DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Este é um dos mais tradicionais cursos de Pós-Graduação do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Trata das questões mais relevantes dos regimes previdenciários atuais.
É um curso caracterizado pela exclusiva abordagem prática e profissional de benefícios, financiamento da Seguridade Social, direitos e garantias do contribuinte, contribuições previdenciárias, meios de arrecadação.
É um curso estruturado num projeto acadêmico moderno que conta com um corpo docente de comprovada atuação prática na área previdenciária e de elevada reputação profissional e acadêmica.
MÓDULO I - DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONSTITUCIONAL
Fundamentos de Direito Previdenciário
Seminário especial sobre princípios aplicáveis à interpretação do Direito Previdenciário
Direito Constitucional Previdenciário
Seminário especial
MÓDULO II - CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
Custeio da Seguridade Social
Segurados obrigatórios e segurados facultativos.
Seminário especial sobre trabalho portuário
Direito tributário da Seguridade Social
Retenção previdenciária
Constituição dos créditos previdenciários
Contribuição incidente sobre acordos e sentenças judiciais. Contribuição incidente sobre acordos firmados em comissões de conciliação prévia, acordos judiciais e sentenças. Competência da Justiça do Trabalho
MÓDULO III - BENEFÍCIOS
Beneficiários e requisitos básicos
Benefícios por incapacidade
Processo administrativo e judicial previdenciário
Aposentadorias
Salário-família e salário-maternidade
Prestações devidas aos dependentes
Cálculo das prestações previdenciárias
Benefícios da assistência social
Seminários especiais
MÓDULO IV - TEMAS ESPECIAIS
Acidente do trabalho
Reflexo dos benefícios na relação de emprego
Benefícios dos segurados. Benefícios dos dependentes
Procedimentos administrativos
Regimes próprio de Previdência
Previdência complementar
Metodologia para TCC
Interdisciplinaridade, habilidades e atitudes
Seminários especiais