Especialização em Direito Tributário

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Análise do Educedu

Igor Moreira

Igor Moreira

Especialização em Direito Tributário

  • Modalidade
    Presencial.
  • Duração
    A carga horária para concluir o curso é 480 de horas.
  • Certificado Oficial
    A aluno recebe um diploma de Especialização em Direito Tributário .
  • Considerações
    A Especialização em Direito Tributário tem como meta o aprimoramento das operações de Direito Tributário em operações corriqueiras, se dando em atividades acadêmicas ou públicas. A formação objetiva estimular o participante na operação do Direito Tributário seguindo modelos clássicos. O alunos recebem orientações para o desenvolvimento de trabalhos constitutivos da Dogmática. As aulas são ministradas no formato expositivo e seminários com a colaboração de docentes assistentes durante os debates, oferecendo ferramentas e metodologias para a solução das questões.
  • Dirigido a
    Formação voltada a bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público e magistrados.
  • Área de atuação
    As vagas para essa área estão em órgãos públicos relacionados a tributação escritórios de advocacia.

Comentários sobre Especialização em Direito Tributário - Presencial - São Paulo Capital - São Paulo

  • Objectivos
    Este curso de Especialização busca aprimorar a operacionalidade do Direito Tributário perante as contingências das situações cotidianas, seja no exercício da atividade acadêmica, pública ou liberal. O objetivo do curso é instigar o bacharel a operar o Direito Tributário a partir de modelos consagrados na Filosofia do Direito, na Teoria Geral do Direito, no Direito Constitucional, no Direito Administrativo e no Direito Processual. Os alunos são orientados a desenvolver trabalho constitutivo da Dogmática, cotejando seus institutos com a totalidade da ordem normativa. O curso compõe-se de aulas expositivas e seminários. Os seminários contam com a participação de professores assistentes que dirigem as turmas no debate e na problematização da matéria em foco, oferecendo os subsídios teóricos e metodológicos necessários para a tarefa conjunta de resolver as questões propostas. As aulas expositivas são ministradas por mestres e doutores, que discorrem sobre os temas discutidos em sala, solucionando as dúvidas dos alunos e auxiliando no aprofundamento dos conhecimentos destes. Tudo isso, visando à pronta aplicação prática, naquela dinâmica que entreviu o Prof. Lourival Vilanova, na qual o jurista é o ponto de intersecção entre a teoria e a prática, entre a Ciência e a experiência.
  • Estágios
    Não
  • Dirigido a
    Bacharéis em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e profissionais graduados em Direito.
  • Titulação
    Especialista em Direito Tributário
  • Conteúdo

    Módulo: Direito Material Tributário I

    - Noções Introdutórias sobre o Fenômeno Jurídico
    - Dois Níveis de Sistema: ordenamento positivo e ciência do direito – o direito tributário, seus limites e o tema da autonomia
    - Tributo – Pesquisa Semântica – Suas Espécies – Empréstimos Compulsórios
    - Fontes do Direito Tributário – Os Fatos Jurídicos Produtores de Normas e os Instrumentos Introdutórios de Regras no Ordenamento
    - Vigência, Aplicação e Interpretação das Leis Tributárias
    - Sistema e Princípios Constitucionais Tributários
    - Imunidades Tributárias
    - Normas Gerais do Direito Tributário
    - Competências Tributárias.

    Módulo: Direito Material Tributário II

    - A Regra-matriz de Incidência: hipótese tributária e fato jurídico tributário
    - A Regra-matriz de Incidência: o conseqüente das normas e as relações jurídicas tributárias
    - Crédito Tributário e o Instituto do Lançamento
    - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
    - Extinção das Obrigações Tributárias
    - Exclusão do Crédito Tributário
    - Infrações e Sanções Tributárias
    - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
    - Administração Tributária

    Módulo: Tributos Federais, Estaduais e Municipais

    - Imposto Sobre a Renda – Pessoa Jurídica
    - Imposto Sobre a Renda – Pessoa Física e Fonte
    - Imposto Sobre Produtos Industrializados
    - Impostos Aduaneiros – Importação e Exportação
    - Imposto Sobre Operações Financeiras
    - Contribuições Especiais
    - Contribuições Para a Seguridade Social
    - Competência Residual e Extraordinária
    - Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços I
    - Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços II
    - Imposto Sobre a Transmissão "causa mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos
    - Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
    - Imposto Predial e Territorial Urbano
    - Imposto Sobre a Transmissão "inter vivos"
    - Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos, Exceto Óleo Diesel
    - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

    Módulo: Procedimento Administrativo Tributário - Processo Judicial Tributário


    - Procedimento Administrativo Tributário I
    - Procedimento Administrativo Tributário II
    - Procedimento Administrativo Tributário III
    - Procedimento Administrativo Tributário VI
    - Execução Fiscal
    - Ações Ordinárias
    - Embargos
    - Mandado de Segurança Individual e Coletivo
    - Ação Civil Pública
    - Mandado de Injunção
    - Recursos: agravo de instrumento e apelação
    - Recursos Extraordinário e Especial

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O curso é ótimo.

Carlos Alberto Gama

Especialização em Direito Tributário - June 2011

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