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Curso de Analista Tributário

Método: Presencial
Locais Disponíveis:
Tipo: Cursos
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Curso de Analista Tributário - Curitiba - Paraná

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Conteúdo:
Curso de  Analista Tributário.


Conteúdo Programático
:



Objetivos
:

Qualificar o interessado quanto à apuração dos principais tributos federais – IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e CPRB – e do sistema unificado – SIMPLES Nacional; arquivos digitais relacionados; retenções tributárias na fonte; enfoque nas situações mais usuais, apresentação de exemplos e prática de exercícios em sala de aula. Apuração do IRPJ, CSLL, PIS e COFINS de acordo com as Leis 12.973 e 13.043/2014, disciplinadas pela IN RFB 1.515/2014. Disponibilização de planilhas eletrônicas diversas relacionadas aos tópicos explanados. ** TRAZER CALCULADORA SIMPLES **



Público Alvo:

Analistas e assistentes das áreas tributária ou contábil; coordenadores de área; estudantes; profissionais de T.I., empresários, dirigentes e outros que desejem obter conhecimento da matéria.



Instrutor
:

Édison Remi Pinzon.


Programa:


Módulo 01:

PIS/COFINS – inclui EFD-Contribuições

PIS/COFINS

- Fato gerador – regimes cumulativo (Lei 9.718/98) e não cumulativo (Leis 10.637/02 e 10.833/03) – após novas definições promovidas pelas Leis 12.973 e 13.043/2014;

- Vinculação do regime de PIS/COFINS ao regime adotado para fins de IRPJ/CSLL; exceções do Artigo 10 da Lei 10.833/03 – inclusão das receitas decorrentes da alienação de investimentos temporários (Lei 13.043/2014);

- Incidência monofásica (alíquotas diferenciadas);

- Base de cálculo e alíquotas; adoção conjunta com o IRPJ/CSLL do regime de caixa – lucro presumido; receitas de exportação de mercadorias e serviços (não incidência); diferimento do PIS e da COFINS incidentes nas transações com órgãos públicos;

- Créditos fiscais admitidos – regime não-cumulativo: depreciação e leasing financeiro – tratamento após o início de vigência da Lei 12.973/2014; avaliação da adoção do crédito integral de máquinas e equipamentos – Lei 12.715/2012 artigo 4º em substituição ao crédito da depreciação; amortização do ativo intangível; créditos presumidos – subcontratação de serviços de transporte e produtor rural (pessoa física); devoluções de vendas; estorno de créditos;

- Alíquota zero: vendas para a ZFM e Áreas de Livre Comércio; receitas financeiras (exceto rendimentos de JSCP);

- Suspensão de PIS/COFINS: RECAP, REPES, PJ preponderantemente exportadora, produtos agrícolas, etc.;

- Manutenção de saldo credor; formas de compensação – com os demais tributos e contribuições federais; tratamento do saldo credor quando da mudança de regime (de não cumulativo para cumulativo);

- EFD-Contribuições: abordagem quanto a alguns dos principais registros; créditos sem vinculação a documento fiscal (Bloco “F”); retenções na fonte; ajustes a débito e a crédito, inclusive do PIS e da COFINS diferidos – contratação com órgãos públicos.



Módulo 02:

CPRB e IRPJ/CSLL – Lucro Presumido

CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

- Incidência vinculada à produto ou serviço faturado (parcial) e à empresa e CNAE-Fiscal (total) sobre a receita bruta auferida do mês; período de vigência e alíquota dos principais segmentos inseridos no regime de cálculo;

- Vinculação ao conceito de faturamento adotado pelo PIS/COFINS cumulativo (Lei 9.718/98) e das regras para diferimento da receita;

- Definições de receita bruta auferida e esperada – conforme IN RFB 1.436/2013; aplicabilidade prática de cálculo;

- Exclusão da receita bruta de produtos ou serviços sujeitos à incidência na base de cálculo;

- EFD-Contribuições: Bloco “P”.

