Curso de Gestão do Regime Tributário
Análise Comparativa dos Regimes de Tributação para Identificar Alternativas legais de Redução de Encargos
São Paulo, 18 de Setembro de 2013
O treinamento tem por objetivo apresentar aos participantes as vantagens e desvantagens existentes em cada um dos regimes de tributação em vigor (Lucro Real, Presumido, Arbitrado e Simples Nacional), com vistas à identificação das alternativas legais para redução da carga tributária e otimização da competitividade.
Público: Empresários,controllers, gerentes administrativos, financeiros, consultorese demais interessados no assunto
Conteúdo Programático
- Considerações introdutórias
- Regimes de Tributação
a) Lucro Real
· Quem está obrigado
· Definição de “lucro real”
· Periodicidade e providências para a apuração
· Adições e exclusões do lucro líquido- exemplos
· Compensação de prejuízos fiscais
· Adicional devido sobre o lucro real - AIR
· Estimativa mensal e vantagens da opção pelo pagamento mensal
· Ganhos de capital e o “lucro estimado”
· Valores que não entram na base de cálculo
· Cálculo do imposto mensal
· Balanços ou balancetes de suspensão/redução
· Duplicatas não recebidas
· Aproveitamento de incentivos fiscais
· Compensação de tributos retidos
· PIS/COFINS - Carga tributária efetiva
· Creditamento pelo critério financeiro – Decisão do CARF
· Regime cumulativo no lucro real – hipóteses legais
· Novas regras para créditos de bens destinados ao ativo imobilizado
· Vantagens e Desvantagens do LR
· Ponto de Equilíbrio para Adoção do LR
b) Lucro Presumido
· Quem pode optar e impedimentos
· Situações especiais que permitem a opção
· Valores que compõem e não compõem a receita
· Regime de competência ou de caixa
· Forma e momento de manifestar a opção
· Cálculo do lucro presumido: atividades x percentuais aplicáveis
· Conceito de receita bruta e exclusões
· Apropriação pelo regime de caixa
· Determinação do imposto – deduções - compensações
· Incentivos fiscais – vedação à dedução
· Lucros e dividendos distribuídos aos sócios
· Vantagens e Desvantagens do LP
· Ponto de Equilíbrio para Adoção do LP
c) Simples Nacional – Principais Aspectos
· Participação de sócio comum- limitação
· Globalização do faturamento
· Novos limites de faturamento
· Vedações e impossibilidade de transferência de créditos - reflexos comerciais
· Simples Nacional x Lucro presumido – comparativo
Instrutor: Sidney D’Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de vinte anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Autor do Livro “Como Atender o Fiscal de Tributos”.
Informações Úteis:
- Data: 18 de setembro de 2013. Das 09h às 17h30.
- Local: Moema
Investimento: R$1990,00 (Um mil, novecentos e noventa reais). Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificado e estacionamento.
Condição Especial para inscrições pagas até dia 04 de setembro de 2013: R$ 1.790,00.
Consulte sobre preços e condições especiais para grupos.
