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Curso: Adaptação de Empresas ao eSocial e as Relações Trabalhistas

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Comentários sobre Curso: Adaptação de Empresas ao eSocial e as Relações Trabalhistas - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

  • Objectivos
    OBJETIVOS









    • Orientar as empresas sobre o novo eSocial que será implantado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas







    • Apresentar as regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema, reduzindo assim passivos trabalhistas e fiscais







    • Apresentar aos participantes as principais mudanças que o eSocial traz e as estratégias para a adaptação das empresas às novas rotinas em gestão de pessoas.







    • Conscientizar os gestores sobre o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional e contábil fiscal e os riscos de sua flexibilização quando confrontados com o sistema eSocial;







    • Refletir sobre a estratégia de flexibilização da mão de obra, seus benefícios e riscos.







    • Revisar os procedimentos praticados na gestão de pessoas e a necessidade de mudança de algumas cultura e implantação de novas formas de gestão







    • Demonstrar a correta interpretação da legislação, bem como analisar riscos para as organizações com recentes decisões do Poder Judiciário.







    • Entender a correta e adequada forma de conduzir, neste novo cenário, as rotinas trabalhistas, efetuando à análise dos riscos e cautelas necessárias para evitar conflitos internos ou infrações legais.
  • Titulação
    Certificado
  • Conteúdo
    Curso: Adaptação de Empresas ao eSocial e as Relações Trabalhistas
     
    Melhores Práticas e Estratégias para a Adaptação de Empresas ao eSocial e a
    Análise do Impacto do eSocial nas Relações Trabalhistas
     