IRPJ/CSLL – Lucro Presumido

- Regras para opção; limite de receita bruta total do ano anterior;

- Fracionamento do recolhimento (antecipações mensais);

- Percentuais de bases de presunção por atividade; redução da base de 32% para 16% – casos em que se aplica; tratamento do excedente ao limite anual;

- Serviços hospitalares ou realizados por clínicas médicas e empreitada com uso de material (Solução de Consulta COSIT 55/2013) – regras para adoção das bases de presunção de 8% para o IRPJ e 12% para a CSLL;

- Inclusão das receitas financeiras, variações cambiais, ganhos de capital, subvenções e demais receitas operacionais;

- Adoção do regime de caixa: vantagens; condições e controles necessários;

- Implicações na mudança para o regime de lucro real – acréscimos na base de cálculo; exclusão do regime dentro do ano-calendário – procedimentos;

- Preenchimento do Bloco “P” da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – principais campos e detalhes a serem observados.



Módulo 03:

IRPJ/CSLL – Lucro Real

- Obrigatoriedade de adoção; necessidade de maior grau de acuracidade, controles e complexidade;

- Reflexos quanto à apuração do PIS/COFINS; exceções do Art. 10 da Lei 10.833/03;

- Antecipação mensal de IRPJ/CSLL com base na receita bruta estimada; divergências em relação ao cálculo do lucro presumido; deduções admitidas;

- Adições e Exclusões do e-Lalur: definitivas (Parte A) e temporárias (Parte B);

- Tratamento das seguintes operações e seus reflexos para fins de apuração do IRPJ e/ou CSLL: perdas no recebimento de créditos; comissões sobre vendas; multas e infrações; reembolso de despesas, rateio de despesas comuns; despesas em nome de terceiros; despesas antecipadas; documentação fiscal adequada;

- Gratificações e participações de administradores; excesso de royalties; depreciação acelerada incentivada; capacitação de pessoal (T.I.); diferimento do lucro bruto nas contratações com a área pública;

- Novos ajustes decorrentes da extinção do RTT – Regime Tributário de Transição conforme Lei 12.973/2014: leasing financeiro; ajuste a valor presente de Ativos e Passivos; depreciação contábil versus depreciação fiscal (IN SRF 162/98); despesas pré-operacionais; juros incorridos durante a “ativação” de bem;

- Compensação de prejuízos fiscais (IRPJ) e da base de cálculo negativa da CSLL;

- Cálculo do IRPJ e da CSLL devidos; deduções e retenções na fonte; lucro real anual: tratamento do saldo a pagar e do saldo negativo;

- Juros sobre Capital Próprio (JSCP): cálculo; limite dedutível para fins de IRPJ;  tratamento da receita auferida;

- Preenchimento dos Blocos “M” e “N” da ECF – Escrituração Contábil Fiscal – principais campos e detalhes a serem observados.



Módulo 04:

 SIMPLES Nacional e Retenções Tributárias

SIMPLES Nacional – LC 123/2006

- Principais situações de impedimentos para opção e de vedações ao uso do regime; impedimento para sócios ou titulares que guardarem relação de pessoalidade, subordinação e habitualidade com o contratante; enquadramento das atividades – Anexos I a VI; critérios em função da receita bruta – ano-calendário anterior ou dos últimos 12 meses – para definição de limites e de alíquota; tributos e contribuições inclusos (por Anexo); limite anual e tratamento em caso de excesso; desenquadramento;

- Receita bruta informada do mês (competência); Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva do IRRF: aplicações financeiras, multas contratuais e de ganho de capital (venda de ativo imobilizado);

- Regime de caixa: momento da opção e obrigatoriedade de preenchimento do Anexo IX da Resolução CGSN 94/2011;

- Serviços de construção civil (Anexo IV): apuração da contribuição previdenciária patronal durante o ano-calendário – de acordo com a IN RFB 1.436/2013 – folha de pagamento ou receita bruta;

– Anexo V: cálculo do fator “r” dos últimos 12 meses;

- Reflexos na apuração mensal e preenchimento no PGDAS: Isenção total ou parcial do percentual de ICMS incluso na alíquota unificada do SIMPLES; ICMS substituição tributária e PIS/COFINS monofásico – tratamento no industrial (substituto/tributado) e comerciante (substituído/alíquota zero); ISS Fixo – escritórios de serviços contábeis; ISS devido a Município diferente do da sede do estabelecimento conforme LC 116/2003 – com e sem retenção/substituição tributária pelo tomador; serviços de construção civil enquadrados no Artigo 7º da Lei 12.546/2011 (Desoneração da Folha de Pagamento) – recolhimento incremental apartado em DARF.

