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Curso Gestão de Passivos Tributários e seus Efeitos Jurídicos
Método: Presencial
Locais Disponíveis:
Tipo: Cursos
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Curso Gestão de Passivos Tributários e seus Efeitos Jurídicos - São Paulo Capital - São Paulo

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Objetivos:
O presente programa objetiva abordar, de forma didática, a gestão de passivos tributários, bem como a sua manifestação no ambiente empresarial.
Dirigido a:
A quem se destina: O programa se destina aos empresários do ramo comercial, industrial e serviços, bem como aos profissionais da área jurídica, aqueles que atuam na área financeira e fiscal.
Diploma:
Certificado
Conteúdo:
GESTÃO
DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

 

GESTÃO DE PASSIVOS TRIBUTÁRIOS E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

 

São Paulo, 18 de Maio de 2018

 

O
presente programa objetiva abordar, de forma didática, a gestão de passivos
tributários, bem como a sua manifestação no ambiente empresarial.

 

A
gestão de passivos tributários pode ser realizada tanto na esfera administrativa
quanto judiciária e compreende desde a identificação do problema, isto é, a
constatação do passivo tributário e suas possíveis consequências, até a sua
solução, sempre levando em conta a realidade econômica, os interesses e os
direitos da empresa.

 

Considerando
que a existência de passivo tributário não é consequência inerente à má
administração, a gestão realizada de forma adequada permite não só que o
cotidiano da empresa seja pouco afetado como permite, eventualmente, a sua
recuperação financeira.

A
quem se destina: O programa se destina aos empresários do ramo comercial,
industrial e serviços, bem como aos profissionais da área jurídica,
aqueles que atuam na área financeira e fiscal.

 

 Conteúdo Programático:

-
O Passivo Tributário e a sua Constituição; Como Funciona; Cronologia.

-
Exclusão, Suspensão e Extinção do Crédito Tributário.

-
Processos Administrativos e Judiciais; Utilização Adequada e Estratégica dos
Processos.

-
Autos de Infração; Defesa e Impugnação; Recursos Administrativos.

-
Inscrição do Débito em Dívida Ativa; Execução Fiscal; Embargos de Terceiro e
Embargos à Execução Fiscal.

-
Medida Cautelar Fiscal e Outras Formas de Cobrança.

-
Dação em Pagamento de Bens Imóveis. 

-
Utilização de Precatórios e Créditos Fiscais.

-
Programas de Parcelamento Ordinário e Extraordinário.

-
Arrolamento de Bens e Bloqueio de Bens sem Ordem Judicial. 

-
CND e Certificado de Regularidade Fiscal; Sanção Política; Posicionamento do
Supremo Tribunal Federal.

-
Responsabilidade Tributária; Sucessão Tributária; Grupo Econômico.

 

Carga horária: 04
horas 

 

Instrutor:

Luiz Rogério Sawaya Batista

Inscrito
em 1999 na OAB, Seção do Estado de São Paulo. Formação: Mestre em Direito
Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado
em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado
em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC/SP (atual Insper);
Especializado em Direito Tributário pela PUC/SP; Bacharel em Direito pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Autor do Livro “Créditos do ICMS na Guerra Fiscal”
(Editora Quartier Latin) e de inúmeros artigos jurídicos. Ex-Conselheiro
Titular do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Ex-Conselheiro
do Conselho Municipal de Tributos. Professor Convidado dos cursos de
Pós-Graduação da FGV/SP e MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário
da FGV e em outras instituições de ensino. Palestrante em diversos eventos
especializados sobre Direito Empresarial.

 

Carga Horária: 8 horas

 

Informações Úteis:

Data: 18 de Maio de 2018

Local: Mercure Moema. Av. Lavandisca, 365,
Moema, SP

 

Investimento: R$1.190,00. 

Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 03 de Maio
de 2018: R$990,00

Estão
inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e
estacionamento.

 

Consulte-nos sobre preços e
condições especiais para grupos.

 
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