Conteúdo
8.ª Turma do Curso de Formação de Analista em RH - Prevenção do Passivo Trabalhista em Curitiba/PR
Conteúdo Programático:
1º SÁBADO: Formação do vínculo empregatício, Jornada de trabalho e períodos de descansos:
1. Formação do vínculo empregatício:
- relação de emprego;
- formação dos contratos de trabalho com vínculo empregatício;
- tipos de contrato de trabalho com vínculo empregatício;
- conceito de contrato de trabalho sem vínculo empregatício;
- trabalho do menor (criança e adolescente);
- menor aprendiz;
- aposentado;
- proteção ao trabalho da mulher.
2. Jornada de trabalho e períodos de descansos:
- jornada de trabalho;
- trabalho noturno;
- controle da jornada de trabalho – obrigatoriedade;
- ponto eletrônico de acordo com a portaria 1510/2009;
- intervalo para alimentação e repouso;
- períodos de descanso;
- regime de sobreaviso;
- jornadas especiais;
- acordos de compensação e prorrogação de horas;
- serviço externo;
- cargo de confiança;
- horas in itinere;
- redução da jornada de trabalho e dos salários.
2º SÁBADO:
3. Cálculo da Folha (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos cálculos);
4. Férias e Cálculos Práticos (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos);
5. 13º Salário e Cálculos Práticos (abordagem legislativa, não há aprofundamento nos Cálculos).
6. Remuneração:
- definição;
- salário utilidade
- remuneração - forma de contratação;
- piso salarial;
- abonos;
- gratificação;
- gorjetas;
- prêmios;
- adicional de tempo de serviço;
- ajuda de custo e diárias para viagem;
- reembolso de despesas;
- pagamento de salário;
- gratificação natalina - 13º salário;
- salário complessivo;
- salário in natura ou em utilidade;
- alimentação;
- adicional de periculosidade;
- adicional de insalubridade;
- equiparação salarial e quadro de carreira;
- transferência;
- férias individuais e coletivas;
- descanso semanal remunerado;
3º SÁBADO: Obrigações Trabalhistas, Normas Regulamentadoras e Cálculos de Rescisão:
7. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS):
- GFIP/SEFIP
8. Obrigações do empregador e fiscalização trabalhista:
- obrigações mensais;
- obrigações em determinados meses do ano;
- obrigações anuais;
- guarda de documentos - prazo;
- fiscalização;
- documentos de afixação obrigatória;
- tabela de incidências;
- Relação Anual de Informação Social (RAIS);
- fiscalização trabalhista.
9. Normas Regulamentadoras - Medicina do Trabalho:
- disposições gerais - NR-1;
- Serviço Especializado em Engenharia e Medicina do Trabalho (SESMT) - NR-4;
- Cipa - NR-5;
- Equipamento de Proteção Individual (EPI) - NR-6;
- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) - NR-7;
- Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) - NR-9;
- ergonomia - NR-17.
10. Rescisão do contrato de trabalho e homologação - Cálculos:
- contrato a prazo indeterminado;
- contrato por prazo determinado;
- aviso prévio;
- homologação;
- rescisão indireta - justa causa do empregador;
- seguro-desemprego;
- direitos do empregado na rescisão contratual;
- rescisão indireta - justa causa do empregador;
- seguro-desemprego;
- direitos do empregado na rescisão contratual;
- empregado falecido - rescisão.
4º SÁBADO: Legislação Previdenciária voltado a área de RH.
CARGA HORÁRIA
Carga Horária: 32 Horas
Turma: 8.ª Turma
Data: 12/04/2014 à 17/05/2014
12/04/2014 - Horário: 09:00 as 18:00
26/04/2014 - Horário: 09:00 as 18:00
10/05/2014 - Horário: 09:00 as 18:00
17/05/2014 - Horário: 09:00 as 18:00
Coffee-break: Dia - Manhã das 10:00 as 10:20. Tarde das 15:00 as 15:20.
Incluso: Apostila, CD de Apoio, Caneta e Certificado
INSTRUTOR
Rodrigo Mendonça de Moraes
Formação Acadêmica e Qualificações: Graduado em Direito pela PUC-PR, Orientador Trabalhista, Consultor de Empresas, Gerente de Controladoria - Controle Interno da FEAES - Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba. Especialista em Encargos e Obrigações Acessórias de Folha de Pagamento. Atua como Consultor de folha de pagamento e encargos sociais. Com mais de 10 anos de atuação na área de rotinas trabalhistas. Já ministrou aulas em várias instituições como SENAC, SESCAP PR, TECPUC PR, FAE Training e outros. Participante ativo nos grupos de estudos do SESCAP, GEDEP e Relações Trabalhistas da ABRH.
Observações
* A Labor Jurídico Treinamentos se reserva no direito de alterar a grade/ordem do programa e substituir o(s) palestrante(s) para manter a qualidade do serviço.
* Caso o quórum mínimo não seja alcançado o evento poderá ser cancelado e os inscritos receberão 100% do valor pago.
* Não havendo o comparecimento ao evento e o pagamento tendo sido efetuado o participante terá direito a um crédito (voucher) que terá validade (prazo) de um ano, para ser utilizado em qualquer treinamento (valores pagos não serão extornados em forma pecuniária).
* Cancelamentos só serão válidos e aceitos se forem feitos com 96h (4 dias ) de antecedência.
