Direito Penal: Crimes Contra o Patrimônio
Prezado estudante, neste curso você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: os Crimes Contra o Patrimônio. A seguir estudaremos os crimes mais relevantes sobre este tema. Os crimes a serem estudados são: Furto (art. 155); Roubo (art. 157); Extorsão (art. 158); Extorsão Mediante Sequestro (art. 159); Dano (art. 163); Apropriação Indébita (art. 168); Estelionato (art. 171); Receptação (art. 180); Neste curso estudaremos os crimes na ordem citada acima.Aqui, você terá acesso às apostilas do autor Bernardo Bax, além de alguns textos de domínio público para reflexão. Ao final de cada módulo, exercícios de fixação o ajudarão no seu melhor aprendizado.
Este curso possui certificado de conclusão.
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Conteúdo programático:
Módulo 1 – Furto
Conceito;
Consumação e Tentativa;
Sujeitos do Crime;
Furto Famélico;
Furto de Uso;
Causas de Aumento de Pena (Majorantes);
Furto privilegiado;
Aplicação do Princípio da Insignificância;
Exercício;
Módulo 2 – Roubo
Conceito;
Consumação e Tentativa;
Causas de Aumento de Pena (Majorantes);
Formas Qualificadas;
Consumação e Tentativa;
Exercício;
Módulo 3 – Extorsão
Conceito;
Diferenças entre extorsão e roubo;
Formas Qualificadas;
Exercícios;
Módulo 4 - Extorsão Mediante Sequestro
Conceito;
Formas Qualificadas;
Delação Premiada ou Acordo de Leniência;
Exercícios;
Módulo 5 - Dano
Considerações Iniciais;
Conceito;
Formas Qualificadas;
Exercícios;
Módulo 6 - Apropriação Indébita
Conceito;
Causas de Aumento de Pena (Majorantes);
Apropriação Indébita Privilegiada;
Exercícios;
Módulo 7 - Estelionato
Conceito;
Estelionato Privilegiado;
Crimes Equiparados ao Estelionato;
Exercícios;
Módulo 8 - Receptação
Conceito;
Receptação Qualificada;
Receptação Culposa;
Perdão Judicial e Receptação Privilegiada;
Exercício.
