  • Centro: UNIFRAN - Universidade de Franca
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