Retenções Tributárias: PJ de Direito Privado (IRRF e CSRF) e Órgãos Públicos Federais

- Serviços sujeitos a ambas as retenções e os sujeitos a unicamente uma das retenções;

- Base de cálculo; alíquotas;

- Serviços prestados ou tomados de optantes pelo SIMPLES Nacional; dispensa de retenção;

- CSRF: acúmulo de pagamentos dentro do mês;

- Códigos de recolhimento; informação em DIRF;

- Retenção nas transações com órgãos públicos federais.

*** TRAZER CALCULADORA SIMPLES ***



Adquira o curso completo (04 módulos), ou 03, 02 e 01 módulos à sua escolha
.


Turma 02
:

Módulo 1
12/09/2015 - 08:30 às 12:30hs e 13:30hs às 17:30hs (08 horas)

Módulo 2
19/09/2015 - 08:30hs às 12:30hs e 13:30hs às 17:30hs (08 horas)

Módulo 3
26/09/2015 - 08:30hs às 12:30hs e 13:30 às 17:30hs (08 horas)

Módulos 4
03/10/2015 - 08:30hs às 12:30hs às 13:30 às 17:30hs (08 horas)

Local: Curitiba - PR
Carga Horária Total: 32 horas


Carga Horária total: 32 horas.


Investimento
:

Condição especial: Adquira o curso completo (04 módulos), 03, 02 e 01 módulo(s) à sua escolha.

Opção 01: 04 módulos - R$ 660,00/participante - Inscrições até 14/08/2015
Opção 02: 04 módulos - R$ 750,00/participante - Inscrições de 15/08/2015 a 28/08/2015
Opção 03: 04 módulos - R$ 850,00/participante - Inscrições após 28/08/2015

Opção 04: 03 módulos - R$ 550,00/participante - Inscrições até 14/08/2015
Opção 05: 03 módulos - R$ 620,00/participante - Inscrições de 15/08/2015 a 28/08/2015
Opção 06: 03 módulos - R$ 700,00/participante - Inscrições após 28/08/2015

Opção 07: 02 módulos - R$ 400,00/participante - Inscrições até 14/08/2015
Opção 08: 02 módulos -  R$ 450,00/participante - Inscrições de 15/08/2015 a 28/08/2015
Opção 09: 02 módulos - R$ 500,00/participante - Inscrições após 28/08/2015

Opção 10: 01 módulo - R$ 240,00/participante - Inscrições até 14/08/2015
Opção 11: 01 módulo - R$ 270,00/participante - Inscrições de 15/08/2015 a 28/08/2015
Opção 12: 01 módulo - R$ 300,00/participante - Inscrições após 28/08/2015



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01) em até:  06 parcelas do Cartão de Crédito - Via Ambiente Seguro CIELO
02) em até: 06 parcleas no Cartão de Crédito - Direto na sede da Dória Cursos
03) em até: 03 parcelas no Cartão de Crédito - Via Pag Seguro da UOL
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06) em até: 01 parcelas no Boleto Bancário, Depósito ou Transferência
07) em até: 12 parcelas no Cartão de Crédito - Via Pag Seguro da UOL *Com Juros*


Cartões Aceitos:

CIELO: VISA, MASTER, AMEX, DINERS, ELO, AURA, JCB E DISCOVER.
PAG SEGURO: VISA, MASTER, AMEZ, DINERS, ELO, HIPERCARD, AURA, BRADESCO ITAÚ, BANCO DO BRASIL, HSBC, BANRISUL, DENTRE OUTROS.


Incluído: Coffee-Break, Apostila, Material Complementar, Brinde, Certificado.


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