    São Paulo, 
    A escrituração digital da folha de pagamento e demais obrigações trabalhistas estamos alcançando um avanço significativo na informatização das relações entre fisco e contribuintes. Ao mesmo tempo para que a transição entre as práticas convencionais e anova realidade trazida pelo eSocial, as empresas deverão estar preparadas.
    O desafio das empresas está em administrar a mão de obra preventivamente, evitando passivos trabalhistas com sanções administrativas e demandas judiciais. Gestores de pessoas devem dirigir a mão de obra observando fielmente o cumprimento da legislação nas rotinas de administração de pessoal.
    Na administração do negócio, o gestor exerce papel fundamental para a eficácia do poder de direção da empresa na fiscalização do cumprimento das normas legais e nas políticas internas estabelecidas, sendo que qualquer descuido ou negligência poderá prejudicar a missão da empresa.
     Objetivo deste treinamento é trazer aos executivos as melhores estratégias para a adequação das empresas a essa nova realidade.
     OBJETIVOS
    ·         Orientar as empresas sobre o novo eSocial que será implantado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas
    ·         Apresentar as regras legais e operacionais para gerar as informações a serem incluídas no sistema, reduzindo assim passivos trabalhistas e fiscais
    ·         Apresentar aos participantes as principais mudanças que o eSocial traz e as estratégias para a adaptação das empresas às novas rotinas em gestão de pessoas.
    ·         Conscientizar os gestores sobre o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional e contábil fiscal e os riscos de sua flexibilização quando confrontados com o sistema eSocial;
    ·         Refletir sobre a estratégia de flexibilização da mão de obra, seus benefícios e riscos.
    ·         Revisar os procedimentos praticados na gestão de pessoas e a necessidade de mudança de algumas cultura e implantação de novas formas de gestão
    ·         Demonstrar a correta interpretação da legislação, bem como analisar riscos para as organizações com recentes decisões do Poder Judiciário.
    ·         Entender a correta e adequada forma de conduzir, neste novo cenário, as rotinas trabalhistas, efetuando à análise dos riscos e cautelas necessárias para evitar conflitos internos ou infrações legais.
     Apresentação dos Aspectos legais da Implantação do eSocial
    ·         Características técnicas do sistema
    ·         Análise das obrigações assessorias que serão substituídas ou simplificadas
    ·         Orientação jurídica às empresas
    ·         Revisão dos processos e rotinas para adequação à nova legislação
     Conceitos Gerais das Relações de Trabalho Face ao eSocial
    ·         Empregador e Empregado
    ·         Formas direta e indireta de contração e mão de obra
    ·         Terceirização da atividade fim - Legalidade
    ·         Admissão de empregados - procedimentos em geral
    ·         Cruzamento de informações no eSocial e seus reflexos
     Reflexos do eSocial nos Contratos de Trabalho - Rotinas e Cautelas que devem ser observadas para a Adaptação das Empresas à Nova Legislação
    ·         Tipos de contrato de trabalho: determinado e indeterminado
    ·         Suspensão e interrupção do contrato
    ·         Alteração contratual
    ·         Remuneração e equiparação salarial
     eSocial e a “Cultura” de Excessos de Jornada de Trabalho. Analise dos Ajustes Necessários para a Adequação à Nova Legislação
    ·         Duração da Jornada;
    ·         Compensação e Prorrogação de horas
    ·         Descansos entre e intrajornadas
    ·         Repouso Semanal Remunerado
    ·         Empregados excluídos da duração do trabalho.
     Férias e os Procedimentos para a Correta Gestão no Novo Cenário Trazido pelo eSocial
    ·         Direito
    ·         Períodos aquisitivo e concessivo
    ·         Abono Pecuniário uma opção do empregado ou da empresa
    ·         Afastamentos durante o período aquisitivo
    ·         Culturas condenáveis e cautelas necessárias
     Exigências do eSocial para Rescisão de Contrato de Trabalho
    ·         Aviso prévio - Considerações gerais
    ·         Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço – Lei nº 12.506/2011
    ·         Formas de rescisão;
    ·         Rescisão fraudulenta;
    ·         Circunstâncias impeditivas da rescisão - Estabilidades
     Os Impactos do eSocial em Gestão de Segurança e Medicina Ocupacional
    ·         Gestão ASO. EPI, EPC e demais condições diferenciadas de trabalho (insalubridade, periculosidade, etc.)
    ·         Acidente do trabalho
    ·         Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP
    ·         Cruzamentos de informações no eSocial e seus reflexos
     Considerações sobre o Poder de Direção do Empregador e o eSocial
    ·         O que é o poder de direção
    ·         Limites do poder de direção;
    ·         Uso correto do poder disciplinar do empregado - Ações e omissões condenáveis
    ·         Advertências
    ·         Suspensão
    ·         Justa causa
    ·         Jurisprudência
     
    METODOLOGIA: Apresentação expositiva do conteúdo programático por meio de apostilas e recursos multimídia incentivando o diálogo sobre os temas abordados.
    Instrutor: Advogado atuando há 19 anos na área de consultoria e assessoria em legislação trabalhista e previdenciária para empresas. Professor de Direito Previdenciário da Universidade Paulista - UNIP e docente em diversos institutos de treinamento profissional, promovendo o desenvolvimento, a formação e a atualização de profissionais ligados às áreas do Direito, Recursos Humanos e Administração de Pessoal. Atuou como Consultor Jurídico em Legislação Trabalhista e Previdenciária e Professor da área de Educação Profissional do Grupo IOB. Empresas com trabalhos DESENVOLVIDOS E apresentados: CORREIOS; SABESP; ZF DO BRASIL; MOTOROLA DO BRASIL; CBTU; BANCO DO BRASIL; DUAS RODAS; CATERPILLAR DO BRASIL; CAVO Serviços e Meio Ambiente S.A.; Grupo Camargo Correa; Justiça Federal de Florianópolis; Yamana Desenvolvimento Mineral S/A.; Holcim Brasil S.A; Anglo American; SOFAPE S.A.; Construtora Norberto Odebrechet S.A., Bunge Alimentos S.A. entre outras.
    Informações Úteis:

    Horário: das 9h às 18h
    Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento.
     
    Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

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