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Curso de Aproveitamento de Créditos de PIS e COFINS

Método: Presencial
Locais Disponíveis:
Tipo: Cursos
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Curso de Aproveitamento de Créditos de PIS e COFINS - São Paulo Capital - São Paulo

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Objetivos:
O presente programa objetiva abordar, de forma didática, o reconhecimento, a quantificação e o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS.



As Contribuições ao PIS e à COFINS, que incidem sobre a receita bruta das empresas, sofreram ao logo dos anos diversas alterações legislativas e também foram objeto de inúmeras discussões administrativas e judiciais, com variações de julgamento no tempo.
Dirigido a:
A quem se destina: O programa se destina aos empresários do ramo comercial, industrial e serviços, bem como aos profissionais da área contábil, fiscal, financeira e jurídica.
Diploma:
Certificado
Conteúdo:
APROVEITAMENTO
DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS

 

APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS

 

São Paulo, 10 de Outubro de 2018

 

O
presente programa objetiva abordar, de forma didática, o reconhecimento, a
quantificação e o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS.

As
Contribuições ao PIS e à COFINS, que incidem sobre a receita bruta das
empresas, sofreram ao logo dos anos diversas alterações legislativas e também
foram objeto de inúmeras discussões administrativas e judiciais, com variações
de julgamento no tempo.

 

Tais
alterações tornaram muito difícil o acompanhamento rigoroso da legislação e da
jurisprudência, de tal modo que, praticamente, todas as empresas descuidam em
algum momento de seus direitos em relação às Contribuições ao PIS e COFINS.

 

Mais
recentemente ainda, com o julgamento do Superior Tribunal de Justiça, em sede
de Recurso Repetitivo, tal Corte passou a adotar posicionamento favorável aos
contribuintes, que, no entanto, deve ser adotado com a devida cautela e em
conformidade com as características da empresa.

 

O
programa aborda todas essas questões, procurando, didaticamente, demonstrar a
lógica das alterações legislativas e, principalmente, abordar os diferentes
julgamentos administrativos e judiciais que permitem às empresas um melhor
aproveitamento de seus créditos de PIS e COFINS.

 

A
quem se destina: O programa se destina aos empresários do ramo comercial,
industrial e serviços, bem como aos profissionais da área contábil,
fiscal, financeira e jurídica.

 

Conteúdo Programático:

 

-
A legislação do PIS e da COFINS e suas inúmeras alterações

-
Regras dos créditos de PIS e COFINS

-
O crédito presumido de PIS e COFINS

-
A oscilação da jurisprudência do CARF e o atual posicionamento

-
O posicionamento atual do Poder Judiciário com a decisão do Superior Tribunal
de Justiça e seu alcance prático

-
Reconhecimento de créditos, quantificação e aproveitamento de créditos de PIS e
COFINS

-
Matriz de risco no aproveitamento de créditos e efeitos financeiros imediatos

 

 Carga horária: 04 horas

 

Instrutor:

Luiz Rogério Sawaya Batista

Inscrito
em 1999 na OAB, Seção do Estado de São Paulo. Formação: Mestre em Direito
Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado
em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado
em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC/SP (atual Insper);
Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP; Bacharel em Direito pela
Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor do Livro “Créditos do ICMS na
Guerra Fiscal” (Editora Quartier Latin) e de inúmeros artigos jurídicos.
Ex-Conselheiro Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos. Professor Convidado dos
cursos de Pós-Graduação da FGV/SP e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento
Tributário da FGV e em outras instituições de ensino. Palestrante em diversos
eventos especializados sobre Direito Empresarial.

 

Informações Úteis:

Data:
10 de Outubro de 2018

Horários:
das 9h às 13h

Local:
Hotel Mercure Moema

Investimento:
R$990,00

 

 

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