Curso de Substituição Tributária do ICMS/SP
5h de carga horária
São Paulo, 15 de Agosto de 2013
Com a ampliação da abrangência do regime da substituição tributária do ICMS, o adequado tratamento fiscal das operações alcançadas pela sistemática especial ganhou proporções consideráveis.
Além de atingir maior quantidade de mercadorias envolvidas nas operações internas, estendeu-se também a aplicabilidade do regime para as operações interestaduais.
A identificação das situações passíveis de enquadramento no regime tornou-se mais complexa considerando-se quando o mesmo deve ser aplicado e de que maneira o imposto será calculado. Há ainda, a necessidade de entendimento dos convênios e protocolos interestaduais levando-se em conta que ato específico possui regras próprias.
Dessa forma, o treinamento é de grande relevância tendo em vista a relação com o preço da mercadoria e dos seus reflexos na competitividade.
Objetivo: Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.
Público alvo: contadores, advogados, encarregados fiscais, profissionais da área comercial e de suprimento, faturistas e demais interessados.
Programa: Solicite o programa completo.
- Introdução: conceito e diretriz básica
- Regras básicas do ICMS – Regime comum
- Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável
- Modalidades de Substituição Tributária
- Situações em que se aplica e não se aplica a ST
- Formação da base de cálculo
- Valor fixado – Fisco e fabricante
- Margem de valor agregado (MVA)
- Produtos enquadrados no regime ST
- Forma de retenção
- Exemplos práticos (substituto e substituído)
- Antecipação do imposto – operações interestaduais
- Situações de dispensa da antecipação
- Cálculo e recolhimento na antecipação
- Complemento e ressarcimento – situações dispensáveis
- Levantamento do estoque – fórmula aplicável
- Cálculo do imposto e forma de pagamento
- MVA – original e ajustado
- Serviço de transportes – quando cabe a ST
- Empresas do Simples Nacional (Breves considerações)
- Comentários finais
Informações Úteis:
Data: 15 de Agosto de 2013. Das 8h30 às 13h30.
Local: Moema
Investimento: R$1.190,00 (Um mil, cento e noventa reais). Estão inclusos custos de material, coffee break, certificado e estacionamento.
Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.
