Curso: Recuperação de Tributos

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Comentários sobre Curso: Recuperação de Tributos - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

  • Objectivos
    O programa tem como propósito abordar, de forma didática, quais os tributos - seja por mudanças em legislação ou pela própria jurisprudência – que podem ser objeto de levantamento de créditos ou, ainda, de discussões judiciais com fortes chances de êxito, de modo a gerar economia às empresas em geral. Também abordaremos questões práticas relacionadas à forma de levantamento dos créditos e aos momentos de aproveitamento do crédito, tanto na esfera administrativa como na judicial, e inclusive como se dá a atualização do indébito tributário.
  • Dirigido a
    A quem se destina: O programa se destina a empresárias de empresas comerciais, industriais e a prestadores de serviço, bem como aos profissionais da área jurídica, aqueles que atuam na área financeira e fiscal.
  • Titulação
    Certificado
  • Conteúdo
    Recuperação de Tributos
     
    Em tempos de grave crise econômica, a recuperação de tributos pagos a maior ou indevidos torna-se crucial para as empresas, daí porque a apresentação do presente programa que tem como objetivo tratar dos principais pontos fiscais de interesse das empresas que possibilitem a verificação de créditos tributários administrativos ou judiciais.
     
    O programa tem como propósito abordar, de forma didática, quais os tributos - seja por mudanças em legislação ou pela própria jurisprudência – que podem ser objeto de levantamento de créditos ou, ainda, de discussões judiciais com fortes chances de êxito, de modo a gerar economia às empresas em geral. Também abordaremos questões práticas relacionadas à forma de levantamento dos créditos e aos momentos de aproveitamento do crédito, tanto na esfera administrativa como na judicial, e inclusive como se dá a atualização do indébito tributário.
     
    A quem se destina: O programa se destina a empresárias de empresas comerciais, industriais e a prestadores de serviço, bem como aos profissionais da área jurídica, aqueles que atuam na área financeira e fiscal.
     
    Conteúdo Programático:
    - A Recuperação de Créditos de PIS e COFINS
    ·         créditos de insumos;
    ·         créditos decorrente da exportação
    ·         créditos da agroindústria
    ·         créditos da área química
    ·         outros créditos
    - O Crédito de RAT
    - O Crédito do FAT
    - Créditos decorrentes das Contribuições ao INSS
    - Créditos de ICMS decorrente de telecomunicações, energia elétrica e combustível
    - Crédito do PIS e COFINS importação
    - Créditos decorrentes da exclusão do ICMS das bases do PIS e COFINS e reflexos para os contribuintes da CPRB.
     
    Carga horária:4 horas
     
    Instrutores: Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista
    Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Comercial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especializado em Direito Societário com ênfase em M&A pelo IBMEC (atual INSPER); Especializado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
    Professor convidado em cursos de pós-graduação na Universidade Mackenzie. Professor do MBA em Gestão de Tributos da Fundação Getúlio Vargas e Professor convidado da Pós-Graduação em Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas. Palestrante em diversos eventos especializados sobre Direito Tributário em curso e seminários.
     
    Informações Úteis:

    Horário:9h às 13h

    Consulte-nos sobre preços e condições especiais para grupos.

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